Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS)

Código 03.01.07.013-0Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização07 - Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução20

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 33,70
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 33,70

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO MOTORAS), EM REGIME DE 2 TURNOS, COM O FORNECIMENTO DE UMA REFEICAO DIARIA, INCLUSIVE PARA ACOMPANHANTE. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR. INCLUI QUANDO NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
055Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência

CBO - Profissionais habilitados (103)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
223710Nutricionista
223810Fonoaudiólogo geral
223815Fonoaudiólogo educacional
223820Fonoaudiólogo em audiologia
223825Fonoaudiólogo em disfagia
223830Fonoaudiólogo em linguagem
223835Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
223840Fonoaudiólogo em saúde coletiva
223845Fonoaudiólogo em voz
223905Terapeuta ocupacional
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
226305Musicoterapeuta
226320Naturólogo
251510Psicólogo clínico
251605Assistente social
3135D1Técnico em reabilitação

CID-10 associados (129)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A300Hanseníase [lepra] indeterminada
A305Hanseníase [lepra] lepromatosa
A309Hanseníase [lepra] não especificada
B91Seqüelas de poliomielite
B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
C716Neoplasia maligna do cerebelo
C719Neoplasia maligna do encéfalo, não especificado
G110Ataxia congênita não-progressiva
G112Ataxia cerebelar de início tardio
G20Doença de Parkinson
G300Doença de alzheimer de início precoce
G301Doença de alzheimer de início tardio
G308Outras formas de doença de Alzheimer
G309Doença de alzheimer não especificada
G35Esclerose múltipla
G379Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada
G404Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
G459Isquemia cerebral transitória não especificada
G589Mononeuropatia não especificada
G600Neuropatia hereditária motora e sensorial
G64Outros transtornos do sistema nervoso periférico
G710Distrofia muscular
G728Outras miopatias especificadas
G729Miopatia não especificada
G800Paralisia cerebral quadriplágica espástica
G801Paralisia cerebral diplégica espástica
G802Paralisia cerebral hemiplégica espástica
G803Paralisia cerebral discinética
G804Paralisia cerebral atáxica
G808Outras formas de paralisia cerebral
G809Paralisia cerebral não especificada
G810Hemiplegia flácida
G811Hemiplegia espástica
G819Hemiplegia não especificada
G820Paraplegia flácida
G821Paraplegia espástica
G822Paraplegia não especificada
G823Tetraplegia flácida
G824Tetraplegia espástica
G825Tetraplegia não especificada
G831Monoplegia do membro inferior
G919Hidrocefalia não especificada
G934Encefalopatia não especificada
G938Outros transtornos especificados do encéfalo
G959Doença não especificada da medula espinal
G969Transtorno não especificado do sistema nervoso central
G979Transtorno pós-procedimento do sistema nervoso, não especificado
I64Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico
I691Seqüelas de hemorragia intracerebral
I694Seqüelas de acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico
I739Doenças vasculares periféricas não especificada
M069Artrite reumatóide não especificada
M080Artrite reumatóide juvenil
M160Coxartrose primária bilateral
M170Gonartrose primária bilateral
M199Artrose não especificada
M210Deformidade em valgo não classificada em outra parte
M216Outras deformidades adquiridas do tornozelo e do pé
M300Poliarterite nodosa
M301Poliarterite com comprometimento pulmonar [Churg-Strauss]
M302Poliarterite juvenil
M303Síndrome de linfonodos mucocutâneos [Kawasaki]
M308Outras afecções comuns na poliarterite nodosa
M332Polimiosite
M340Esclerose sistêmica progressiva
M341Síndrome cr(e)st
M342Esclerose sistêmica induzida por droga e substâncias químicas
M348Outras formas de esclerose sistêmica
M349Esclerose sistêmica não especificada
M360Dermato(poli)miosite em doenças neoplásicas
M361Artropatia em doenças neoplásicas classificadas
M362Artropatia hemofílica
M363Artropatias em outras doenças hematológicas
M364Artropatia associada a reações de hipersensibilidade classificadas em outra parte
M368Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo em outras doenças classificadas em outra parte
M414Escoliose neuromuscular
M45Espondilite ancilosante
M462Osteomielite das vértebras
M490Tuberculose da coluna vertebral
M491Espondilite por Brucella
M492Espondilite por enterobactérias
M493Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte
M494Espondilopatia neuropática
M495Vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte
M498Espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte
M800Osteoporose pós-menopáusica com fratura patológica
M801Osteoporose pós-ooforectomia com fratura patológica
M802Osteoporose de desuso com fratura patológica
M803Osteoporose por má-absorção pós-cirúrgica com fratura patológica
M804Osteoporose induzida por drogas com fratura patológica
M805Osteoporose idiopática com fratura patológica
M808Outras osteoporoses com fratura patológica
M809Osteoporose não especificada com fratura patológica
M870Necrose asséptica idiopática do osso
Q039Hidrocefalia congênita não especificada
Q059Espinha bífida não especificada
Q720Ausência congênita completa do(s) membro(s) inferior(es)
Q721Ausência congênita da coxa e da perna com pé presente
Q730Ausência congênita de membro(s) não especificado(s)
Q762Espondilolistese congênita
Q780Osteogênese imperfeita
S062Traumatismo cerebral difuso
S068Outros traumatismos intracranianos
S069Traumatismo intracraniano, não especificado
S122Fratura de outras vértebras cervicais especificadas
S141Outros traumatismos e os não especificados da medula cervical
S143Traumatismo do plexo braquial
S241Outros traumatismos da medula espinhal torácica e os não especificados
S320Fratura de vértebra lombar
S341Outro traumatismo da medula lombar
S383Amputação traumática de outras partes e de partes não especificadas do abdome, do dorso e da pelve
S581Amputação traumática do antebraço entre o cotovelo e o punho
S780Amputação traumática na articulação do quadril
S781Amputação traumática localizada entre o joelho e o quadril
S880Amputação traumática ao nível do joelho
T093Traumatismo de medula espinhal, nível não especificado
T903Seqüelas de traumatismo de nervos cranianos
T905Seqüelas de traumatismo intracraniano
T913Seqüelas de traumatismo de medula espinhal
Z890Ausência adquirida de dedo(s) da mão [inclusive polegar] unilateral
Z891Ausência adquirida de mão e punho
Z892Ausência adquirida de braço acima do punho
Z893Ausência adquirida de ambos membros superiores [qualquer nível]
Z894Ausência adquirida de pé e tornozelo
Z895Ausência adquirida da perna ao nível ou abaixo do joelho
Z896Ausência adquirida da perna acima do joelho
Z897Ausência adquirida de ambos membros inferiores [qualquer nível, exceto somente artelhos]
Z898Ausência adquirida dos membros superiores e inferiores [qualquer nível]
Z899Ausência adquirida de membro não especificado

Serviço / Classificação (2)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
135Serviço de Reabilitação003Reabilitação Física
135Serviço de Reabilitação011Atenção Fisioterapeutica

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
19141025ATENDIM ALTA COMP PAC INTENS MED FIS/REAB - 2 T PACDIAAmbulatorial

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste no atendimento por equipe multiprofissional e multidisciplinar especializada em reabilitacao nas deficiencias fisicas (motoras e sensorio motoras), em regime de 2 turnos, com o fornecimento de uma refeicao diaria, inclusive para acompanhante. Compreende um conjunto de atendimentos individuais e/ ou em grupos realizados por equipe multiprofissional e multidisciplinar. Inclui quando necessario a prescricao, avaliacao, adequacao, treinamento e acompanhamento da dispensacao de orteses, proteses e/ou meios auxiliares de locomocao e orientacao familiar. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301070130 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 33,70, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 33,70).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 103 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301070130 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0301070130?

TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0301070130?

TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301070130?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) (código 0301070130) é R$ 0,00.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301070130?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301070130.

CIDs relacionados a este procedimento

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