Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

Código 03.01.08.034-8Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização08 - Atendimento/Acompanhamento psicossocial

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroRAAS (Atenção Psicossocial)

Descrição do procedimento

AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE USUÁRIOS E FAMILIARES, MEDIANTE A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS PREFERENCIALMENTE INTERSETORIAIS E EM ARTICULAÇÃO COM OS RECURSOS DO TERRITÓRIO NOS CAMPOS DO TRABALHO/ECONOMIA SOLIDÁRIA, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, QUE GARANTAM O EXERCÍCIO DE DIREITOS DE CIDADANIA, VISANDO A PRODUÇÃO DE NOVAS POSSIBILIDADES PARA PROJETOS DE VIDA.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (3)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
036Alta Planejada e Reabilitação Psicossocial Assistida
038Atenção Psicossocial - Centros de Atenção Psicossocial
043Residências Terapêuticas para Egressos de Hospitais Psiquiátricos

CBO - Profissionais habilitados (137)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
222110Engenheiro agrônomo
222205Engenheiro de alimentos
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223405Farmacêutico
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória
223630Fisioterapeuta neurofuncional
223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
223640Fisioterapeuta osteopata
223645Fisioterapeuta quiropraxista
223650Fisioterapeuta acupunturista
223655Fisioterapeuta esportivo
223660Fisioterapeuta do trabalho
2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
223710Nutricionista
223810Fonoaudiólogo geral
223905Terapeuta ocupacional
224140Profissional de educação física na saúde
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
226305Musicoterapeuta
226310Arteterapeuta
226320Naturólogo
239415Pedagogo
251120Sociólogo
251505Psicólogo educacional
251510Psicólogo clínico
251515Psicólogo do esporte
251520Psicólogo hospitalar
251525Psicólogo jurídico
251530Psicólogo social
251535Psicólogo do trânsito
251540Psicólogo do trabalho
251545Neuropsicólogo
251550Psicanalista
251555Psicólogo Acupunturista
251605Assistente social
322105Técnico em acupuntura
352210Agente de saúde pública
515105Agente comunitário de saúde
515110Atendente de enfermagem
515115Parteira leiga
515120Visitador sanitário
515125Agente indígena de saúde
515130Agente indígena de saneamento
515135Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
515140Agente de Combate às Endemias
5151F1Agente de Combate às Endemias
515305Educador social
515310Agente de ação social
515325Sócioeducador
516220Cuidador em saúde
791115Artesão com material reciclável

CID-10 associados (407)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
F000Demência na doença de Alzheimer de início precoce
F001Demência na doença de Alzheimer de início tardio
F002Demência na doença de Alzheimer, forma atípica ou mista
F009Demência não especificada na doença de Alzheimer
F010Demência vascular de início agudo
F011Demência por infartos múltiplos
F012Demência vascular subcortical
F013Demência vascular mista, cortical e subcortical
F018Outra demência vascular
F019Demência vascular não especificada
F020Demência da doença de Pick
F021Demência na doença de Creutzfeldt-Jakob
F022Demência na doença de Huntington
F023Demência na doença de Parkinson
F024Demência na doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]
F028Demência em outras doenças especificadas classificadas em outra parte
F03Demência não especificada
F04Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas
F050Delirium não superposto a uma demência, assim descrito
F051Delirium superposto a uma demência
F058Outro delírio
F059Delirium não especificado
F060Alucinose orgânica
F061Estado catatônico orgânico
F062Transtorno delirante orgânico [tipo esquizofrênico]
F063Transtornos do humor [afetivos] orgânicos
F064Transtornos da ansiedade orgânicos
F065Transtorno dissociativo orgânico
F066Transtorno de labilidade emocional [astênico] orgânico
F067Transtorno cognitivo leve
F068Outros transtornos mentais especif. devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física
F069Transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física
F070Transtorno orgânico da personalidade
F071Síndrome pós-encefalítica
F072Síndrome pós-traumática
F078Outros transtornos orgânicos da person. e comport. devidos a doença cerebral, lesão e disfunção
F079Transtorno orgânico não especif. da person. e comport. devido a doença cerebral, lesão e disfunção
F09Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado
F100Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - intoxicação aguda
F101Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - uso nocivo para a saúde
F102Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome de dependência
F103Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência
F104Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome de abstinência com delírio
F105Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transtorno psicótico
F106Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome amnésica
F107Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F108Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - outros transtornos mentais ou comportamentais
F109Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transtorno mental ou comport. ñ especificado
F110Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - intoxicação aguda
F111Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - uso nocivo para a saúde
F112Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome de dependência
F113Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome [estado] de abstinência
F114Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome de abstin. com delírio
F115Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transtorno psicótico
F116Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome amnésica
F117Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F118Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - outros transtornos mentais ou comportamentais
F119Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transtorno mental ou comport. ñ especificado
F120Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - intoxicação aguda
F121Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - uso nocivo para a saúde
F122Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome de dependência
F123Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome [estado] de abstinência
F124Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome de abstinência com delírio
F125Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - transtorno psicótico
F126Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome amnésica
F127Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F128Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - outros transtornos mentais ou comportamentais
F129Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - transtorno mental ou comport. ñ especificado
F130Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - intoxicação aguda
F131Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - uso nocivo para a saúde
F132Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome de dependência
F133Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome [estado] de abstinência
F134Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome de abstinência com delírio
F135Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transtorno psicótico
F136Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome amnésica
F137Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transt. psicót. residual ou instal. tardia
F138Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - outr. transtornos mentais/comportamentais
F139Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transt. mental ou comport. ñ especificado
F140Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - intoxicação aguda
F141Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - uso nocivo para a saúde
F142Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome de dependência
F143Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome [estado] de abstinência
F144Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome de abstinência c/ delírio
F145Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transtorno psicótico
F146Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome amnésica
F147Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transt. psicótico residual ou de instalação tardia
F148Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - outros transtornos mentais ou comportamentais
F149Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transtorno mental ou comportamental ñ especificado
F150Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - intoxicação aguda
F151Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - uso nocivo para a saúde
F152Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome de dependência
F153Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome de abstinência
F154Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome de abstin. c/delírio
F155Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transtorno psicótico
F156Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome amnésica
F157Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transt. psic. residual/inst.tardia
F158Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - out. transt. mentais ou comportam.
F159Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transt. mental/comport. ñ especif.
F160Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - intoxicação aguda
F161Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - uso nocivo para a saúde
F162Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome de dependência
F163Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome de abstinência
F164Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome de abstinência com delírio
F165Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transtorno psicótico
F166Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome amnésica
F167Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transt. psicótico resid. ou de instal. tardia
F168Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - outros transt. mentais ou comportamentais
F169Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transt. mental ou comport. não especificado
F170Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - intoxicação aguda
F171Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - uso nocivo para a saúde
F172Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome de dependência
F173Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome [estado] de abstinência
F174Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome de abstinência com delírio
F175Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno psicótico
F176Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome amnésica
F177Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
F178Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - outros transtornos mentais ou comportamentais
F179Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno mental ou comportamental não especificado
F180Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - intoxicação aguda
F181Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - uso nocivo para a saúde
F182Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome de dependência
F183Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome [estado] de abstinência
F184Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome de abstinência com delírio
F185Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transtorno psicótico
F186Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome amnésica
F187Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transt. psic. resid. ou de inst. tardia
F188Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - out. transt. mentais ou comportamentais
F189Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transt. mental ou comport. não especif.
F190Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - intoxicação aguda
F191Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - uso nocivo para a saúde
F192Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome de dependência
F193Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome de abstinência
F194Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome de abstinência c/ delírio
F195Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transtorno psicótico
F196Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome amnésica
F197Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transt. psic. resid./inst. tardia
F198Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - out. transt. mentais/comportament.
F199Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transt. mental/comport. ñ especif.
F200Esquizofrenia paranóide
F201Esquizofrenia hebefrênica
F202Esquizofrenia catatônica
F203Esquizofrenia indiferenciada
F204Depressão pós-esquizofrênica
F205Esquizofrenia residual
F206Esquizofrenia simples
F208Outras esquizofrenias
F209Esquizofrenia não especificada
F21Transtorno esquizotípico
F220Transtorno delirante
F228Outros transtornos delirantes persistentes
F229Transtorno delirante persistente não especificado
F230Transtorno psicótico agudo polimorfo, sem sintomas esquizofrênicos
F231Transtorno psicótico agudo polimorfo, com sintomas esquizofrênicos
F232Transtorno psicótico agudo de tipo esquizofrênico (schizophrenia-like)
F233Outros transtornos psicóticos agudos, essencialmente delirantes
F238Outros transtornos psicóticos agudos e transitórios
F239Transtorno psicótico agudo e transitório não especificado
F24Transtorno delirante induzido
F250Transtorno esquizoafetivo do tipo maníaco
F251Transtorno esquizoafetivo do tipo depressivo
F252Transtorno esquizoafetivo do tipo misto
F258Outros transtornos esquizoafetivos
F259Transtorno esquizoafetivo não especificado
F28Outros transtornos psicóticos não-orgânicos
F29Psicose não-orgânica não especificada
F300Hipomania
F301Mania sem sintomas psicóticos
F302Mania com sintomas psicóticos
F308Outros episódios maníacos
F309Episódio maníaco não especificado
F310Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco
F311Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
F312Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
F313Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
F314Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
F315Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
F316Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
F317Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
F318Outros transtornos afetivos bipolares
F319Transtorno afetivo bipolar não especificado
F320Episódio depressivo leve
F321Episódio depressivo moderado
F322Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos
F323Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos
F328Outros episódios depressivos
F329Episódio depressivo não especificado
F330Transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve
F331Transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado
F332Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos
F333Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos
F334Transtorno depressivo recorrente, atualmente em remissão
F338Outros transtornos depressivos recorrentes
F339Transtorno depressivo recorrente sem especificação
F340Ciclotimia
F341Distimia
F348Outros transtornos do humor [afetivos] persistentes
F349Transtorno do humor [afetivo] persistente não especificado
F380Outros transtornos do humor [afetivos] isolados
F381Outros transtornos do humor [afetivos] recorrentes
F388Outros transtornos especificados do humor [afetivos]
F39Transtorno do humor [afetivo] não especificado
F400Agorafobia
F401Fobias sociais
F402Fobias específicas (isoladas)
F408Outros transtornos fóbico-ansiosos
F409Transtorno fóbico-ansioso não especificado
F410Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica]
F411Ansiedade generalizada
F412Transtorno misto ansioso e depressivo
F413Outros transtornos ansiosos mistos
F418Outros transtornos ansiosos especificados
F419Transtorno ansioso não especificado
F420Transtorno obsessivo-compulsivo com predominância de idéias ou de ruminações obsessivas
F421Transtorno obsessivo-compulsivo com predominância de comportamentos compulsivos [rituais obsessivos]
F422Transtorno obsessivo-compulsivo, forma mista, com idéias obsessivas e comportamentos compulsivos
F428Outros transtornos obsessivo-compulsivos
F429Transtorno obsessivo-compulsivo não especificado
F430Reação aguda ao stress
F431Estado de stress pós-traumático
F432Transtornos de adaptação
F438Outras reações ao stress grave
F439Reação não especificada a um stress grave
F440Amnésia dissociativa
F441Fuga dissociativa
F442Estupor dissociativo
F443Estados de transe e de possessão
F444Transtornos dissociativos do movimento
F445Convulsões dissociativas
F446Anestesia e perda sensorial dissociativas
F447Transtorno dissociativo misto [de conversão]
F448Outros transtornos dissociativos [de conversão]
F449Transtorno dissociativo [de conversão] não especificado
F450Transtorno de somatização
F451Transtorno somatoforme indiferenciado
F452Transtorno hipocondríaco
F453Transtorno neurovegetativo somatoforme
F454Transtorno doloroso somatoforme persistente
F458Outros transtornos somatoformes
F459Transtorno somatoforme não especificado
F480Neurastenia
F481Síndrome de despersonalização-desrealização
F488Outros transtornos neuróticos especificados
F489Transtorno neurótico não especificado
F500Anorexia nervosa
F501Anorexia nervosa atípica
F502Bulimia nervosa
F503Bulimia nervosa atípica
F504Hiperfagia associada a outros distúrbios psicológicos
F505Vômitos associados a outros distúrbios psicológicos
F508Outros transtornos da alimentação
F509Transtorno de alimentação não especificado
F510Insônia não-orgânica
F511Hipersonia não-orgânica
F512Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos
F513Sonambulismo
F514Terrores noturnos
F515Pesadelos
F518Outros transtornos do sono devidos a fatores não-orgânicos
F519Transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados
F520Ausência ou perda do desejo sexual
F521Aversão sexual e ausência de prazer sexual
F522Falha de resposta genital
F523Disfunção orgásmica
F524Ejaculação precoce
F525Vaginismo não-orgânico
F526Dispareunia não-orgânica
F527Apetite sexual excessivo
F528Outras disfunções sexuais não devidas a transtorno ou à doença orgânica
F529Disfunção sexual não devida a transtorno ou à doença orgânica, não especificada
F530Transtornos mentais e comportamentais leves associados ao puerpério ñ classificados em outra parte
F531Transtornos mentais e comportamentais graves associados ao puerpério ñ classificados em outra parte
F538Outros transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério ñ classificados em outra parte
F539Transtorno mental e comportamental associado ao puerpério, não especificado
F54Fatores psicológicos ou comportamentais associados a doença ou transt. classificados em outra parte
F55Abuso de substâncias que não produzem dependência
F59Síndromes comportamentais associados a transt. das funções fisiol. e a fat. físicos, ñ especificadas
F600Personalidade paranóica
F601Personalidade esquizóide
F602Personalidade dissocial
F603Transtorno de personalidade com instabilidade emocional
F604Personalidade histriônica
F605Personalidade anancástica
F606Personalidade ansiosa [esquiva]
F607Personalidade dependente
F608Outros transtornos específicos da personalidade
F609Transtorno não especificado da personalidade
F61Transtornos mistos da personalidade e outros transtornos da personalidade
F620Modificação duradoura da personalidade após uma experiência catastrófica
F621Modificação duradoura da personalidade após doença psiquiátrica
F628Outras modificações duradouras da personalidade
F629Modificação duradoura da personalidade, não especificada
F630Jogo patológico
F631Piromania
F632Roubo patológico [cleptomania]
F633Tricotilomania
F638Outros transtornos dos hábitos e dos impulsos
F639Transtorno dos hábitos e impulsos, não especificado
F640Transexualismo
F641Travestismo bivalente
F642Transtorno de identidade sexual na infância
F648Outros transtornos da identidade sexual
F649Transtorno não especificado da identidade sexual
F650Fetichismo
F651Travestismo fetichista
F652Exibicionismo
F653Voyeurismo
F654Pedofilia
F655Sadomasoquismo
F656Transtornos múltiplos da preferência sexual
F658Outros transtornos da preferência sexual
F659Transtorno da preferência sexual, não especificado
F660Transtorno da maturação sexual
F661Orientação sexual egodistônica
F662Transtorno do relacionamento sexual
F668Outros transtornos do desenvolvimento psicossexual
F669Transtorno do desenvolvimento sexual, não especificado
F680Sintomas físicos aumentados por fatores psicológicos
F681Produção deliberada ou simulação de sintomas ou de incapacidades, físicas ou psicológicas
F688Outros transtornos especificados da personalidade e do comportamento do adulto
F69Transtorno da personalidade e do comportamento do adulto, não especificado
F700Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F701Retardo mental leve - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F708Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento
F709Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
F710Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F711Retardo mental moderado - comprometimento signif. do comport., requerendo vigilância ou tratamento
F718Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento
F719Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento
F720Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F721Retardo mental grave - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F728Retardo mental grave - outros comprometimentos do comportamento
F729Retardo mental grave - sem menção de comprometimento do comportamento
F730Retardo mental profundo - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F731Retardo mental profundo - comprometimento signif. do comport., requerendo vigilância ou tratamento
F738Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento
F739Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento
F780Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F781Outro retardo mental - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F788Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento
F789Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento
F790Retardo mental não especificado - menção de ausência ou de comprometimento mínimo do comportamento
F791Retardo mental não especificado - compromet. signif. comportam., requerendo vigilância ou tratamento
F798Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento
F799Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento
F800Transtorno específico da articulação da fala
F801Transtorno expressivo de linguagem
F802Transtorno receptivo da linguagem
F803Afasia adquirida com epilepsia [Síndrome de Landau-Kleffner]
F808Outros transtornos de desenvolvimento da fala ou da linguagem
F809Transtorno não especificado do desenvolvimento da fala ou da linguagem
F810Transtorno específico de leitura
F811Transtorno específico da soletração
F812Transtorno específico da habilidade em aritmética
F813Transtorno misto de habilidades escolares
F818Outros transtornos do desenvolvimento das habilidades escolares
F819Transtorno não especificado do desenvolvimento das habilidades escolares
F82Transtorno específico do desenvolvimento motor
F83Transtornos específicos misto do desenvolvimento
F840Autismo infantil
F841Autismo atípico
F842Síndrome de Rett
F843Outro transtorno desintegrativo da infância
F844Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados
F845Síndrome de asperger
F848Outros transtornos globais do desenvolvimento
F849Transtornos globais não especificados do desenvolvimento
F88Outros transtornos do desenvolvimento psicológico
F89Transtorno do desenvolvimento psicológico não especificado
F900Distúrbios da atividade e da atenção
F901Transtorno hipercinético de conduta
F908Outros transtornos hipercinéticos
F909Transtorno hipercinético não especificado
F910Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar
F911Distúrbio de conduta não-socializado
F912Distúrbio de conduta do tipo socializado
F913Distúrbio desafiador e de oposição
F918Outros transtornos de conduta
F919Transtorno de conduta não especificado
F920Distúrbio depressivo de conduta
F928Outros transtornos mistos da conduta e das emoções
F929Transtorno misto da conduta e das emoções não especificado
F930Transtorno ligado à angústia de separação
F931Transtorno fóbico ansioso da infância
F932Distúrbio de ansiedade social da infância
F933Transtorno de rivalidade entre irmãos
F938Outros transtornos emocionais da infância
F939Transtorno emocional da infância não especificado
F940Mutismo eletivo
F941Distúrbio reativo de vinculação da infância
F942Transtorno de fixação da infância, com desinibição
F948Outros transtornos do funcionamento social na infância
F949Transtorno do funcionamento social da infância não especificado
F950Tique transitório
F951Tique motor ou vocal crônico
F952Tiques vocais e motores múltiplos combinados [doença de gilles de la tourette]
F958Outros tiques
F959Tique não especificado
F980Enurese de origem não-orgânica
F981Encoprese de origem não-orgânica
F982Transtorno de alimentação na infância
F983Pica do lactente ou da criança
F984Estereotipias motoras
F985Gagueira [tartamudez]
F986Linguagem precipitada
F988Outros transtornos comportam. e emocionais especif. c/ início habitual. na infância ou adolescência
F989Transtornos comportam. e emocionais ñ especif. com início habitualmente na infância ou adolescência
F99Transtorno mental não especificado em outra parte

Procedimentos compatíveis (11)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
03.01.08.002-0ACOLHIMENTO NOTURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ilim.
03.01.08.003-8ACOLHIMENTO EM TERCEIRO TURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ilim.
03.01.08.019-4ACOLHIMENTO DIURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ilim.
03.01.08.020-8ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ilim.
03.01.08.021-6ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ilim.
03.01.08.022-4ATENDIMENTO FAMILIAR EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ilim.
03.01.08.024-0ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU FAMILIARES ilim.
03.01.08.027-5PRÁTICAS CORPORAIS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ilim.
03.01.08.028-3PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS ilim.
03.01.08.029-1ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE CRISE ilim.
03.01.08.035-6PROMOÇÃO DE CONTRATUALIDADE NO TERRITÓRIO ilim.

Habilitações necessárias (9)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
0616Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I-
0617Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II-
0618Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III-
0619Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPSad-
0620Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi-
0635Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III-
0638CENTRO DE CONVIVÊNCIA BÁSICO-
0639CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERMEDIÁRIO-
0640CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMPLIADO-

Serviço / Classificação (2)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
115Serviço de Atenção Psicossocial002Atendimento psicossocial
115Serviço de Atenção Psicossocial011Promoção da Saúde Mental, Protagonismo e Cidadania

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Ações de fortalecimento de usuários e familiares, mediante a criação e desenvolvimento de iniciativas preferencialmente intersetoriais e em articulação com os recursos do território nos campos do trabalho/economia solidária, habitação, educação, cultura, direitos humanos, que garantam o exercício de direitos de cidadania, visando a produção de novas possibilidades para projetos de vida.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via RAAS (Atenção Psicossocial).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 137 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Engenheiro agrônomo, Engenheiro de alimentos, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301080348 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atendimento/acompanhamento psicossocial. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Alta Planejada e Reabilitação Psicossocial Assistida e Atenção Psicossocial - Centros de Atenção Psicossocial.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301080348?

AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL (SIGTAP 0301080348) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

O que é o procedimento 0301080348?

AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301080348, no grupo Procedimentos clínicos.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301080348?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301080348.

Quem pode realizar o procedimento 0301080348?

AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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