Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 1-ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA

Código 03.01.01.019-6Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização01 - Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 800,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 800,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA POR MÉDICO ESPECIALISTA E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL, REFERENTES AO EIXO DOENÇAS RARAS GENÉTICAS QUE CURSAM COM ANOMALIAS CONGENITAS OU DE MANIFESTAÇÕES TARDIAS. [Admite APAC de Continuidade] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
074Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior

CBO - Profissionais habilitados (64)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
2231F9Médico residente
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (135)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
D610Anemia aplástica constitucional
D800Hipogamaglobulinemia hereditária
D810Imunodeficiência combinada grave [SCID] com disgenesia reticular
D811Imunodeficiência combinada grave [SCID] com números baixos de células T e B
D812Imunodeficiência combinada grave [SCID] com números baixos ou normais de células B
D813Deficiência de adenosina-deaminase [ADA]
D818Outras deficiências imunitárias combinadas
D819Deficiências imunitárias combinadas não especificadas
D820Síndrome de Wiskott-Aldrich
D821Síndrome de di George
D830Imunodeficiência comum variável com predominância de anormal. do número e da função das células B
D831Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T
D841Defeitos no sistema complemento
E840Fibrose cística com manifestações pulmonares
E841Fibrose cística com manifestações intestinais
E848Fibrose cística com outras manifestações
E849Fibrose cística não especificada
E850Amiloidose heredofamiliar não-neuropática
E851Amiloidose heredofamiliar neuropática
E852Amiloidose heredofamiliar não especificada
E853Amiloidose sistêmica secundária
E854Amiloidose limitada a órgãos
E858Outras amiloidoses
E859Amiloidose não especificada
F021Demência na doença de Creutzfeldt-Jakob
G10Doença de Huntington
G110Ataxia congênita não-progressiva
G111Ataxia cerebelar de início precoce
G112Ataxia cerebelar de início tardio
G113Ataxia cerebelar com déficit na reparação do dna
G114Paraplegia espástica hereditária
G118Outras ataxias hereditárias
G119Ataxia hereditária não especificada
G120Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
G121Outras atrofias musculares espinais hereditárias
G122Doença do neurônio motor
G128Outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas
G129Atrofia muscular espinal não especificada
G230Doença de Hallervorden-Spatz
G238Outras doenças degenerativas especificadas dos gânglios da base
G239Doença degenerativa dos gânglios da base, não especificada
G241Distonia familiar idiopática
G248Outras distonias
G249Distonia não especificada
G318Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso
G370Esclerose difusa
G371Desmielinização central do corpo caloso
G372Mielinólise central da ponte
G373Mielite transversa aguda em doenças desmielinizantes do sistema nervoso central
G374Mielite subaguda necrótica
G375Esclerose concêntrica [baló]
G378Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central
G379Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada
G600Neuropatia hereditária motora e sensorial
G601Doença de refsum
G602Neuropatia associada a ataxia hereditária
G608Outras neuropatias hereditárias e idiopáticas
G609Neuropatia hereditária e idiopática não especificada
G710Distrofia muscular
G711Transtornos miotônicos
G712Miopatias congênitas
G718Outros transtornos primários dos músculos
H355Distrofias hereditárias da retina
Q000Anencefalia
Q001Craniorraquisquise
Q002Iniencefalia
Q02Microcefalia
Q03Hidrocefalia congênita
Q04Outras malformações congênitas do cerebro
Q07Outras malformações congênitas do sistema nervoso
Q11Anoftalmia microftalmia e macroftalmia
Q16Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição
Q56Sexo indeterminado e pseudo-hermafroditismo
Q730Ausência congênita de membro(s) não especificado(s)
Q738Outros defeitos por redução de membro(s) não especificado(s)
Q750Craniossinostose
Q770Acondrogenesia
Q771Nanismo tanatofórico
Q772Síndrome das costelas curtas
Q773Condrodisplasia puntacta
Q774Acondroplasia
Q775Displasia diastrófica
Q776Displasia condroectodérmica
Q777Displasia espondiloepifisária
Q778Outras osteocondrodisplasias com anomalias do crescimento dos ossos longos e da coluna vertebral
Q779Osteocondrodisplasia não especificada com anomalias do cresc. dos ossos longos e da coluna vertebral
Q780Osteogênese imperfeita
Q796Síndrome de ehlers-danlos
Q80Ictiose congênita
Q810Epidermólise bolhosa simples
Q811Epidermólise bolhosa letal
Q812Epidermólise bolhosa distrófica
Q818Outras epidermólises bolhosas
Q819Epidermólise bolhosa não especificada
Q821Xeroderma pigmentoso
Q823Incontinentia pigmenti
Q824Displasia ectodérmica (anidrótica)
Q850Neurofibromatose (não-maligna)
Q851Esclerose tuberosa
Q858Outras facomatoses não classificadas em outra parte
Q859Facomatose não especificada
Q870Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face
Q871Síndromes com malformações congênitas associadas predominantemente com nanismo
Q872Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membros
Q873Síndromes com malformações congênitas com hipercrescimento precoce
Q875Outras síndromes com malformações congênitas com outras alterações do esqueleto
Q878Outras síndromes com malformações congênitas especificadas, não classificadas em outra parte
Q926Cromossomos marcadores suplementares
Q960Cariótipo 45, X
Q961Cariótipo 46, X ISO (XQ)
Q962Cariótipo 46, X com cromossomo sexual anormal, salvo ISO (XQ)
Q963Mosaicismo cromossômico, 45, X/46, XX ou XY
Q964Mosaicismo cromossômico, 45, X/outra(s) linhagens celular(es) com cromossomo sexual anormal
Q968Outras variantes da síndrome de turner
Q969Síndrome de turner não especificada
Q970Cariótipo 47, XXX
Q971Mulher com mais de três cromossomos X
Q972Mosaicismo cromossômico, linhagens com diversos números de cromossomos X
Q973Mulher com cariótipo 46, XY
Q978Outras anomalias especificadas dos cromossomos sexuais, fenótipo feminino
Q979Anomalias não especificadas dos cromossomos sexuais, fenótipo feminino
Q980Síndrome de Klinefelter, cariótipo 47, XXY
Q981Síndrome de Klinefelter, homem com mais de dois cromossomos X
Q982Síndrome de Klinefelter, homem com cariótipo 46, XX
Q983Outro homem com cariótipo 46, XX
Q984Síndrome de Klinefelter não especificada
Q985Cariótipo 47, XYY
Q986Homem com cromossomos sexuais de estrutura anormal
Q987Homem com mosaicismo dos cromossomos sexuais
Q988Outras anomalias especificadas dos cromossomos sexuais, fenótipo masculino
Q989Anomalias não especificadas dos cromossomos sexuais, fenótipo masculino
Q990Quimera 46, XX/46, XY
Q991Hermafrodite verdadeiro 46, XX
Q998Outras anomalias cromossômicas especificadas
Q999Anomalia cromossômica não especificada

Procedimentos compatíveis (7)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
02.02.10.005-7FOCALIZAÇÃO ISOELÉTRICA DA TRANSFERRINA 1
02.02.10.006-5ANÁLISE DE DNA PELA TÉCNICA DE SOUTHERN BLOT 1
02.02.10.007-3ANÁLISE DE DNA POR MLPA 1
02.02.10.008-1IDENTIFICAÇÃO DE MUTAÇÃO/REARRANJOS POR PCR, PCR SENSÍVEL A METILAÇÃO, qPCR E qPCR SENSÍVEL A METILAÇÃO 1
02.02.10.009-0FISH EM METÁFASE OU NÚCLEO INTERFÁSICO, POR DOENÇA 1
02.02.10.010-3IDENTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO CROMOSSÔNICA SUBMICROSCÓPICA POR ARRAY-CGH 1
02.02.10.011-1IDENTIFICAÇÂO DE MUTAÇÃO POR SEQUENCIAMENTO POR AMPLICON ATÉ 500 PARES DE BASES 1

Habilitações necessárias (2)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
3501Atenção Especializada Eixo I DR de Origem Genética: 1-Anomalias Congênitas ou de Manifestação Tardia-
3507Serviço de Referência Eixo I DR de Origem Genética:1 Anomalias Congênitas ou de Manifestação Tardia-

Serviço / Classificação (2)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
168Atenção Às Pessoas com Doenças Raras001Atenção Especializada Em Doenças Raras
168Atenção Às Pessoas com Doenças Raras002Referência em Doenças Raras

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 014

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na avaliação clínica por médico especialista e investigação laboratorial, referentes ao eixo doenças raras genéticas que cursam com anomalias congenitas ou de manifestações tardias. [admite APAC de continuidade] identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301010196 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 800,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 800,00).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 64 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Médico infectologista, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301010196 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301010196?

O valor total de referência na tabela SUS para AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 1-ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA (código 0301010196) é R$ 0,00.

Quem pode realizar o procedimento 0301010196?

AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 1-ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301010196?

AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 1-ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA (SIGTAP 0301010196) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301010196?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 1-ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301010196.

CIDs relacionados a este procedimento

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