Dispensação de suplemento de ácido fólico

Código 01.01.04.010-5Competência SIGTAP 07/2026Atencao basica

Dispensação de suplemento de ácido fólico é o procedimento 0101040105 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Ações de promoção e prevenção em saúde, subgrupo Ações coletivas/individuais em saúde, forma de organização Alimentação e nutrição. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Consiste na dispensação de suplemento de ácido fólico para gestantes e para mulheres que planejam engravidar. Tem como objetivo a prevenção de doenças do tubo neural. As condutas de suplementação devem seguir o manual operacional do programa.

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAtencao Basica
SexoAmbos
Idade Mínima9 anos
Idade Máxima60 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoAtenção Básica (PAB)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de Registroe-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

CBO - Profissionais habilitados (37)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
2231F9Médico residente
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
223405Farmacêutico
223425Farmacêutico práticas integrativas e complementares
223430Farmacêutico em saúde pública
223505Enfermeiro
223530Enfermeiro do trabalho
223545Enfermeiro obstétrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223710Nutricionista
225118Médico nutrologista
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225130Médico de família e comunidade
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225155Médico endocrinologista e metabologista
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225250Médico ginecologista e obstetra
322205Técnico de enfermagem
322230Auxiliar de enfermagem
322245Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
322250Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
322405Técnico em saúde bucal
322415Auxiliar em saúde bucal
322425Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
325105Auxiliar técnico em laboratório de farmácia
325110Técnico em laboratório de farmácia
515210Auxiliar de farmácia de manipulação

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0101040105?

O registro é feito via e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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