Matriciamento da rede de atenção à saúde para pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
Matriciamento da rede de atenção à saúde para pessoa com transtorno mental em conflito com a lei é o procedimento 0301080453 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos, forma de organização Atendimento/Acompanhamento psicossocial. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais
Descrição do procedimento
Apoio a integração dos serviços e equipe das raps e das demais redes de atenlçao à saúde para viabilizar que as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei tenham acesso a atenção integral à saúde, apoio técnico para elaboração de projeto terapeutico (pts).
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Complementação estadual (SP)
Sem complementação estadual: este procedimento não consta na Tabela SUS Paulista (SP). Os valores exibidos acima são os da tabela nacional SIGTAP.
Informações Adicionais
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
034 | Gestão da Rede de Atenção Psicossocial |
CBO - Profissionais habilitados (75)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223405 | Farmacêutico |
223415 | Farmacêutico analista clínico |
223420 | Farmacêutico de alimentos |
223425 | Farmacêutico práticas integrativas e complementares |
223430 | Farmacêutico em saúde pública |
223435 | Farmacêutico industrial |
223440 | Farmacêutico toxicologista |
223445 | Farmacêutico hospitalar e clínico |
223505 | Enfermeiro |
223510 | Enfermeiro auditor |
223515 | Enfermeiro de bordo |
223520 | Enfermeiro de centro cirúrgico |
223525 | Enfermeiro de terapia intensiva |
223530 | Enfermeiro do trabalho |
223535 | Enfermeiro nefrologista |
223540 | Enfermeiro neonatologista |
223545 | Enfermeiro obstétrico |
223550 | Enfermeiro psiquiátrico |
223555 | Enfermeiro puericultor e pediátrico |
223560 | Enfermeiro sanitarista |
223565 | Enfermeiro da estratégia de saúde da família |
223570 | Perfusionista |
223575 | Obstetriz |
223580 | Enfermeiro estomaterapeuta |
223585 | Enfermeiro forense |
2235C3 | Enfermeiro Estomaterapeuta |
223905 | Terapeuta ocupacional |
225103 | Médico infectologista |
225105 | Médico acupunturista |
225106 | Médico legista |
225109 | Médico nefrologista |
225110 | Médico alergista e imunologista |
225112 | Médico neurologista |
225115 | Médico angiologista |
225118 | Médico nutrologista |
225120 | Médico cardiologista |
225121 | Médico oncologista clínico |
225122 | Médico cancerologista pediátrico |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225127 | Médico pneumologista |
225130 | Médico de família e comunidade |
225133 | Médico psiquiatra |
225135 | Médico dermatologista |
225136 | Médico reumatologista |
225139 | Médico sanitarista |
225140 | Médico do trabalho |
225142 | Médico da estratégia de saúde da família |
225145 | Médico em medicina de tráfego |
225148 | Médico anatomopatologista |
225150 | Médico em medicina intensiva |
225151 | Médico anestesiologista |
225154 | Médico Antroposófico |
225155 | Médico endocrinologista e metabologista |
225160 | Médico fisiatra |
225165 | Médico gastroenterologista |
225170 | Médico generalista |
225175 | Médico geneticista |
225180 | Médico geriatra |
225185 | Médico hematologista |
225195 | Médico homeopata |
239415 | Pedagogo |
251120 | Sociólogo |
251505 | Psicólogo educacional |
251510 | Psicólogo clínico |
251515 | Psicólogo do esporte |
251520 | Psicólogo hospitalar |
251525 | Psicólogo jurídico |
251530 | Psicólogo social |
251535 | Psicólogo do trânsito |
251540 | Psicólogo do trabalho |
251545 | Neuropsicólogo |
251550 | Psicanalista |
251555 | Psicólogo Acupunturista |
251605 | Assistente social |
Nenhuma ocupação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
115 | Serviço de Atenção Psicossocial | 010 | DESINST de Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei |
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.
Sobre este procedimento
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Consolidado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?
A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.
Os valores deste procedimento podem mudar?
Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.
Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0301080453?
O registro é feito via BPA (Consolidado). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.
Sobre estes dados
Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.
Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.
Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico