Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO)

Código 03.01.01.003-0Competência SIGTAP 05/2026Atencao basica

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAtencao Basica
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoAtenção Básica (PAB)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Consolidado), BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Descrição do procedimento

REGISTRO DE CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM SIDO EXECUTADOS NESTA CONSULTA. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Exige idade no BPA (Consolidado)] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE EXIGEM O REGISTRO DA IDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
005Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior

CBO - Profissionais habilitados (112)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
131205Diretor de serviços de saúde
131210Gerente de serviços de saúde
131215Tecnólogo em gestão hospitalar
131220Gerontólogo
131225Sanitarista
1312C1Sanitarista
221105Biólogo
221205Biomédico
223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
223305Médico veterinário
223310Zootecnista
223405Farmacêutico
223415Farmacêutico analista clínico
223420Farmacêutico de alimentos
223425Farmacêutico práticas integrativas e complementares
223430Farmacêutico em saúde pública
223435Farmacêutico industrial
223440Farmacêutico toxicologista
223445Farmacêutico hospitalar e clínico
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória
223630Fisioterapeuta neurofuncional
223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
223640Fisioterapeuta osteopata
223645Fisioterapeuta quiropraxista
223650Fisioterapeuta acupunturista
223655Fisioterapeuta esportivo
223660Fisioterapeuta do trabalho
2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
223705Dietista
223710Nutricionista
223810Fonoaudiólogo geral
223815Fonoaudiólogo educacional
223820Fonoaudiólogo em audiologia
223825Fonoaudiólogo em disfagia
223830Fonoaudiólogo em linguagem
223835Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
223840Fonoaudiólogo em saúde coletiva
223845Fonoaudiólogo em voz
223905Terapeuta ocupacional
223910Ortoptista
223915Psicomotricista
224105Avaliador físico
224110Ludomotricista
224115Preparador de atleta
224120Preparador físico
224125Técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol)
224130Técnico de laboratório e fiscalização desportiva
224135Treinador profissional de futebol
224140Profissional de educação física na saúde
2241E1Profissional de educação física na saúde
226305Musicoterapeuta
226310Arteterapeuta
226315Equoterapeuta
226320Naturólogo
234410Professor de educação física no ensino superior
239415Pedagogo
239425Psicopedagogo
251505Psicólogo educacional
251510Psicólogo clínico
251515Psicólogo do esporte
251520Psicólogo hospitalar
251525Psicólogo jurídico
251530Psicólogo social
251535Psicólogo do trânsito
251540Psicólogo do trabalho
251545Neuropsicólogo
251550Psicanalista
251555Psicólogo Acupunturista
251605Assistente social
251610Economista doméstico
322120Massoterapeuta

Procedimentos SIA/SIH relacionados (5)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
01022237CONSULTA P/DIAGNOSTICO DIABETES MELLITUS REALIZ.P/ENFERMEIROAmbulatorial
01022245ACOMP E AVAL PORTADORES DIABETES MELLITUS REALIZ ENFERMEIROAmbulatorial
04011040CONSULTA/ATENDIMENTO EM ATENCAO BASICA DE ENFERMEIRO(A)Ambulatorial
04011058CONSULTA/ATENDIMENTO EM ATENCAO BASICA DE OUTROS PROFISSIONAAmbulatorial
04012020CONSULTA/ATENDIMENTO DE ENFERMEIRO(A) NA UNIDADE (PACS/PSF)Ambulatorial

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Detalhe 012

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE EXIGEM O REGISTRO DA IDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Registro de consulta clínica de profissionais de saúde (exceto médico) de nível superior na atenção primária. Juntamente com todos os outros procedimentos que tenham sido executados nesta consulta. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [exige idade no BPA (consolidado)] identifica os procedimentos que exigem o registro da idade dos usuários atendidos.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 112 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Diretor de serviços de saúde, Gerente de serviços de saúde, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301010030 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0301010030?

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO) é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301010030?

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO) (SIGTAP 0301010030) tem classificação de complexidade atencao basica no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301010030?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301010030.

O que é o procedimento 0301010030?

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO) é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301010030, no grupo Procedimentos clínicos.

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