Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA

Código 02.11.03.004-0Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 10,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 10,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA REALIZACAO DE CONSULTA, COM FORNECIMENTO DE INFORMACOES DA CAPACIDADE CARDIORESPIRATORIA POR MEIO DE RECURSOS CLINICO, AUSCULTA, TESTE DA FUNCAO MUSCULAR E CAPACIDADE FUNCIONAL. [Admite liberação de quantidade na AIH] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE ADMITEM LIBERAÇÃO PELO GESTOR DE SAÚDE LOCAL, DE QUANTIDADE SUPERIOR A DEFINIDA EM SEU ATRIBUTO “QUANTIDADE MÁXIMA”. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
055Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência
100Métodos Diagnósticos Cinético-Funcionais

CBO - Profissionais habilitados (1)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223605Fisioterapeuta geral

Serviço / Classificação (7)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
126Serviço de Fisioterapia008Diagnóstico cinético funcional
135Serviço de Reabilitação001Reabilitação Visual
135Serviço de Reabilitação002Reabilitação Intelectual
135Serviço de Reabilitação003Reabilitação Física
135Serviço de Reabilitação005Reabiliatação Auditiva
135Serviço de Reabilitação010Atenção Fonoaudiológica
135Serviço de Reabilitação011Atenção Fisioterapeutica

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
17091012DETERMINACAO DA MECANICA RESPIRATORIAAmbulatorial
23001011DETERMINACAO DE MECANICA RESPIRADORAHospitalar

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 005

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE ADMITEM LIBERAÇÃO PELO GESTOR DE SAÚDE LOCAL, DE QUANTIDADE SUPERIOR A DEFINIDA EM SEU ATRIBUTO “QUANTIDADE MÁXIMA”.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na realizacao de consulta, com fornecimento de informacoes da capacidade cardiorespiratoria por meio de recursos clinico, ausculta, teste da funcao muscular e capacidade funcional. [admite liberação de quantidade na AIH] identifica os procedimentos que admitem liberação pelo gestor de saúde local, de quantidade superior a definida em seu atributo “quantidade máxima”. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0211030040 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 10,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 10,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Fisioterapeuta geral. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0211030040 pertence ao grupo Procedimentos com finalidade diagnóstica, subgrupo Métodos diagnósticos em especialidades, forma de organização Diagnóstico cinético funcional. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência e Métodos Diagnósticos Cinético-Funcionais.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0211030040?

AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0211030040?

AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA (SIGTAP 0211030040) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0211030040?

AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0211030040?

AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0211030040, no grupo Procedimentos com finalidade diagnóstica.

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