Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO

Código 03.01.13.003-5Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima18 anos
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 39,38
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 39,38

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO DE USUARIO/A/AS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR COM ATENDIMENTO MENSAL POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DIFERENTE DO ACOMPANHAMENTO EXCLUSIVO DAS ETAPAS PRE OU POS OPERATORIO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
005Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
074Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior

CBO - Profissionais habilitados (7)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223405Farmacêutico
223605Fisioterapeuta geral
223810Fonoaudiólogo geral
225133Médico psiquiatra
225155Médico endocrinologista e metabologista
251510Psicólogo clínico
251605Assistente social

CID-10 associados (2)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Habilitações necessárias (2)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
3001Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador-
3002Atenção ao Pré e Pós Operatório (clínico) e Hormonioterapia no Processo Transexualizador-

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
153Atenção Especializada no Processo Transexualizador001Acompanhamento Clínico, pré e pós operatório e hormonioterapia.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste no acompanhamento de usuario/a/as no processo transexualizador com atendimento mensal por equipe multiprofissional, diferente do acompanhamento exclusivo das etapas pre ou pos operatorio no processo transexualizador.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301130035 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 39,38, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 39,38).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 7 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Farmacêutico, Fisioterapeuta geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301130035 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Acompanhamento em outras especialidades. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior e Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301130035?

O valor total de referência na tabela SUS para ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO (código 0301130035) é R$ 0,00.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301130035?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301130035.

Em que nível de complexidade se enquadra 0301130035?

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301130035?

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO (SIGTAP 0301130035) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

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