Erros comuns na codificação de procedimentos do SUS

A codificação incorreta de procedimentos é uma das principais causas de glosas no faturamento SUS. Conhecer os erros mais comuns pode ajudar a evitá-los.

1. Usar código de competência anterior

A Tabela SIGTAP é atualizada mensalmente. Um código que existia no mês passado pode ter sido excluído ou alterado. Sempre verifique se o código está ativo na competência vigente antes de faturar, consultando o procedimento no UniSUS.

2. Ignorar regras de sexo e idade

Cada procedimento pode ter restrições de sexo (masculino, feminino ou ambos) e faixa etária (idade mínima e máxima). Lançar um procedimento fora dessas regras resulta em glosa automática.

3. CBO incompatível

O profissional que realiza o procedimento precisa ter um CBO compatível. Um procedimento médico lançado com CBO de enfermeiro será glosado. Consulte a lista de CBO permitidos na página do procedimento. Vale também confirmar se o estabelecimento possui a habilitação exigida: você pode verificar isso no cadastro da unidade pelo CNES no UniSUS.

4. Código genérico quando existe específico

Um erro comum é usar um código genérico quando existe um código mais específico para o atendimento realizado. Além de poder gerar glosa, isso pode significar valores diferentes de remuneração.

5. Exceder quantidade máxima de execução

Alguns procedimentos têm limite de execução por paciente em determinado período. Ultrapassar esse limite resulta em rejeição do faturamento.