Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL HOSPITALAR

Código 03.01.16.002-3Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução30
Pontos200

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 600,00
Serviço Profissional (SP)R$ 120,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 480,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AO TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA INTESTINAL, EXECUTADAS NO CONTEXTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. ESTE CONJUNTO ABRANGE UMA VARIEDADE DE AÇÕES E PRECAUÇÕES ESPECÍFICAS QUE VISAM ABORDAR E GERENCIAR A CONDIÇÃO DE FALÊNCIA INTESTINAL NO AMBIENTE HOSPITALAR. INCLUI A ADMINISTRAÇÃO DE||TERAPIAS MEDICAMENTOSAS, MONITORAMENTO CLÍNICO REGULAR,INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS E A COORDENAÇÃO DE CUIDADOS MULTIDISCIPLINARES. O OBJETIVO É PROPORCIONAR UMA ATENÇÃO INTENSIVA E ESPECIALIZADA AO USUÁRIO, GARANTINDO UM AMBIENTE CONTROLADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TRATAMENTOS, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO INTESTINAL E O BEM-ESTAR GLOBAL DO INDIVÍDUO DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. O VALOR DESTE PROCEDIMENTO NÃO INCLUI DIÁRIA DE UTI E OUTRAS CIRURGIAS, NÃO LISTADAS. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
144Transplantes

CBO - Profissionais habilitados (11)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223405Farmacêutico
223415Farmacêutico analista clínico
223505Enfermeiro
223710Nutricionista
225118Médico nutrologista
225125Médico clínico
225150Médico em medicina intensiva
225165Médico gastroenterologista
225210Médico cirurgião cardiovascular
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225230Médico cirurgião pediátrico

CID-10 associados (6)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
2308Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal-

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Conjunto de procedimentos e medidas terapêuticas destinadas ao tratamento da insuficiência intestinal, executadas no contexto de internação hospitalar. Este conjunto abrange uma variedade de ações e precauções específicas que visam abordar e gerenciar a condição de falência intestinal no ambiente hospitalar. Inclui a administração de||terapias medicamentosas, monitoramento clínico regular,intervenções nutricionais especializadas e a coordenação de cuidados multidisciplinares. O objetivo é proporcionar uma atenção intensiva e especializada ao usuário, garantindo um ambiente controlado para a implementação de tratamentos, procedimentos e cuidados necessários para promover a recuperação da função intestinal e o bem-estar global do indivíduo durante o período de internação hospitalar. O valor deste procedimento não inclui diária de UTI e outras cirurgias, não listadas. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301160023 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 600,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 120,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 480,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 11 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Farmacêutico, Farmacêutico analista clínico, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301160023 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atenção especializada à pessoa com falência intestinal. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Transplantes.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0301160023?

REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL HOSPITALAR é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301160023?

REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL HOSPITALAR (SIGTAP 0301160023) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0301160023?

REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL HOSPITALAR tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301160023?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL HOSPITALAR, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301160023.

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