Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE; ORIENTAÇÕES À FAMILIA E A ESCOLA; TREINO E ORIENTAÇÕES PARA USO DE AUXILIOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
055 | Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência |
CBO - Profissionais habilitados (20)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223605 | Fisioterapeuta geral |
2236I1 | Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais |
223810 | Fonoaudiólogo geral |
223815 | Fonoaudiólogo educacional |
223820 | Fonoaudiólogo em audiologia |
223825 | Fonoaudiólogo em disfagia |
223830 | Fonoaudiólogo em linguagem |
223835 | Fonoaudiólogo em motricidade orofacial |
223840 | Fonoaudiólogo em saúde coletiva |
223845 | Fonoaudiólogo em voz |
223905 | Terapeuta ocupacional |
223910 | Ortoptista |
224140 | Profissional de educação física na saúde |
226305 | Musicoterapeuta |
226320 | Naturólogo |
239225 | Professor de alunos com deficiência visual |
239425 | Psicopedagogo |
251510 | Psicólogo clínico |
251605 | Assistente social |
322305 | Técnico em óptica e optometria |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (3)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
H540 | Cegueira, ambos os olhos |
H541 | Cegueira em um olho e visão subnormal em outro |
H542 | Visão subnormal de ambos os olhos |
Nenhum CID encontrado.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
135 | Serviço de Reabilitação | 001 | Reabilitação Visual |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Atendimento multiprofissional que consiste no desenvolvimento de habilidades para a execução de atividades de vida diária e estimulação precoce para favorecer o desenvolvimento global do paciente; orientações à familia e a escola; treino e orientações para uso de auxilios ópticos e não ópticos. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0301070164 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 12,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 12,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 20 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Fisioterapeuta geral, Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0301070164 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Quem pode realizar o procedimento 0301070164?
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
O que é o procedimento 0301070164?
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301070164, no grupo Procedimentos clínicos.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301070164?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301070164.
Em que nível de complexidade se enquadra 0301070164?
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.