Guia completo para consulta da Tabela SIGTAP
A consulta correta da Tabela SIGTAP é fundamental para evitar erros no faturamento, divergências de valores e glosas. Apesar de a tabela ser pública, muitos problemas acontecem por falta de atenção durante a pesquisa do procedimento.
A seguir, apresentamos um passo a passo prático, simulando uma consulta real por código no SIGTAP.
Passo 1: Defina a competência correta
Antes de qualquer consulta, identifique o mês e o ano do atendimento realizado.
A Tabela SIGTAP é atualizada mensalmente, e cada competência possui regras e valores próprios.
Consultar uma competência diferente da data do atendimento pode gerar erro no valor ou até impedir o faturamento.
Exemplo: se o atendimento ocorreu em março de 2024, a consulta deve ser feita na competência 03/2024.
Passo 2: Pesquise pelo código ou nome do procedimento
Com a competência definida, realize a busca utilizando uma das opções abaixo:
- O código do procedimento, quando já conhecido
- Parte do nome do procedimento, com atenção à grafia correta
Exemplo de pesquisa por código:
- 01.01.04.002-4
ou por nome:
- AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA
Evite buscar apenas por termos genéricos, pois isso pode retornar procedimentos semelhantes, com regras diferentes.
Passo 3: Analise os dados do procedimento
Após localizar o procedimento, não se limite ao nome e ao valor apresentado.
Verifique atentamente as seguintes informações:
- Instrumento de registro (BPA, APAC ou AIH)
- Complexidade (atenção básica, média ou alta complexidade)
- CBO permitido
- Divisão de valores entre Serviço Profissional (SP) e Serviço Hospitalar (SH), quando aplicável
Essas informações determinam se o procedimento pode ser utilizado no contexto do atendimento realizado.
Passo 4: Verifique regras e restrições
Alguns procedimentos possuem regras específicas que precisam ser observadas antes do lançamento.
Entre as mais comuns estão:
- Quantidade máxima permitida
- Necessidade de vínculo com outros procedimentos
- Restrição por tipo de estabelecimento ou profissional
Ignorar essas regras é um dos principais motivos de glosa no faturamento SUS.
Passo 5: Confirme se o procedimento pode ser utilizado no seu caso
Mesmo que o procedimento apareça na tabela, isso não garante automaticamente que ele possa ser utilizado em qualquer situação.
É essencial confirmar se:
- O tipo de atendimento corresponde ao instrumento de registro
- O profissional executante está dentro do CBO permitido
- A competência consultada está correta
Atenção ao faturamento
O UniSUS SIGTAP utiliza os dados públicos do SUS e é atualizado a cada nova competência.
Antes de concluir qualquer faturamento ou auditoria, confirme que está consultando a competência correta para o período do atendimento.