Consulta de profissionais de nivel superior na atenção especializada (exceto médico)

Código 03.01.01.004-8Competência SIGTAP 07/2026Media complexidade

Consulta de profissionais de nivel superior na atenção especializada (exceto médico) é o procedimento 0301010048 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos, forma de organização Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Registro de consulta clínica de profissionais de saude (exceto médico) de nível superior na atenção especializada, juntamente com todos os outros procedimentos que tenham executado nesta consulta. [exige idade no BPA (consolidado)] identifica os procedimentos que exigem o registro da idade dos usuários atendidos. [programa mais acesso a especialistas (pmae)] programa mais acesso a especialistas (pmae): identifica os procedimentos integrantes do pmae, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na atenção ambulatorial especializada à saúde. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns). [componente complementar - modalidade 3] componente complementar-modalidade iii||para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade iii do programa agora tem especialistas

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 6,30
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 6,30

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de RegistroBPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário)

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
055Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência

CBO - Profissionais habilitados (91)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
131205Diretor de serviços de saúde
131210Gerente de serviços de saúde
131215Tecnólogo em gestão hospitalar
131220Gerontólogo
131225Sanitarista
1312C1Sanitarista
221105Biólogo
221205Biomédico
223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
223405Farmacêutico
223415Farmacêutico analista clínico
223420Farmacêutico de alimentos
223425Farmacêutico práticas integrativas e complementares
223430Farmacêutico em saúde pública
223435Farmacêutico industrial
223440Farmacêutico toxicologista
223445Farmacêutico hospitalar e clínico
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória
223630Fisioterapeuta neurofuncional
223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
223640Fisioterapeuta osteopata
223645Fisioterapeuta quiropraxista
223650Fisioterapeuta acupunturista
223655Fisioterapeuta esportivo
223660Fisioterapeuta do trabalho
2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
223705Dietista
223710Nutricionista
223810Fonoaudiólogo geral
223815Fonoaudiólogo educacional
223820Fonoaudiólogo em audiologia
223825Fonoaudiólogo em disfagia
223830Fonoaudiólogo em linguagem
223835Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
223840Fonoaudiólogo em saúde coletiva
223845Fonoaudiólogo em voz
223905Terapeuta ocupacional
223910Ortoptista
223915Psicomotricista
224140Profissional de educação física na saúde
226305Musicoterapeuta
226320Naturólogo
239425Psicopedagogo
251510Psicólogo clínico
251520Psicólogo hospitalar
251535Psicólogo do trânsito
251540Psicólogo do trabalho
251545Neuropsicólogo
251550Psicanalista
251605Assistente social

Procedimentos SIA/SIH relacionados (7)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
07021038CONSULTA/ATENDIMENTO EM ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E DE ALTAAmbulatorial
40011054ACOMPANHAMENTO PROC MEDICOS HOSPITALARESAmbulatorial
40011100ACOMP SOCIAL EM REABILITACAOAmbulatorial
40011119ACOMP NUTRICIONAL EM REABILITACAOAmbulatorial
40013014AVALIACAO FISICA/DESPORTIVA EM REABILITACAOAmbulatorial
40013022AVALIACAO SOCIAL EM REABILITACAOAmbulatorial
40013030TRATAMENTO CIRURGICO DA HERNIA DISCAL LOMBARAmbulatorial

Regras condicionadas (2)

Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.

Regra 0014

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0012

CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC

Detalhes do procedimento (4)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 012

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE EXIGEM O REGISTRO DA IDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.

Detalhe 053

Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.

Detalhe 058

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Detalhe 060

COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0301010048?

O registro é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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