Atualização SIGTAP Junho/2026 - O que mudou na Tabela SUS
O DATASUS publicou a competência 06/2026 da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS. Esta atualização traz 11 procedimentos novos - com destaque para o pacote de odontologia em fluxo digital -, 17 procedimentos alterados pela nova regra de identificação por CPF e 1 procedimento removido.
Resumo das mudanças
- 11 procedimentos novos (10 de odontologia digital + 1 OCI de cardiologia)
- 17 procedimentos com a regra de identificação atualizada de "Exige CPF/CNS" para "Obrigatório CPF"
- 4 desses procedimentos também ganharam APAC (Proc. Secundário) como instrumento de registro
- 1 procedimento removido: Daclizumabe injetável (medicamento para transplante)
- 0 alterações em valores (SP, SH, SA)
- Total: 4.994 procedimentos na tabela
1. Odontologia em fluxo digital - 10 procedimentos novos
A principal novidade da competência é a incorporação do fluxo digital odontológico ao SUS: escaneamento intraoral, planejamento digital e oito tipos de prótese confeccionados por tecnologia CAD/CAM. Todos entram com financiamento FAEC, média complexidade, e registro por BPA Individualizado e e-SUS APS (as próteses também por AIH como procedimento secundário).
| Código | Nome | Grupo | Valor |
|---|---|---|---|
0307040186 | Escaneamento intraoral | 03 - Procedimentos clínicos | R$ 119,38 |
0307040194 | Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 03 - Procedimentos clínicos | R$ 238,77 |
0701070188 | Prótese total maxilar em fluxo digital | 07 - OPM | R$ 441,05 |
0701070196 | Prótese total mandibular em fluxo digital | 07 - OPM | R$ 441,05 |
0701070200 | Prótese parcial maxilar removível em fluxo digital | 07 - OPM | R$ 441,05 |
0701070218 | Prótese parcial mandibular removível em fluxo digital | 07 - OPM | R$ 441,05 |
0701070226 | Prótese parcial removível temporária em fluxo digital | 07 - OPM | R$ 261,97 |
0701070234 | Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 07 - OPM | R$ 261,97 |
0701070242 | Prótese parcial fixa, protocolo e overdenture sobre implante em fluxo digital (por arcada) | 07 - OPM | R$ 441,05 |
0701070250 | Placa oclusal em fluxo digital | 07 - OPM | R$ 213,39 |
2. Novo procedimento OCI - gestão do pré-operatório
| Código | Nome | Grupo | Valor |
|---|---|---|---|
0902010077 | OCI gestão do pré-operatório | 09 - Ofertas de Cuidados Integrados (Atenção em Cardiologia) | R$ 130,00 |
Mais uma Oferta de Cuidados Integrados em cardiologia, com registro por APAC (Procedimento Principal) e financiamento FAEC.
3. Identificação obrigatória por CPF - 17 procedimentos
A regra de identificação do usuário mudou de "Exige CPF/CNS" (CPF preferencial, CNS aceito) para "Obrigatório CPF": a identificação do paciente passa a ser exclusivamente pelo CPF, com exceção da população indígena, que pode continuar identificada pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
A mudança atinge exames laboratoriais de alta frequência e consultas não médicas da atenção especializada:
- Dosagens: colesterol HDL, LDL e total, triglicerídeos, glicose, hemoglobina glicosilada, creatinina, ureia, potássio, sódio, TGO e TGP
- Hemograma completo
- Coagulograma: TTP ativada e TAP
- Consulta e teleconsulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico)
Desses, 4 procedimentos também passaram a aceitar APAC (Procedimento Secundário) como instrumento de registro: TTP ativada (0202020134), TAP (0202020142), consulta (0301010048) e teleconsulta (0301010315) de nível superior.
4. Procedimento removido
| Código | Nome | Grupo |
|---|---|---|
0603080065 | Daclizumabe 5 mg/ml injetável p/ transplante (por frasco de 5 ml) | 06 - Medicamentos |
O imunossupressor sai da Tabela SIGTAP nesta competência. Estabelecimentos que ainda registravam o item devem revisar as APACs de medicamentos de transplante.
Impacto prático
Para centros de especialidades odontológicas e laboratórios regionais de prótese dentária, a competência abre uma frente nova de faturamento com o fluxo digital - vale conferir os requisitos de habilitação de cada código antes de registrar. Para laboratórios e unidades ambulatoriais, a mudança operacional relevante é a identificação obrigatória por CPF nos exames de rotina listados: cadastros sem CPF passam a impedir o registro, exceto para população indígena.