Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE DISPOSITIVO ELÉTRICO CARDÍACO IMPLANTÁVEL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA DE PACIENTES PORTADORES DE MARCAPASSO, CARDIODESFIBRILADORES OU RESSINCRONIZADORES CARDÍACOS E NA AVALIAÇÃO DESSES APARELHOS VISANDO IDENTIFICAR A CARGA RESTANTE DE BATERIA, DETECTAR POSSÍVEIS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO, VERIFICAR A INTEGRIDADE DO SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO, POSSIBILITANDO O AJUSTE DOS PARÂMETROS ÀS NECESSIDADES DO PACIENTE ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO INDIVIDUAL GUIADA POR COMPUTADOR ESPECÍFICO [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
102 | Métodos Diagnósticos em Cardiologia |
CBO - Profissionais habilitados (2)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225120 | Médico cardiologista |
225210 | Médico cirurgião cardiovascular |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (35)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
I440 | Bloqueio atrioventricular de primeiro grau |
I441 | Bloqueio atrioventricular de segundo grau |
I442 | Bloqueio atrioventricular total |
I443 | Outras formas de bloqueio atrioventricular e as não especificadas |
I444 | Bloqueio do fascículo anterior esquerdo |
I445 | Bloqueio do fascículo posterior esquerdo |
I446 | Outras formas de bloqueio fascicular e as não especificadas |
I447 | Bloqueio de ramo esquerdo não especificado |
I450 | Bloqueio fascicular direito |
I451 | Outras formas de bloqueio de ramo direito e as não especificadas |
I452 | Bloqueio bifascicular |
I453 | Bloqueio trifascicular |
I454 | Bloqueio intraventricular não específico |
I455 | Outras formas especificadas de bloqueio cardíaco |
I456 | Síndrome de pré-excitação |
I458 | Outros transtornos especificados da condução |
I459 | Transtorno de condução não especificado |
I460 | Parada cardíaca com ressuscitação bem sucedida |
I461 | Morte súbita (de origem) cardíaca, descrita desta forma |
I469 | Parada cardíaca não especificada |
I470 | Arritmia ventricular por reentrada |
I471 | Taquicardia supraventricular |
I472 | Taquicardia ventricular |
I479 | Taquicardia paroxística não especificada |
I490 | Flutter e fibrilação ventricular |
I491 | Despolarização atrial prematura |
I492 | Despolarização juncional prematura |
I493 | Despolarização ventricular prematura |
I494 | Outras formas de despolarização prematura e as não especificadas |
I495 | Síndrome do nó sinusal |
I498 | Outras arritmias cardíacas especificadas |
I499 | Arritmia cardíaca não especificada |
I500 | Insuficiência cardíaca congestiva |
I501 | Insuficiência ventricular esquerda |
I509 | Insuficiência cardíaca não especificada |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (4)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
0801 | Unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular | 0801 e 0803 |
0802 | Centro de referência em alta complexidade cardiovascular | 0802 e 0803 |
0803 | Cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista | 0801 e 0803 |
0803 | Cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista | 0802 e 0803 |
Nenhuma habilitação encontrada.
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
38131013 | AVAL.CLINICA E ELETR.DE DISPOSITIVO ELETRICO CARD.IMPLANT. | Ambulatorial |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste na avaliação clínica de pacientes portadores de marcapasso, cardiodesfibriladores ou ressincronizadores cardíacos e na avaliação desses aparelhos visando identificar a carga restante de bateria, detectar possíveis problemas de funcionamento, verificar a integridade do sistema de estimulação, possibilitando o ajuste dos parâmetros às necessidades do paciente através da programação individual guiada por computador específico [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0301130019 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 31,50, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 31,50).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 2 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cardiologista e Médico cirurgião cardiovascular. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0301130019 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Acompanhamento em outras especialidades. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Métodos Diagnósticos em Cardiologia.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Quem pode realizar o procedimento 0301130019?
AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE DISPOSITIVO ELÉTRICO CARDÍACO IMPLANTÁVEL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301130019?
AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE DISPOSITIVO ELÉTRICO CARDÍACO IMPLANTÁVEL (SIGTAP 0301130019) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
O que é o procedimento 0301130019?
AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE DISPOSITIVO ELÉTRICO CARDÍACO IMPLANTÁVEL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301130019, no grupo Procedimentos clínicos.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301130019?
O valor total de referência na tabela SUS para AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE DISPOSITIVO ELÉTRICO CARDÍACO IMPLANTÁVEL (código 0301130019) é R$ 0,00.
CIDs relacionados a este procedimento
- I440 — Bloqueio atrioventricular de primeiro grau
- I441 — Bloqueio atrioventricular de segundo grau
- I442 — Bloqueio atrioventricular total
- I443 — Outras formas de bloqueio atrioventricular e as não especificadas
- I444 — Bloqueio do fascículo anterior esquerdo
- I445 — Bloqueio do fascículo posterior esquerdo
- I446 — Outras formas de bloqueio fascicular e as não especificadas
- I447 — Bloqueio de ramo esquerdo não especificado
- I450 — Bloqueio fascicular direito
- I451 — Outras formas de bloqueio de ramo direito e as não especificadas
- I452 — Bloqueio bifascicular
- I453 — Bloqueio trifascicular
- I454 — Bloqueio intraventricular não específico
- I455 — Outras formas especificadas de bloqueio cardíaco
- I456 — Síndrome de pré-excitação
- I458 — Outros transtornos especificados da condução
- I459 — Transtorno de condução não especificado
- I460 — Parada cardíaca com ressuscitação bem sucedida
- I461 — Morte súbita (de origem) cardíaca, descrita desta forma
- I469 — Parada cardíaca não especificada
- I470 — Arritmia ventricular por reentrada
- I471 — Taquicardia supraventricular
- I472 — Taquicardia ventricular
- I479 — Taquicardia paroxística não especificada
- I490 — Flutter e fibrilação ventricular
- I491 — Despolarização atrial prematura
- I492 — Despolarização juncional prematura
- I493 — Despolarização ventricular prematura
- I494 — Outras formas de despolarização prematura e as não especificadas
- I495 — Síndrome do nó sinusal
- I498 — Outras arritmias cardíacas especificadas
- I499 — Arritmia cardíaca não especificada
- I500 — Insuficiência cardíaca congestiva
- I501 — Insuficiência ventricular esquerda
- I509 — Insuficiência cardíaca não especificada