Assistência domiciliar por profissional de nível médio

Código 03.01.05.005-8Competência SIGTAP 07/2026Atencao basica

Assistência domiciliar por profissional de nível médio é o procedimento 0301050058 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos, forma de organização Atenção domiciliar. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Visita domiciliar solicitada por profissional de nível superior, segundo rotinas de serviços programadas; já incluídos cuidados executados durante a visita, tais como: curativos, retirada de pontos, e outros; [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAtencao Basica
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoAtenção Básica (PAB)
ModalidadesAtenção Domiciliar
Instrumento de RegistroBPA (Consolidado), BPA (Individualizado)

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
002Atenção Domiciliar
050Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional

CBO - Profissionais habilitados (17)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
322205Técnico de enfermagem
322210Técnico de enfermagem de terapia intensiva
322215Técnico de enfermagem do trabalho
322220Técnico de enfermagem psiquiátrica
322225Instrumentador cirúrgico
322230Auxiliar de enfermagem
322235Auxiliar de enfermagem do trabalho
322240Auxiliar de saúde (navegação marítima)
322245Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
322250Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
322255Técnico em agente comunitário de saúde
322405Técnico em saúde bucal
322410Protético dentário
322415Auxiliar em saúde bucal
322420Auxiliar de prótese dentária
322425Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
01023047VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIOAmbulatorial

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Atenção Domiciliar.

Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0301050058?

O registro é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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