Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO

Código 03.01.13.004-3Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima18 anos
Idade Máxima75 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução2

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 39,38
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 39,38

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE USUÁRIO (A) NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, NO MAXIMO DOIS ATENDIMENTOS MENSAIS, DURANTE NO MINIMO DE 2 (DOIS) ANOS NO PRÉ - OPERATÓRIO E POR ATE 1 ANO NO PÓS - OPERATÓRIO.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
005Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
074Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior

CBO - Profissionais habilitados (14)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
2231F9Médico residente
223810Fonoaudiólogo geral
223905Terapeuta ocupacional
225125Médico clínico
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225139Médico sanitarista
225142Médico da estratégia de saúde da família
225155Médico endocrinologista e metabologista
225235Médico cirurgião plástico
225250Médico ginecologista e obstetra
225285Médico urologista
251510Psicólogo clínico
251605Assistente social

CID-10 associados (1)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Habilitações necessárias (3)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
3001Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador-
3002Atenção ao Pré e Pós Operatório (clínico) e Hormonioterapia no Processo Transexualizador-
3003Atenção ao Pré e Pós Operatório e Cirurgias no Processo Transexualizador-

Serviço / Classificação (2)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
153Atenção Especializada no Processo Transexualizador001Acompanhamento Clínico, pré e pós operatório e hormonioterapia.
153Atenção Especializada no Processo Transexualizador002Cirurgia e Acompanhamento pré e pós oreratório

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste no acompanhamento mensal de usuário (a) no processo transexualizador, no maximo dois atendimentos mensais, durante no minimo de 2 (dois) anos no pré - operatório e por ate 1 ano no pós - operatório.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301130043 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 39,38, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 39,38).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 14 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Fonoaudiólogo geral, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301130043 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Acompanhamento em outras especialidades. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior e Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301130043?

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301130043, no grupo Procedimentos clínicos.

Em que nível de complexidade se enquadra 0301130043?

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301130043?

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO (SIGTAP 0301130043) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0301130043?

ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

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