Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOMICILIAR DEPACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECANICA NÃO INVASIVA- PACIENTE/MÊS

Código 03.01.05.001-5Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização05 - Atenção domiciliar

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 55,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 55,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR REALIZADA PELO ENFERMEIRO (A), MÉDICO (A) E /OU FISIOTERAPEUTA PARA ORIENTAR AOS PACIENTES SUBMETIDOS À VENTILAÇÃO NASAL INTERMITENTE DE PRESSÃO POSITIVA, QUANTO AO USO CORRETO DO VENTILADOR BOLEÁVEL E NA AVALIAÇÃO MENSAL DESSES PACIENTES PELO SERVIÇO ESPECIFICAMENTE CADASTRADO PARA PRESTAR ESSA ASSISTÊNCIA. [Admite APAC de Continuidade] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
002Atenção Domiciliar
050Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional

CBO - Profissionais habilitados (89)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
251510Psicólogo clínico

CID-10 associados (186)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
B91Seqüelas de poliomielite
E660Obesidade devida a excesso de calorias
E662Obesidade extrema com hipoventilação alveolar
G09Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
G110Ataxia congênita não-progressiva
G111Ataxia cerebelar de início precoce
G112Ataxia cerebelar de início tardio
G120Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
G121Outras atrofias musculares espinais hereditárias
G122Doença do neurônio motor
G35Esclerose múltipla
G360Neuromielite óptica [doença de Devic]
G361Leucoencefalite hemorrágica aguda e subaguda [Hurst]
G368Outras desmielinizações disseminadas agudas especificadas
G369Desmielinização disseminada aguda não especificada
G370Esclerose difusa
G371Desmielinização central do corpo caloso
G372Mielinólise central da ponte
G373Mielite transversa aguda em doenças desmielinizantes do sistema nervoso central
G374Mielite subaguda necrótica
G375Esclerose concêntrica [baló]
G378Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central
G379Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada
G470Distúrbios do início e da manutenção do sono [insônias]
G471Distúrbios do sono por sonolência excessiva [hipersonia]
G472Distúrbios do ciclo vigília-sono
G473Apnéia de sono
G474Narcolepsia e cataplexia
G478Outros distúrbios do sono
G479Distúrbio do sono, não especificado
G600Neuropatia hereditária motora e sensorial
G700Miastenia gravis
G710Distrofia muscular
G711Transtornos miotônicos
G712Miopatias congênitas
G713Miopatia mitocondrial não classificada em outra parte
J430Síndrome de MacLeod
J431Enfisema panlobular
J432Enfisema centrolobular
J438Outras formas de enfisema
J439Enfisema não especificado
J440Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
J441Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
J448Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica
J449Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada
J680Bronquite e pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J681Edema pulmonar devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J682Inflamação vias aéreas super. dev. prod. quím., gases, fumaças e vapores, não classif. noutra parte
J683Outras afecções respirat. agudas e subagudas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J684Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J688Outras afecções respiratórias devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J689Afecção respiratória não especificada devida a produtos químicos, gases, fumaça e vapores
J80Síndrome do desconforto respiratório do adulto
J840Afecções alveolares e parieto-alveolares
J841Outras doenças pulmonares intersticiais com fibrose
J848Outras doenças pulmonares intersticiais especificadas
J849Doença pulmonar intersticial não especificadas
J960Insuficiência respiratória aguda
J961Insuficiência respiratória crônica
J969Insuficiência respiratória não especificada
J980Outras doenças dos brônquios não classificadas em outra parte
J981Colapso pulmonar
J982Enfisema intersticial
J983Enfisema compensatório
J984Outros transtornos pulmonares
J985Doenças do mediastino não classificadas em outra parte
J986Transtornos do diafragma
J988Outros transtornos respiratórios especificados
J989Transtorno respiratório não especificados
J990Doença pulmonar reumatóide
J991Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classif. em outra parte
J998Transtornos respiratórios em outras doenças classificadas em outra parte
M340Esclerose sistêmica progressiva
M341Síndrome cr(e)st
M342Esclerose sistêmica induzida por droga e substâncias químicas
M348Outras formas de esclerose sistêmica
M349Esclerose sistêmica não especificada
M350Síndrome seca [Sjögren]
M351Outras síndromes superpostas
M352Doença de Behçet
M353Polimialgia reumática
M354Fasciíte (eosinofílica) difusa
M355Fibroesclerose multifocal
M356Paniculite recidivante [Weber-Christian]
M357Síndrome de hipermobilidade
M358Outro comprometimento sistêmico especificado do tecido conjuntivo
M359Comprometimento sistêmico não especificado do tecido conjuntivo
M360Dermato(poli)miosite em doenças neoplásicas
M361Artropatia em doenças neoplásicas classificadas
M362Artropatia hemofílica
M363Artropatias em outras doenças hematológicas
M364Artropatia associada a reações de hipersensibilidade classificadas em outra parte
M368Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo em outras doenças classificadas em outra parte
M400Cifose postural
M401Outras cifoses secundárias
M402Outras cifoses e as não especificadas
M403Síndrome da retificação da coluna vertebral
M404Outras lordoses
M405Lordose não especificada
M410Escoliose idiopática infantil
M411Escoliose idiopática juvenil
M412Outras escolioses idiopáticas
M413Escoliose toracogênica
M414Escoliose neuromuscular
M415Outras escolioses secundárias
M418Outras formas de escoliose
M419Escoliose não especificada
M420Osteocondrose vertebral juvenil
M421Osteocondrose vertebral do adulto
M429Osteocondrose vertebral, não especificada
M430Espondilólise
M431Espondilolistese
M432Outras fusões da coluna vertebral
M433Subluxação atlanto-axial recidivante com mielopatia
M434Outras subluxações atlanto-axiais recidivantes
M435Outras subluxações vertebrais recidivantes
M436Torcicolo
M438Outras dorsopatias deformantes especificadas
M439Dorsopatia deformante, não especificada
M950Deformidade adquirida do nariz
M951Orelha em couve-flor
M952Outras deformidades adquiridas da cabeça
M953Deformidade adquirida do pescoço
M954Deformidade adquirida do tórax e das costelas
M955Deformidade adquirida da pelve
M958Outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular
M959Deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada
P270Síndrome de Wilson-Mikity
P271Displasia broncopulmonar originada no período perinatal
P278Outras doenças respiratórias crônicas originadas no período perinatal
P279Doença respiratória crônica não especificada originada no período perinatal
P280Atelectasia primária do recém-nascido
P281Outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas
P282Crises cianóticas do recém-nascido
P283Apnéia primária do sono do recém-nascido
P284Outras apnéias do recém-nascido
P285Insuficiência respiratória do recém-nascido
P288Outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido
P289Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada
R098Outros sintomas e sinais especificados relativos aos aparelhos circulatório e respiratório
S100Contusão da garganta
S101Outros traumatismos superficiais da garganta e os não especificados
S107Traumatismos superficiais múltiplos do pescoço
S108Traumatismo superficial de outras localizações do pescoço
S109Traumatismo superficial do pescoço, parte não especificada
S110Ferimento envolvendo a laringe e a traquéia
S111Ferimento da glândula tireóide
S112Ferimento envolvendo a faringe e o esôfago cervical
S117Ferimentos múltiplos do pescoço
S118Ferimentos de outras partes do pescoço
S119Ferimentos do pescoço, parte não especificada
S120Fratura da primeira vértebra cervical
S121Fratura da segunda vértebra cervical
S122Fratura de outras vértebras cervicais especificadas
S127Fraturas múltiplas da coluna cervical
S128Fratura de outras partes do pescoço
S129Fratura do pescoço, parte não especificada
S130Ruptura traumática de disco intervertebral cervical
S131Luxação de vértebra cervical
S132Luxação de outras partes do pescoço e das não especificadas
S133Luxações múltiplas do pescoço
S134Distensão e entorse da coluna cervical
S135Distensão e entorse da região tireoidiana
S136Distensão e entorse de articul. e de ligam. de outras localiz. e das não especificadas do pescoço
S140Concussão e edema da medula cervical
S141Outros traumatismos e os não especificados da medula cervical
S142Traumatismo da raiz nervosa da coluna cervical
S143Traumatismo do plexo braquial
S144Traumatismo dos nervos periféricos do pescoço
S145Traumatismo dos nervos simpáticos do pescoço
S146Traumatismo de outros nervos e dos não especificados do pescoço
S150Traumatismo da artéria carótida
S151Traumatismo da artéria vertebral
S152Traumatismo da veia jugular externa
S153Traumatismo da veia jugular interna
S157Traumatismo de múltiplos vasos sangüíneos ao nível do pescoço
S158Traumatismo de outros vasos sangüíneos ao nível do pescoço
S159Traumatismo de vasos sangüíneos não especificados ao nível do pescoço
S16Traumatismo de tendões e de músculos do pescoço
S170Lesão por esmagamento da laringe e da traquéia
S178Lesão por esmagamento de outras partes do pescoço
S179Lesão por esmagamento do pescoço, parte não especificada
S18Amputação traumática ao nível do pescoço
S197Traumatismos múltiplos do pescoço
S198Outros traumatismos especificados do pescoço
S199Traumatismo não especificado do pescoço

Procedimentos compatíveis (1)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
03.01.05.006-6INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA DOMICILIAR 31

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
2001Programa de assistência ventilatoria não invasiva aos portadores de doenças neuromusculares-

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
133Serviço de Pneumologia001Tratamento de Doenças das Vias Aéreas Inferiores

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
38081016ACOMP E AVAL DOMIC DE PAC PORT, DE DISTROFIA MUSCULAR-VNIPPAmbulatorial

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 014

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na assistência domiciliar realizada pelo enfermeiro (a), médico (a) e /ou fisioterapeuta para orientar aos pacientes submetidos à ventilação nasal intermitente de pressão positiva, quanto ao uso correto do ventilador boleável e na avaliação mensal desses pacientes pelo serviço especificamente cadastrado para prestar essa assistência. [admite APAC de continuidade] identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301050015 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 55,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 55,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 89 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301050015 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atenção domiciliar. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar e Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301050015?

O valor total de referência na tabela SUS para ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOMICILIAR DEPACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECANICA NÃO INVASIVA- PACIENTE/MÊS (código 0301050015) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0301050015?

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOMICILIAR DEPACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECANICA NÃO INVASIVA- PACIENTE/MÊS tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0301050015?

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOMICILIAR DEPACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECANICA NÃO INVASIVA- PACIENTE/MÊS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0301050015?

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOMICILIAR DEPACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECANICA NÃO INVASIVA- PACIENTE/MÊS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301050015, no grupo Procedimentos clínicos.

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