Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE SAÚDE E REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO ODONTOLÓGICO COM FINALIDADE DE DIAGNOSTICO E, NECESSARIAMENTE, ELABORAÇÃO DE UM PLANO PREVENTIVO -TERAPÊUTICO. IMPLICA REGISTRO DAS INFORMAÇÕES EM PRONTUARIO. RECOMENDA-SE 01 (UMA) CONSULTA/ANO POR PESSOA. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Exige idade no BPA (Consolidado)] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE EXIGEM O REGISTRO DA IDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
002 | Atenção Domiciliar |
005 | Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior |
CBO - Profissionais habilitados (23)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223204 | Cirurgião dentista - auditor |
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223216 | Cirurgião dentista - epidemiologista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223232 | Cirurgião dentista - odontologista legal |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223244 | Cirurgião dentista - patologista bucal |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223260 | Cirurgião dentista - radiologista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223276 | Cirurgião dentista - odontologia do trabalho |
223280 | Cirurgião dentista - dentística |
223284 | Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial |
223288 | Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
Nenhuma ocupação encontrada.
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
03021017 | PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA | Ambulatorial |
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Detalhe 012
IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE EXIGEM O REGISTRO DA IDADE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Avaliação das condições gerais de saúde e realização de exame clínico odontológico com finalidade de diagnostico e, necessariamente, elaboração de um plano preventivo -terapêutico. Implica registro das informações em prontuario. Recomenda-se 01 (uma) consulta/ano por pessoa. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [exige idade no BPA (consolidado)] identifica os procedimentos que exigem o registro da idade dos usuários atendidos.
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Atenção Domiciliar.
Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).
Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 23 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Cirurgião dentista - auditor, Cirurgião dentista - clínico geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0301010153 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar e Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Em que nível de complexidade se enquadra 0301010153?
PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA tem complexidade atencao basica na classificação do SUS.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301010153?
O valor total de referência na tabela SUS para PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA (código 0301010153) é R$ 0,00.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301010153?
PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA (SIGTAP 0301010153) tem classificação de complexidade atencao basica no sistema SUS.
Quem pode realizar o procedimento 0301010153?
PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.