Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA

Código 03.01.06.003-7Competência SIGTAP 05/2026Atencao basica

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAtencao Basica
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoAtenção Básica (PAB)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Consolidado), BPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTES ACOMETIDOS POR QUADROS AGUDOS OU AGUDIZAÇÕES DE PATOLOGIAS CRONICAS, DE BAIXA COMPLEXIDADE, QUE SÃO ACOLHIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SEM AGENDAMENTO PRÉVIO, ONDE RECEBEM ATENDIMENTO E TEM SUA NECESSIDADE ASSISTENCIAL ATENDIDA. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
028Atendimento de Urgência em Unidades Básicas de Saúde

CBO - Profissionais habilitados (13)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
2231F9Médico residente
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
225105Médico acupunturista
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225130Médico de família e comunidade
225139Médico sanitarista
225142Médico da estratégia de saúde da família
225154Médico Antroposófico
225195Médico homeopata
225250Médico ginecologista e obstetra

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
02011034CONSULTA/ATENDIMENTO DE URGENCIA EM CLINICAS BASICASAmbulatorial

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizações de patologias cronicas, de baixa complexidade, que são acolhidos nas unidades básicas de saúde, sem agendamento prévio, onde recebem atendimento e tem sua necessidade assistencial atendida. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 13 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Cirurgião dentista - clínico geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301060037 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Consulta/atendimento ás urgências (em geral). Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Básicas de Saúde.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301060037?

O valor total de referência na tabela SUS para ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA (código 0301060037) é R$ 0,00.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301060037?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301060037.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301060037?

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA (SIGTAP 0301060037) tem classificação de complexidade atencao basica no sistema SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0301060037?

ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

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