Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR

Código 03.01.07.007-5Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização07 - Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução20

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 17,67
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 17,67

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial, Atenção Domiciliar
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

DESTINA-SE AO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ESTIMULAÇÃO, ORIENTAÇÃO RELACIONADOS AO NEURODESENVOLVIMENTO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS, COMPORTAMENTAIS, PRÁTICAS INTEGRATIVAS, ENTRE OUTRAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE HABILIDADES E DESENVOLVIMENTO DE FUNÇÕES COGNITIVAS, MOTORAS, SENSORIAIS E EXECUTIVAS, PARA A INCLUSÃO SOCIAL DO PACIENTE.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
055Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência

CBO - Profissionais habilitados (129)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória
223630Fisioterapeuta neurofuncional
223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
223640Fisioterapeuta osteopata
223645Fisioterapeuta quiropraxista
223650Fisioterapeuta acupunturista
223655Fisioterapeuta esportivo
223660Fisioterapeuta do trabalho
2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
223810Fonoaudiólogo geral
223815Fonoaudiólogo educacional
223820Fonoaudiólogo em audiologia
223825Fonoaudiólogo em disfagia
223830Fonoaudiólogo em linguagem
223835Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
223840Fonoaudiólogo em saúde coletiva
223845Fonoaudiólogo em voz
223905Terapeuta ocupacional
224105Avaliador físico
224110Ludomotricista
224115Preparador de atleta
224120Preparador físico
224125Técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol)
224130Técnico de laboratório e fiscalização desportiva
224135Treinador profissional de futebol
224140Profissional de educação física na saúde
2241E1Profissional de educação física na saúde
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
226320Naturólogo
239415Pedagogo
251505Psicólogo educacional
251510Psicólogo clínico
251515Psicólogo do esporte
251520Psicólogo hospitalar
251525Psicólogo jurídico
251530Psicólogo social
251535Psicólogo do trânsito
251540Psicólogo do trabalho
251545Neuropsicólogo
251550Psicanalista
251555Psicólogo Acupunturista
251605Assistente social

CID-10 associados (53)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
F700Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F701Retardo mental leve - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F708Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento
F709Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
F710Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F711Retardo mental moderado - comprometimento signif. do comport., requerendo vigilância ou tratamento
F718Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento
F719Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento
F720Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F721Retardo mental grave - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F728Retardo mental grave - outros comprometimentos do comportamento
F729Retardo mental grave - sem menção de comprometimento do comportamento
F730Retardo mental profundo - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F731Retardo mental profundo - comprometimento signif. do comport., requerendo vigilância ou tratamento
F738Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento
F739Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento
F780Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F781Outro retardo mental - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F788Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento
F789Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento
F790Retardo mental não especificado - menção de ausência ou de comprometimento mínimo do comportamento
F791Retardo mental não especificado - compromet. signif. comportam., requerendo vigilância ou tratamento
F798Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento
F799Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento
F810Transtorno específico de leitura
F82Transtorno específico do desenvolvimento motor
F83Transtornos específicos misto do desenvolvimento
F840Autismo infantil
F841Autismo atípico
F842Síndrome de Rett
F843Outro transtorno desintegrativo da infância
F844Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados
F845Síndrome de asperger
F848Outros transtornos globais do desenvolvimento
F849Transtornos globais não especificados do desenvolvimento
F88Outros transtornos do desenvolvimento psicológico
F89Transtorno do desenvolvimento psicológico não especificado
F900Distúrbios da atividade e da atenção
F910Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar
F920Distúrbio depressivo de conduta
F930Transtorno ligado à angústia de separação
F940Mutismo eletivo
F980Enurese de origem não-orgânica
G800Paralisia cerebral quadriplágica espástica
G801Paralisia cerebral diplégica espástica
G802Paralisia cerebral hemiplégica espástica
G803Paralisia cerebral discinética
G804Paralisia cerebral atáxica
G808Outras formas de paralisia cerebral
G809Paralisia cerebral não especificada
H540Cegueira, ambos os olhos
H900Perda de audição bilateral devida a transtorno de condução
H910Perda de audição ototóxica

Serviço / Classificação (7)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
135Serviço de Reabilitação001Reabilitação Visual
135Serviço de Reabilitação002Reabilitação Intelectual
135Serviço de Reabilitação003Reabilitação Física
135Serviço de Reabilitação005Reabiliatação Auditiva
135Serviço de Reabilitação007Oficina Ortopédica Fixa
135Serviço de Reabilitação008Oficina Ortopédica Intinerante
135Serviço de Reabilitação010Atenção Fonoaudiológica

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
38101017ACOMP.DE PAC, QUE NECESSITAM DE ESTIMULACAO NEURO-SENSORIALAmbulatorial
40011020ACOMPANHAMENTO DO NEURODESENVOLVIMENTOAmbulatorial

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Detalhes.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Destina-se ao acompanhamento, avaliação, estimulação, orientação relacionados ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais, práticas integrativas, entre outras, visando a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais e executivas, para a inclusão social do paciente.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Atenção Domiciliar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301070075 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 17,67, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 17,67).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 129 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301070075 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301070075?

O valor total de referência na tabela SUS para ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (código 0301070075) é R$ 0,00.

Quem pode realizar o procedimento 0301070075?

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301070075?

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (SIGTAP 0301070075) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301070075?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301070075.

CIDs relacionados a este procedimento

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