Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO FONOAUDILÓGICA NAS ÁREAS DE LINGUAGEM, MOTRICIDADE OROFACIAL, VOZ E AUDIÇÃO. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (3)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
002 | Atenção Domiciliar |
048 | Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas |
055 | Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência |
CBO - Profissionais habilitados (8)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223810 | Fonoaudiólogo geral |
223815 | Fonoaudiólogo educacional |
223820 | Fonoaudiólogo em audiologia |
223825 | Fonoaudiólogo em disfagia |
223830 | Fonoaudiólogo em linguagem |
223835 | Fonoaudiólogo em motricidade orofacial |
223840 | Fonoaudiólogo em saúde coletiva |
223845 | Fonoaudiólogo em voz |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (30)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
F900 | Distúrbios da atividade e da atenção |
F985 | Gagueira [tartamudez] |
G800 | Paralisia cerebral quadriplágica espástica |
G801 | Paralisia cerebral diplégica espástica |
G802 | Paralisia cerebral hemiplégica espástica |
G803 | Paralisia cerebral discinética |
G804 | Paralisia cerebral atáxica |
G808 | Outras formas de paralisia cerebral |
G809 | Paralisia cerebral não especificada |
H833 | Efeitos do ruído sobre o ouvido interno |
H900 | Perda de audição bilateral devida a transtorno de condução |
H901 | Perda de audição unilateral por transtorno de condução, sem restrição de audição contralateral |
H902 | Perda não especificada de audição devida a transtorno de condução |
H903 | Perda de audição bilateral neuro-sensorial |
H904 | Perda de audição unilateral neuro-sensorial, sem restrição de audição contralateral |
H905 | Perda de audição neuro-sensorial não especificada |
H906 | Perda de audição bilateral mista, de condução e neuro-sensorial |
H907 | Perda de audição unilateral mista, de condução e neuro-sensorial, sem restr. audição contralateral |
H908 | Perda de audição mista, de condução e neuro-sensorial, não especificada |
H910 | Perda de audição ototóxica |
H911 | Presbiacusia |
H912 | Perda de audição súbita idiopática |
H913 | Surdo-mudez não classificada em outra parte |
H918 | Outras perdas de audição especificadas |
H919 | Perda não especificada de audição |
H932 | Outras percepções auditivas anormais |
R49 | Disturbios da voz |
R490 | Disfonia |
R491 | Afonia |
R498 | Outros distúrbios da voz e os não especificados |
Nenhum CID encontrado.
Serviço / Classificação (8)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
113 | Serviço de Atenção Domiciliar | 001 | Assitência Domiciliar |
113 | Serviço de Atenção Domiciliar | 002 | Internação Domiciliar |
113 | Serviço de Atenção Domiciliar | 003 | Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD |
135 | Serviço de Reabilitação | 001 | Reabilitação Visual |
135 | Serviço de Reabilitação | 002 | Reabilitação Intelectual |
135 | Serviço de Reabilitação | 003 | Reabilitação Física |
135 | Serviço de Reabilitação | 005 | Reabiliatação Auditiva |
135 | Serviço de Reabilitação | 010 | Atenção Fonoaudiológica |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
39011038 | TERAPIA FONOAUDIOLOGICA INDIVIDUAL EM CRIANCA | Ambulatorial |
39011046 | TERAPIA FONOAUDIOLOGICA INDIVIDUAL EM ADULTO | Ambulatorial |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Habilitação e reabilitação fonoaudilógica nas áreas de linguagem, motricidade orofacial, voz e audição. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Atenção Domiciliar.
Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0301070113 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 10,90, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 10,90).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 8 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Fonoaudiólogo geral, Fonoaudiólogo educacional, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0301070113 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar e Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Em que nível de complexidade se enquadra 0301070113?
TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.
O que é o procedimento 0301070113?
TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301070113, no grupo Procedimentos clínicos.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301070113?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301070113.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301070113?
O valor total de referência na tabela SUS para TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL (código 0301070113) é R$ 0,00.
CIDs relacionados a este procedimento
- F900 — Distúrbios da atividade e da atenção
- F985 — Gagueira [tartamudez]
- G800 — Paralisia cerebral quadriplágica espástica
- G801 — Paralisia cerebral diplégica espástica
- G802 — Paralisia cerebral hemiplégica espástica
- G803 — Paralisia cerebral discinética
- G804 — Paralisia cerebral atáxica
- G808 — Outras formas de paralisia cerebral
- G809 — Paralisia cerebral não especificada
- H833 — Efeitos do ruído sobre o ouvido interno
- H900 — Perda de audição bilateral devida a transtorno de condução
- H901 — Perda de audição unilateral por transtorno de condução, sem restrição de audição contralateral
- H902 — Perda não especificada de audição devida a transtorno de condução
- H903 — Perda de audição bilateral neuro-sensorial
- H904 — Perda de audição unilateral neuro-sensorial, sem restrição de audição contralateral
- H905 — Perda de audição neuro-sensorial não especificada
- H906 — Perda de audição bilateral mista, de condução e neuro-sensorial
- H907 — Perda de audição unilateral mista, de condução e neuro-sensorial, sem restr. audição contralateral
- H908 — Perda de audição mista, de condução e neuro-sensorial, não especificada
- H910 — Perda de audição ototóxica
- H911 — Presbiacusia
- H912 — Perda de audição súbita idiopática
- H913 — Surdo-mudez não classificada em outra parte
- H918 — Outras perdas de audição especificadas
- H919 — Perda não especificada de audição
- H932 — Outras percepções auditivas anormais
- R49 — Disturbios da voz
- R490 — Disfonia
- R491 — Afonia
- R498 — Outros distúrbios da voz e os não especificados