Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS

Código 03.02.04.002-1Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo02 - Fisioterapia
Forma de Organização04 - Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução20

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 9,34
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 4,67
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 4,67

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA EM PACIENTES COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO CLÍNICO, REQUERENDO REEXPANSIBILIDADE PULMONAR E REEDUCAÇÃO DA CINESIA RESPIRATÓRIA, PROPORCIONANDO A BOA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA E FAVORECENDO A MELHORA NA CAPACIDADE FÍSICA GERAL .||A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/ MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
002Atenção Domiciliar
141Hospital-Dia

CBO - Profissionais habilitados (2)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória

CID-10 associados (207)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
E100Diabetes Mellitus insulino-dependente - com coma
E101Diabetes Mellitus insulino-dependente - com cetoacidose
E102Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações renais
E103Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações oftálmicas
E104Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações neurológicas
E105Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações circulatórias periféricas
E106Diabetes Mellitus insulino-dependente - com outras complicações especificadas
E107Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações múltiplas
E108Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações não especificadas
E109Diabetes Mellitus insulino-dependente - sem complicações
E140Diabetes Mellitus não especificado - com coma
E141Diabetes Mellitus não especificado - com cetoacidose
E142Diabetes Mellitus não especificado - com complicações renais
E143Diabetes Mellitus não especificado - com complicações oftálmicas
E144Diabetes Mellitus não especificado - com complicações neurológicas
E145Diabetes Mellitus não especificado - com complicações circulatórias periféricas
E146Diabetes Mellitus não especificado - com outras complicações especificadas
E147Diabetes Mellitus não especificado - com complicações múltiplas
E148Diabetes Mellitus não especificado - com complicações não especificadas
E149Diabetes Mellitus não especificado - sem complicações
E240Síndrome de Cushing dependente da hipófise
E241Síndrome de Nelson
E242Síndrome de Cushing induzida por droga
E243Síndrome do Acth ectópico
E244Síndrome de pseudo-Cushing induzida pelo álcool
E248Outra síndrome de Cushing
E249Síndrome de Cushing não especificada
E640Seqüelas de desnutrição protéico-calórica
E641Seqüelas da deficiência de vitamina a
E642Seqüelas da deficiência de vitamina c
E643Seqüelas do raquitismo
E648Seqüelas de outras deficiências nutricionais
E649Seqüelas de deficiência nutricional não especificada
E660Obesidade devida a excesso de calorias
E661Obesidade induzida por drogas
E662Obesidade extrema com hipoventilação alveolar
E668Outra obesidade
E669Obesidade não especificada
E840Fibrose cística com manifestações pulmonares
E841Fibrose cística com manifestações intestinais
E848Fibrose cística com outras manifestações
E849Fibrose cística não especificada
J120Pneumonia devida a adenovírus
J121Pneumonia devida a vírus respiratório sincicial
J122Pneumonia devida à parainfluenza
J128Outras pneumonias virais
J129Pneumonia viral não especificada
J13Pneumonia devida a Streptococcus Pneumoniae
J14Pneumonia devida a Haemophilus Infuenzae
J150Pneumonia devida à Klebsiella Pneumoniae
J151Pneumonia devida a pseudomonas
J152Pneumonia devida a Staphylococcus
J153Pneumonia devida a Streptococcus do grupo B
J154Pneumonia devida a outros estreptococos
J155Pneumonia devida a Escherichia Coli
J156Pneumonia devida a outras bactérias aeróbicas gram-negativas
J157Pneumonia devida a Mycoplasma Pneumoniae
J158Outras pneumonias bacterianas
J159Pneumonia bacteriana não especificada
J160Pneumonia devida a clamídias
J168Pneumonia devida a outros microorganismos infecciosos especificados
J170Pneumonia em doenças bacterianas classificadas em outra parte
J171Pneumonia em doenças virais classificadas em outra parte
J172Pneumonia em micoses classificadas em outra parte
J173Pneumonia em doenças parasitárias classificadas em outra parte
J178Pneumonia em outras doenças classificadas em outra parte
J180Broncopneumonia não especificada
J181Pneumonia lobar não especificada
J182Pneumonia hipostática não especificada
J188Outras pneumonias devidas a microorganismos não especificados
J189Pneumonia não especificada
J200Bronquite aguda devida a Mycoplasma Pneumoniae
J201Bronquite aguda devida a Haemophilus Influenzae
J202Bronquite aguda devida a estreptococos
J203Bronquite aguda devida a vírus Coxsackie
J204Bronquite aguda devida a vírus parainfluenza
J205Bronquite aguda devida a vírus sincicial respiratório
J206Bronquite aguda devida a rinovírus
J207Bronquite aguda devida a echovírus
J208Bronquite aguda devida a outros microorganismos especificados
J209Bronquite aguda não especificada
J210Bronquiolite aguda devida a vírus sincicial respiratório
J218Bronquiolite aguda devida a outros microorganismos especificados
J219Bronquite aguda não especificada
J22Infecções agudas não especificada das vias aéreas inferiores
J320Sinusite maxilar crônica
J321Sinusite frontal crônica
J322Sinusite etmoidal crônica
J323Sinusite esfenoidal crônica
J324Pansinusite crônica
J328Outras sinusites crônicas
J329Sinusite crônica não especificada
J330Pólipo da cavidade nasal
J331Degeneração polipóide do seio paranasal
J338Outros pólipos do seio paranasal
J339Pólipo nasal não especificado
J40Bronquite não especificada como aguda ou crônica
J410Bronquite crônica simples
J411Bronquite crônica mucopurulenta
J418Bronquite crônica mista, simples e mucopurulenta
J430Síndrome de MacLeod
J431Enfisema panlobular
J432Enfisema centrolobular
J438Outras formas de enfisema
J439Enfisema não especificado
J440Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
J441Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
J448Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica
J449Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada
J450Asma predominantemente alérgica
J451Asma não-alérgica
J458Asma mista
J459Asma não especificada
J46Estado de mal asmático
J60Pneumoconiose dos mineiros de carvão
J61Pneumoconiose devida a amianto [asbesto] e outras fibras minerais
J620Pneumoconiose devida a pó de talco
J628Pneumoconiose devida a outras poeiras que contenham sílica
J630Aluminose (do pulmão)
J631Fibrose (do pulmão) causada por bauxita
J632Beriliose
J633Fibrose (do pulmão) causada por grafite
J634Siderose
J635Estanose
J638Pneumoconiose devida a outras poeira inorgânicas especificados
J64Pneumoconiose não especificada
J65Pneumoconiose associada com tuberculose
J660Bissinose
J661Doença dos cardadores de linho
J662Canabinose
J668Doenças das vias aéreas devida a outras poeiras orgânicas específicas
J670Pulmão de fazendeiro
J671Bagaçose
J672Pulmão dos criadores de pássaros
J673Suberose
J674Pulmão dos trabalhadores do malte
J675Pulmão dos que trabalham com cogumelos
J676Pulmão dos cortadores de casca do bordo
J677Doença pulmonar devida aos sistemas de ar condicionado e de umidificação do ar
J678Pneumonites de hipersensibilidade, devidas a outras poeiras orgânicas
J679Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeira orgânica não especificada
J680Bronquite e pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J681Edema pulmonar devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J682Inflamação vias aéreas super. dev. prod. quím., gases, fumaças e vapores, não classif. noutra parte
J683Outras afecções respirat. agudas e subagudas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J684Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J688Outras afecções respiratórias devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
J689Afecção respiratória não especificada devida a produtos químicos, gases, fumaça e vapores
J690Pneumonite devida a alimento ou vômito
J691Pneumonite devida a óleos e essências
J698Pneumonite devida a outros sólidos e líquidos
J700Manifestações pulmonares agudas devidas à radiação
J701Manifestações pulmonares crônicas e outras, devidas a radiação
J702Transtornos pulmonares intersticiais agudos, induzidos por droga
J703Transtornos pulmonares intersticiais crônicos induzidos por droga
J704Transtornos pulmonar intersticial não especificado induzido por droga
J708Afecções respiratórias devidas a outros agentes externos especificados
J709Afecções respiratórias devidas a agentes externos não especificados
J80Síndrome do desconforto respiratório do adulto
J81Edema pulmonar, não especificado de outra forma
J82Eosinofilia pulmonar, não classificada em outra parte
J840Afecções alveolares e parieto-alveolares
J841Outras doenças pulmonares intersticiais com fibrose
J848Outras doenças pulmonares intersticiais especificadas
J849Doença pulmonar intersticial não especificadas
J850Gangrena e necrose do pulmão
J851Abscesso do pulmão com pneumonia
J852Abscesso do pulmão sem pneumonia
J853Abscesso do mediastino
J860Piotórax com fístula
J869Piotórax sem fístula
J90Derrame pleural não classificado em outra parte
J91Derrame pleural em afecções classificadas em outra parte
J920Placas pleurais com presença de amianto [asbesto]
J929Placas pleurais sem presença de amianto [asbesto]
J930Pneumotórax de tensão, espontâneo
J931Outras formas de pneumotórax espontâneo
J938Outros tipos de pneumotórax, especificados
J939Pneumotórax não especificado
J940Derrame quiloso ou quiliforme
J941Fibrotórax
J942Hemotórax
J948Outras afecções pleurais especificadas
J949Afecção pleural não especificada
J950Mau funcionamento de traqueostomia
J951Insuficiência pulmonar aguda subsequente a cirurgia torácica
J952Insuficiência pulmonar aguda subsequente a cirurgia não torácica
J953Insuficiência pulmonar crônica pós-cirúrgica
J954Síndrome de mendelson
J955Estenose subglótica pós-procedimento
J958Outros transtornos respiratórios pós-procedimentos
J959Transtornos respiratórios pós-procedimentos não especificados
J960Insuficiência respiratória aguda
J961Insuficiência respiratória crônica
J969Insuficiência respiratória não especificada
J980Outras doenças dos brônquios não classificadas em outra parte
J981Colapso pulmonar
J982Enfisema intersticial
J983Enfisema compensatório
J984Outros transtornos pulmonares
J985Doenças do mediastino não classificadas em outra parte
J986Transtornos do diafragma
J988Outros transtornos respiratórios especificados
J989Transtorno respiratório não especificados
J990Doença pulmonar reumatóide
J991Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classif. em outra parte
J998Transtornos respiratórios em outras doenças classificadas em outra parte

Serviço / Classificação (6)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
113Serviço de Atenção Domiciliar001Assitência Domiciliar
113Serviço de Atenção Domiciliar002Internação Domiciliar
113Serviço de Atenção Domiciliar003Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD
126Serviço de Fisioterapia004Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais
135Serviço de Reabilitação003Reabilitação Física
135Serviço de Reabilitação011Atenção Fisioterapeutica

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
18064027AT.FIS.PAC.C/TRANSTORNO RESPIRAT.SEM COMPLICACOES SISTEMICASAmbulatorial
99200104ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATORIO SEM COMPLICACOES SISTEMICASHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na assistência fisioterapêutica em pacientes com transtorno respiratório clínico, requerendo reexpansibilidade pulmonar e reeducação da cinesia respiratória, proporcionando a boa função respiratória e favorecendo a melhora na capacidade física geral .||a indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/ mês e para a internação é de 03 procedimentos/dia. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0302040021 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 9,34, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 4,67) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 4,67).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 2 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Fisioterapeuta geral e Fisioterapeuta respiratória. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0302040021 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Fisioterapia, forma de organização Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Domiciliar e Hospital-Dia.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0302040021?

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0302040021?

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0302040021, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0302040021?

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS (SIGTAP 0302040021) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0302040021?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0302040021.

CIDs relacionados a este procedimento

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