Atualização SIGTAP Abril/2026 - O que mudou na Tabela SUS
O DATASUS publicou a competência 04/2026 da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS. Esta atualização foi bastante enxuta em relação à anterior (Março/2026): 2 procedimentos novos, zero exclusões e nenhuma alteração de valores SP/SH/SA. As mudanças concentram-se em habilitações, regras de OCI e pequenos ajustes textuais.
A seguir, o detalhamento completo de tudo que mudou entre Março/2026 (202603) e Abril/2026 (202604).
Resumo das mudanças
- 2 procedimentos novos (0 removidos)
- 12 ultrassonografias ganharam nova habilitação para incremento
- 25 OCIs tiveram a nota sobre validade de APAC ajustada
- 2 OCIs (mama e colo do útero) receberam nova regra de exigência
- 1 procedimento teve instrumento de registro APAC adicionado
- 1 procedimento teve quantidade máxima de execução alterada
- 0 alterações em valores (SP, SH, SA) de procedimentos existentes
1. Procedimentos novos
Dois procedimentos foram incluídos na competência de abril:
| Código | Nome | Grupo | Valor Total |
|---|---|---|---|
0214010147 | Teste Rápido de Dengue NS1 | Procedimentos com finalidade diagnóstica - Vigilância em Saúde | R$ 0,00 |
0901010138 | OCI de Imunohistoquímica de Neoplasia Maligna de Mama | Ofertas de Cuidados Integrados - FAEC, Alta Complexidade | R$ 789,00 |
O Teste Rápido de Dengue NS1 reforça o arsenal diagnóstico da Vigilância em Saúde em um contexto de arboviroses e complementa a tabela de testes rápidos já existentes. A OCI de Imunohistoquímica de Neoplasia Maligna de Mama integra a linha de OCI (Ofertas de Cuidados Integrados) voltada ao diagnóstico de câncer, com financiamento FAEC.
2. Ultrassonografias com nova habilitação (programa "Agora Tem Especialistas")
Doze procedimentos de ultrassonografia passaram a aceitar incremento (19%) para a habilitação 3804 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. A inclusão indica que unidades móveis habilitadas nesse programa poderão registrar os procedimentos abaixo com o percentual adicional sobre o valor do serviço ambulatorial:
| Código | Procedimento |
|---|---|
0205010040 | Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos |
0205020038 | Ultrassonografia de Abdômen Superior |
0205020046 | Ultrassonografia de Abdômen Total |
0205020054 | Ultrassonografia de Aparelho Urinário |
0205020062 | Ultrassonografia de Articulação |
0205020070 | Ultrassonografia de Bolsa Escrotal |
0205020097 | Ultrassonografia Mamária Bilateral |
0205020100 | Ultrassonografia de Próstata por Via Abdominal |
0205020119 | Ultrassonografia de Próstata (Via Transretal) |
0205020127 | Ultrassonografia de Tireoide |
0205020160 | Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) |
0205020186 | Ultrassonografia Transvaginal |
3. Ajustes em OCIs (Ofertas de Cuidados Integrados)
Remoção da nota de validade fixa de APAC
25 OCIs tiveram removida a nota "APAC com validade fixa de 2 competências" do campo de detalhes do procedimento. A mudança sinaliza flexibilização do tempo de validade da APAC nessas linhas de cuidado. Procedimentos afetados:
0902010018- OCI Avaliação de Risco Cirúrgico0902010026- OCI Avaliação Cardiológica0902010034- OCI Avaliação Diagnóstica Inicial - Síndrome Coronariana Crônica0902010042- OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica I - Síndrome Coronariana Crônica0902010050- OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica II - Síndrome Coronariana Crônica0902010069- OCI Avaliação Diagnóstica - Insuficiência Cardíaca0903010011- OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia0903010020- OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia e Ultrassonografia0903010038- OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia e Tomografia Computadorizada0903010046- OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia e Ressonância Magnética0904010015- OCI Avaliação Inicial Diagnóstica de Déficit Auditivo0904010023- OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Déficit Auditivo0904010031- OCI Avaliação Diagnóstica de Nasofaringe e de Orofaringe0905010019- OCI Avaliação Inicial em Oftalmologia - 0 a 8 anos0905010027- OCI Avaliação de Estrabismo0905010035- OCI Avaliação Inicial em Oftalmologia - a partir de 9 anos0905010043- OCI Avaliação de Retinopatia Diabética0905010051- OCI Avaliação Inicial para Oncologia Oftalmológica0905010060- OCI Avaliação Diagnóstica em Neuro Oftalmologia0905010078- OCI Exames Oftalmológicos sob Sedação0906010012- GIN1 - Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) I0906010020- OCI - GIN1 - Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) II0906010039- OCI - GIN2 - Progressão da Avaliação Diagnóstica - Sangramento Uterino Anormal I0906010047- OCI - GIN2 - Progressão da Avaliação Diagnóstica - Sangramento Uterino Anormal II0906010055- OCI - GIN3 - Progressão da Avaliação Diagnóstica - Endometriose Profunda
Nova regra de exigência (OCIs de câncer de mama e colo do útero)
Dois OCIs tiveram nova nota adicionada no campo de detalhes, reforçando procedimentos obrigatórios dentro do conjunto:
0901010014- OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Câncer de Mama: passa a exigir "procedimento de Mamografia ou Ultrassonografia Mamária Bilateral".0901010057- OCI Investigação Diagnóstica de Câncer de Colo do Útero: passa a exigir "procedimento de Colposcopia ou Biópsia do Endométrio e Exame Anatomopatológico".
Descrição e compatibilidades ajustadas (mesmos 2 OCIs)
Os mesmos dois procedimentos tiveram também pequenos ajustes na descrição e nas compatibilidades:
- 0901010014: trecho da descrição passou de "MAMOGRAFIA," para "MAMOGRAFIA E/OU". A quantidade permitida de Mamografia (0204030030) compatível passou de 1 para 2.
- 0901010057: descrição ajustada para incluir "COLPOSCOPIA E/OU" (antes apenas "COLPOSCOPIA,"). Compatibilidades de biópsia e exame anatomopatológico do colo uterino também foram ajustadas.
4. Outras alterações pontuais
Instrumento de registro adicionado
0203020049 - Imunohistoquímica de Neoplasias Malignas (por Marcador): passou a aceitar registro via APAC (Proc. Secundário), além dos instrumentos já existentes (BPA Individualizado e AIH Proc. Especial).
Quantidade máxima de execução
0604290012 - Octreotida LAR 10 mg Injetável (por frasco-ampola): quantidade máxima de execução foi reduzida de 8 para 6.
Valores SP, SH e SA - sem alterações
Importante destacar: nenhum procedimento da tabela teve alteração nos valores Serviço Profissional (SP), Serviço Hospitalar (SH) ou Serviço Ambulatorial (SA) entre Março/2026 e Abril/2026. O valor total de todos os ~4.980 procedimentos existentes permanece idêntico.
Como consultar a nova competência
Todos os procedimentos acima já estão disponíveis para consulta no SIGTAP Consulta com os dados da competência 04/2026. Use a busca avançada para filtrar por código, nome, grupo ou complexidade, ou acesse diretamente a página de cada procedimento pelo seu código.
Para entender os significados de SP, SH e SA, leia o artigo Entendendo os valores SP, SH e SA na Tabela SIGTAP. Quer comparar os procedimentos novos com outros do mesmo grupo? Use o Comparador de Procedimentos.