Atualização SIGTAP Maio/2026 - O que mudou na Tabela SUS
O DATASUS publicou a competência 05/2026 da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS. Esta atualização traz 1 procedimento novo, 0 valores alterados, mas um conjunto relevante de mudanças que afeta diretamente o faturamento oncológico e de diagnóstico laboratorial.
Resumo das mudanças
- 1 procedimento novo (0 removidos)
- 23 procedimentos de câncer de mama com remoção da restrição de idade mínima
- 22 procedimentos oncológicos de mama com nova habilitação UNACON pediátrica (1711)
- 1 procedimento (imunohistoquímica) com 2 novas regras condicionadas de financiamento
- 0 alterações em valores (SP, SH, SA)
- Total: 4.983 procedimentos na tabela
1. Procedimento novo
| Código | Nome | Grupo | Valor |
|---|---|---|---|
0202031624 | Teste Não Treponêmico para Detecção de Sífilis em Parceiro ou Parceria | 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica | R$ 0,00 |
Procedimento destinado à testagem de sífilis em parceiros e parcerias sexuais, reforçando a estratégia de enfrentamento às IST no SUS. Já vem configurado com:
- Serviço: 145 - Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico
- Registros: 02 (BPA-I) e 05 (APAC)
- Ocupações habilitadas: Biólogo, Biomédico, Farmacêutico, Farmacêutico analista clínico, Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Valor inserido como R$ 0,00 - repasse a ser definido por portaria.
2. Câncer de mama - remoção da restrição de idade mínima
23 procedimentos de tratamento do carcinoma de mama tiveram a restrição de idade mínima removida: de 16 anos (192 meses) para sem restrição. A mudança viabiliza o registro desses procedimentos para pacientes pediátricas com diagnóstico de câncer de mama, condição rara mas clinicamente relevante.
Simultaneamente, 22 desses procedimentos receberam a habilitação 1711 - UNACON exclusiva de oncologia pediátrica, tornando-os registráveis em unidades pediátricas especializadas.
| Código | Procedimento |
|---|---|
0304020133 | Quimioterapia do Carcinoma de Mama Avançado - 1ª Linha |
0304020141 | Quimioterapia do Carcinoma de Mama Avançado - 2ª Linha |
0304020338 | Hormonioterapia do Carcinoma de Mama Avançado - 2ª Linha |
0304020346 | Hormonioterapia do Carcinoma de Mama Avançado - 1ª Linha |
0304020419 | Poliquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo - 1ª Linha |
0304020427 | Monoquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo - 1ª Linha |
0304020435 | Poliquimioterapia com Duplo Anti-HER-2 do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo |
0304020443 | Bloqueio com Duplo Anti-HER-2 do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo Avançado |
0304040029 | Quimioterapia do Carcinoma de Mama (Prévia) |
0304040185 | Poliquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo (Prévia) |
0304040193 | Hormonioterapia do Carcinoma de Mama (Prévia) |
0304050040 | Hormonioterapia do Carcinoma de Mama em Estádio I |
0304050067 | Quimioterapia do Carcinoma de Mama em Estádio III |
0304050075 | Quimioterapia do Carcinoma de Mama em Estádio II |
0304050113 | Hormonioterapia do Carcinoma de Mama em Estádio III |
0304050121 | Hormonioterapia do Carcinoma de Mama em Estádio II |
0304050130 | Quimioterapia do Carcinoma de Mama em Estádio I |
0304050261 | Poliquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo em Estádio I |
0304050270 | Poliquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo em Estádio II |
0304050288 | Poliquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo em Estádio III |
0304050296 | Monoquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo em Estádio I |
0304050300 | Monoquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo em Estádio II |
0304050318 | Monoquimioterapia do Carcinoma de Mama HER-2 Positivo em Estádio III |
3. Imunohistoquímica - novas regras de financiamento
O procedimento 0203020049 - Imunohistoquímica de Neoplasias Malignas (por marcador) recebeu duas novas regras condicionadas:
- Regra 0012 - Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade)
- Regra 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
A inclusão dessas regras define com mais precisão o fluxo de financiamento do exame, que pode ser faturado tanto em MAC quanto em FAEC conforme o programa de referência do estabelecimento.
Impacto prático
As mudanças desta competência concentram-se no tratamento oncológico de mama. Estabelecimentos com habilitação UNACON pediátrica (1711) agora podem registrar os 22 procedimentos listados. Serviços que atendam pacientes com carcinoma de mama com menos de 16 anos devem revisar os procedimentos disponíveis para faturamento.