0302040013 — Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas

Código 03.02.04.001-3Competência SIGTAP 08/2026Media complexidade

O procedimento 0302040013 — Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas é um atendimento do SUS, classificado como Media complexidade, com valor de R$ 12,70 por procedimento. Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar, compatível com 3 diagnósticos CID-10.

Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas (0302040013) consta na Tabela de Procedimentos do SUS, registrado na modalidade Ambulatorial e Hospitalar, com valor de R$ 12,70. Subgrupo Fisioterapia, forma de organização Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais, compatível com 3 diagnósticos CID-10.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório de natureza clínica ou pré/pós cirúrgica, com disfunção pulmonar e insuficiência respiratória, necessitando de monitorização cardíaca e/ou ventilo-respiratória. ||a indicação do quantitativo a ser realizado ambulatorialmente é de 20 procedimentos/mês e na internação é de 05 procedimentos/dia. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução20

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 12,70
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 6,35
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 6,35

Regras de Faturamento

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
048Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas
055Atendimento e Acompanhamento em Reabilitação de Pessoas com Deficiência

CBO - Profissionais habilitados (2)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória

CID-10 associados (3)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

Serviço / Classificação (6)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
126Serviço de Fisioterapia002Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas
126Serviço de Fisioterapia004Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais
126Serviço de Fisioterapia006Assistência fisioterapêutica em queimados
126Serviço de Fisioterapia007Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia
135Serviço de Reabilitação003Reabilitação Física
135Serviço de Reabilitação011Atenção Fisioterapeutica

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
18064019AT.FIS.PAC.C/TRANSTORNO RESPIRAT.C/COMPLICACOES SISTEMICASAmbulatorial
99200090ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATORIO COM COMPLICACOES SISTEMICASHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0302040013?

O registro é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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