Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR

Código 03.01.07.017-2Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 1.226,35
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 1.226,35

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA TROCA OU SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES EXTERNOS DO IMPLANTE COCLEAR. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Admite APAC de Continuidade] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

CBO - Profissionais habilitados (2)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223810Fonoaudiólogo geral
225275Médico otorrinolaringologista

CID-10 associados (16)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Procedimentos compatíveis (14)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
0305Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva-

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
107Atenção à Saúde Auditiva008Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Detalhe 014

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Renases, Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na troca ou substituição dos componentes externos do implante coclear. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [admite APAC de continuidade] identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301070172 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 1.226,35, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 1.226,35).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 2 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Fonoaudiólogo geral e Médico otorrinolaringologista. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301070172 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301070172?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301070172.

Em que nível de complexidade se enquadra 0301070172?

MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301070172?

MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR (SIGTAP 0301070172) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

O que é o procedimento 0301070172?

MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301070172, no grupo Procedimentos clínicos.

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