Calendário de fechamento das competências

Datas de referência publicadas no manual técnico de cada sistema. As datas finais podem variar por estado / município conforme negociação local | confirme sempre com a Secretaria Municipal/Estadual de Saúde antes de transmitir.

Resumo mensal típico

Sistema	O que fecha	Janela típica	Referência
SIA / BPA	Produção ambulatorial (BPA-I, BPA-C) da competência	Até o dia 15 do mês seguinte	Manual SIA / Portaria SAS/MS nº 54/2012
SIA / APAC	APAC (magnética e secundária)	Até o dia 15 do mês seguinte (validade até 3 competências)	Portaria SAS/MS nº 729/2005
SIH / AIH	AIH (principal e complementar)	Apresentação até o dia 5 do mês seguinte; processamento até o dia 15	Portaria SAS/MS nº 312/2002
CNES	Atualização cadastral (estabelecimentos, profissionais, leitos)	Até o último dia útil do mês de referência	Portaria GM/MS nº 2.567/2018
SISAB	Produção da Atenção Primária (PEC e CDS) | pagamento Previne Brasil	Quadrimestral | confira o quadrimestre em vigor no e-Gestor APS	Portaria GM/MS nº 2.979/2019 (Previne Brasil)
SI-PNI	Doses aplicadas e movimentação de imunobiológicos	Até o dia 10 do mês seguinte	Manual SI-PNI
SINAN	Notificações compulsórias da semana epidemiológica	Semanal | até quarta-feira da semana seguinte	Portaria GM/MS nº 264/2020 (lista atualizada)

Boas práticas para evitar glosa por prazo

• Reserve 3 dias úteis antes do fechamento oficial para validação e correção de inconsistências.
• Bata os arquivos transmitidos com a posição do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na semana seguinte ao processamento.
• APAC e AIH têm janela de revisão | erros podem ser reapresentados em competências subsequentes (consulte regras específicas no manual).
• Cadastre o calendário do seu município no SCNES | eventos como inativação de leito ou perda de habilitação fora da competência geram glosa retroativa.

O diff de competências SIGTAP e os alertas de glosa do plano Profissional ajudam a antecipar mudanças que afetariam o fechamento.