Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
REFERE-SE AO ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO DA MALÁRIA NÃO COMPLICADAPELOS VÁRIOS AGENTES ETIOLÓGICOS E SUAS POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES (TODOS OSCÓDIGOS CID ENTRE B50 E B54), CONFORME ORIENTAÇÕES PELO MINISTÉRIO DASAÚDE NO GUIA DE TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA NO BRASIL. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
182 | Informação, Educação e Comunicação em Vigilância em Saúde |
CBO - Profissionais habilitados (14)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
221205 | Biomédico |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
223415 | Farmacêutico analista clínico |
223505 | Enfermeiro |
223565 | Enfermeiro da estratégia de saúde da família |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225142 | Médico da estratégia de saúde da família |
322205 | Técnico de enfermagem |
322255 | Técnico em agente comunitário de saúde |
324205 | Técnico em patologia clínica |
515105 | Agente comunitário de saúde |
515140 | Agente de Combate às Endemias |
5152A1 | Microscopista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (17)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
B50 | Malária por plasmodium falciparum |
B500 | Malária por Plasmodium Falciparum com complicações cerebrais |
B508 | Outras formas graves e complicadas de malária por Plasmodium falciparum |
B509 | Malária não especificada por plasmodium falciparum |
B51 | Malária por plasmodium vivax |
B510 | Malária por Plasmodium Vivax com rotura do baço |
B518 | Malária por Plasmodium Vivax com outras complicações |
B519 | Malária por Plasmodium Vivax sem complicações |
B52 | Malária por plasmodium maláriae |
B520 | Malária por Plasmodium Malariae com nefropatia |
B528 | Malária por Plasmodium Malariae com outras complicações |
B529 | Malária por Plasmodium Malariae sem complicações |
B53 | Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos |
B530 | Malária por Plasmodium Ovale |
B531 | Malária por plasmódios de macacos |
B538 | Outras formas de malárias com confirmação parasitológica, não classificadas em outra parte |
B54 | Malária não especificada |
Nenhum CID encontrado.
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 009
Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Refere-se ao acompanhamento do tratamento da malária não complicadapelos vários agentes etiológicos e suas possíveis complicações (todos oscódigos CID entre b50 e b54), conforme orientações pelo ministério dasaúde no guia de tratamento para malária não complicada no brasil. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).
Tipo de financiamento SUS: Vigilância em Saúde. Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 14 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Biomédico, Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0301130078 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Acompanhamento em outras especialidades. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Informação, Educação e Comunicação em Vigilância em Saúde.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301130078?
O valor total de referência na tabela SUS para ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA (código 0301130078) é R$ 0,00.
O que é o procedimento 0301130078?
ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301130078, no grupo Procedimentos clínicos.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301130078?
ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA (SIGTAP 0301130078) tem classificação de complexidade atencao basica no sistema SUS.
Em que nível de complexidade se enquadra 0301130078?
ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA tem complexidade atencao basica na classificação do SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- B50 — Malária por plasmodium falciparum
- B500 — Malária por Plasmodium Falciparum com complicações cerebrais
- B508 — Outras formas graves e complicadas de malária por Plasmodium falciparum
- B509 — Malária não especificada por plasmodium falciparum
- B51 — Malária por plasmodium vivax
- B510 — Malária por Plasmodium Vivax com rotura do baço
- B518 — Malária por Plasmodium Vivax com outras complicações
- B519 — Malária por Plasmodium Vivax sem complicações
- B52 — Malária por plasmodium maláriae
- B520 — Malária por Plasmodium Malariae com nefropatia
- B528 — Malária por Plasmodium Malariae com outras complicações
- B529 — Malária por Plasmodium Malariae sem complicações
- B53 — Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos
- B530 — Malária por Plasmodium Ovale
- B531 — Malária por plasmódios de macacos
- B538 — Outras formas de malárias com confirmação parasitológica, não classificadas em outra parte
- B54 — Malária não especificada