Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório

Código 03.01.13.004-3Competência SIGTAP 07/2026Media complexidade

Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório é o procedimento 0301130043 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos, forma de organização Acompanhamento em outras especialidades. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Consiste no acompanhamento mensal de usuário (a) no processo transexualizador, no maximo dois atendimentos mensais, durante no minimo de 2 (dois) anos no pré - operatório e por ate 1 ano no pós - operatório.

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima18 anos
Idade Máxima75 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução2

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 39,38
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 39,38

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado)

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
005Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
074Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior

CBO - Profissionais habilitados (14)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
2231F9Médico residente
223810Fonoaudiólogo geral
223905Terapeuta ocupacional
225125Médico clínico
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225139Médico sanitarista
225142Médico da estratégia de saúde da família
225155Médico endocrinologista e metabologista
225235Médico cirurgião plástico
225250Médico ginecologista e obstetra
225285Médico urologista
251510Psicólogo clínico
251605Assistente social

CID-10 associados (1)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Habilitações necessárias (3)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
3001Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador-
3002Atenção ao Pré e Pós Operatório (clínico) e Hormonioterapia no Processo Transexualizador-
3003Atenção ao Pré e Pós Operatório e Cirurgias no Processo Transexualizador-

Serviço / Classificação (2)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
153Atenção Especializada no Processo Transexualizador001Acompanhamento Clínico, pré e pós operatório e hormonioterapia.
153Atenção Especializada no Processo Transexualizador002Cirurgia e Acompanhamento pré e pós oreratório

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0301130043?

O registro é feito via BPA (Individualizado). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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