0202090361 — Teste molecular para a detecção do complexo mycobacterium tuberculosis
O procedimento 0202090361 — Teste molecular para a detecção do complexo mycobacterium tuberculosis é um atendimento do SUS, classificado como Media complexidade. Pertence ao grupo Procedimentos com finalidade diagnóstica, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia.
Teste molecular para a detecção do complexo mycobacterium tuberculosis (0202090361) consta na Tabela de Procedimentos do SUS, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar e Hospital Dia. Subgrupo Diagnóstico em laboratório clínico, forma de organização Exames em outros líquidos biológicos.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais
Descrição do procedimento
Método molecular baseado na reação em cadeia da polimerase para identificação do complexo mycobacterium tuberculosis e detecção de mutações relacionadas à resistência à rifampicina em amostras pulmonares e extrapulmonares. [programa mais acesso a especialistas (pmae)] programa mais acesso a especialistas (pmae): identifica os procedimentos integrantes do pmae, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na atenção ambulatorial especializada à saúde. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns).
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Complementação estadual (SP)
Sem complementação estadual: este procedimento não consta na Tabela SUS Paulista (SP). Os valores exibidos acima são os da tabela nacional SIGTAP.
Regras de Faturamento
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
093 | Exames Complementares do Diagnóstico - Exames em Liquidos Biológicos |
CBO - Profissionais habilitados (4)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
221105 | Biólogo |
221205 | Biomédico |
223415 | Farmacêutico analista clínico |
225335 | Médico patologista clínico / medicina laboratorial |
Nenhuma ocupação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
145 | Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico | 010 | Exames em outros líquidos biológicos |
Regras condicionadas (2)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0012
CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC
Regra 0014
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 053
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.
Detalhe 058
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Onde fazer este procedimento pelo SUS
Busque estabelecimentos de saude que realizam este procedimento na base do CNES.
Buscar estabelecimentos no CNESSobre este procedimento
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia.
Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?
A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.
Os valores deste procedimento podem mudar?
Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.
Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0202090361?
O registro é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.
Sobre estes dados
Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.
Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.
Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico