Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
VISITA DOMICILIAR SOLICITADA POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, SEGUNDO ROTINAS DE SERVIÇOS PROGRAMADAS; JÁ INCLUÍDOS CUIDADOS EXECUTADOS DURANTE A VISITA, TAIS COMO: CURATIVOS, RETIRADA DE PONTOS, E OUTROS; [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
002 | Atenção Domiciliar |
050 | Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional |
CBO - Profissionais habilitados (17)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
322205 | Técnico de enfermagem |
322210 | Técnico de enfermagem de terapia intensiva |
322215 | Técnico de enfermagem do trabalho |
322220 | Técnico de enfermagem psiquiátrica |
322225 | Instrumentador cirúrgico |
322230 | Auxiliar de enfermagem |
322235 | Auxiliar de enfermagem do trabalho |
322240 | Auxiliar de saúde (navegação marítima) |
322245 | Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família |
322250 | Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família |
322255 | Técnico em agente comunitário de saúde |
322405 | Técnico em saúde bucal |
322410 | Protético dentário |
322415 | Auxiliar em saúde bucal |
322420 | Auxiliar de prótese dentária |
322425 | Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família |
322430 | Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família |
Nenhuma ocupação encontrada.
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
01023047 | VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO | Ambulatorial |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Visita domiciliar solicitada por profissional de nível superior, segundo rotinas de serviços programadas; já incluídos cuidados executados durante a visita, tais como: curativos, retirada de pontos, e outros; [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Atenção Domiciliar.
Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).
Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 17 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Técnico de enfermagem, Técnico de enfermagem de terapia intensiva, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0301050058 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atenção domiciliar. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar e Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Em que nível de complexidade se enquadra 0301050058?
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO tem complexidade atencao basica na classificação do SUS.
O que é o procedimento 0301050058?
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301050058, no grupo Procedimentos clínicos.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301050058?
O valor total de referência na tabela SUS para ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO (código 0301050058) é R$ 0,00.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301050058?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301050058.