Acompanhamento do tratamento para malária não complicada

Código 03.01.13.007-8Competência SIGTAP 07/2026Atencao basica

Acompanhamento do tratamento para malária não complicada é o procedimento 0301130078 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos, forma de organização Acompanhamento em outras especialidades. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Refere-se ao acompanhamento do tratamento da malária não complicadapelos vários agentes etiológicos e suas possíveis complicações (todos oscódigos CID entre b50 e b54), conforme orientações pelo ministério dasaúde no guia de tratamento para malária não complicada no brasil. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAtencao Basica
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoVigilância em Saúde
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
182Informação, Educação e Comunicação em Vigilância em Saúde

CBO - Profissionais habilitados (14)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
221205Biomédico
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
223415Farmacêutico analista clínico
223505Enfermeiro
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225142Médico da estratégia de saúde da família
322205Técnico de enfermagem
322255Técnico em agente comunitário de saúde
324205Técnico em patologia clínica
515105Agente comunitário de saúde
515140Agente de Combate às Endemias
5152A1Microscopista

CID-10 associados (17)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0301130078?

O registro é feito via BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Transparência: página gerada a partir dos dados oficiais do DATASUS, publicada pelo UniSUS. O texto descritivo não foi revisado individualmente por profissional; consulte sempre a fonte oficial. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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