Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE INFECÇÕES DE TRANSMISSÃO PREDOMINANTEMENTE SEXUAL (A50 A A64)

Código 03.03.01.012-6Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização01 - Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência6 dias
Pontos80

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 258,77
Serviço Profissional (SP)R$ 47,73
Serviço Hospitalar (SH)R$ 211,04
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

COMPREENDE O TRATAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PREDOMINANTEMENTE POR VIA SEXUAL , FORMAS CLÍNICAS E AGENTES ETIOLÓGICOS (CÓDIGOS CID DE A50 ATE A64)||A50 - SÍFILIS CONGÊNITA||A51 - SÍFILIS PRECOSE||A52 - SÍFILIS TARDIA||A53 - OUTRAS FORMAS DE SÍFILIS E AS NÃO ESPECIFICADAS||A54 - INFECÇÃO GONOCÓCICA||A55 - LINFOGRANULOMA VENÉREO POR CLAMIDIA||A56 - OUTRAS INFECÇÕES POR CLAMÍDIA TRANSMITIDAS POR VIA SEXUAL||A57 - CANCRO MOLE||A58 - GRANULOMA INGUINAL||A59 - TRICOMONÍASE||A60 - INFECÇÕES ANOGENITAIS PELO VÍRUS HERPES SIMPLES||A63 - OUTRAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO PREDOMINANTEMENTE SEXUAL ||A64 - DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL NAO ESPECIFICADA. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares
198Oferta de Tratamento Clínico e Cirúrgico para Doenças de Interesse de Saúde Pública

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (51)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A500Sífilis congênita precoce sintomática
A501Sífilis congênita precoce, forma latente
A502Sífilis congênita precoce não especificada
A503Oculopatia sifilítica congênita tardia
A504Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]
A505Outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita
A506Sífilis congênita tardia latente
A507Sífilis congênita tardia não especificada
A509Sífilis congênita não especificada
A511Sífilis anal primária
A512Sífilis primária de outras localizações
A513Sífilis secundária da pele e das mucosas
A514Outras formas de sífilis secundária
A515Sífilis precoce latente
A519Sífilis precoce não especificada
A520Sífilis cardiovascular
A521Neurossífilis sintomática
A522Neurossífilis assintomática
A523Neurossífilis não especificada
A527Outras formas de sífilis tardia sintomática
A528Sífilis tardia latente
A529Sífilis tardia não especificada
A530Sífilis latente, não especificada se recente ou tardia
A539Sífilis não especificada
A540Infecção gonocócica do trato genitur. inferior, sem abscesso periuretral ou das glândulas acessórias
A541Infecção gonocócica do trato genitur. inferior, com abscesso periuretral ou das glândulas acessórias
A542Pelviperitonite gonocócica e outras infecções geniturinárias gonocócicas
A543Infecção gonocócica do olho
A544Infecção gonocócica do sistema músculo-esquelético
A545Faringite gonocócica
A546Infecção gonocócica do ânus ou do reto
A548Outras infecções gonocócicas
A549Infecção gonocócica não especificada
A55Linfogranuloma (venéreo) por clamídia
A560Infecções por clamídias do trato geniturinário inferior
A561Infecção por clamídias, pelviperitonial e de outros órgãos geniturinários
A562Infecção por clamídias do trato geniturinário, localização não especificada
A563Infecção do ânus e do reto por clamídias
A564Infecção da faringe por clamídias
A568Infecção por clamídias transmitida por via sexual, de outras localizações
A57Cancro mole
A58Granuloma inguinal
A590Tricomoníase urogenital
A598Outras localizações de tricomoníase
A599Tricomoníase não especificada
A600Infecção dos órgãos genitais e do trato geniturinário pelo vírus do herpes
A601Infecção da margem cutânea do ânus e do reto pelo vírus do herpes
A609Infecção anogenital não especificada pelo vírus do herpes
A630Verrugas anogenitais (venéreas)
A638Outras doenças especificadas de transmissão predominantemente sexual
A64Doenças sexualmente transmitidas, não especificadas

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
74300172SIFILIS CONGENITA E ADQUIRIDA (PEDIATRIA)Hospitalar
74500155SIFILIS (CLINICA MEDICA)Hospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Compreende o tratamento das doenças transmitidas predominantemente por via sexual , formas clínicas e agentes etiológicos (códigos CID de a50 ate a64)||a50 - sífilis congênita||a51 - sífilis precose||a52 - sífilis tardia||a53 - outras formas de sífilis e as não especificadas||a54 - infecção gonocócica||a55 - linfogranuloma venéreo por clamidia||a56 - outras infecções por clamídia transmitidas por via sexual||a57 - cancro mole||a58 - granuloma inguinal||a59 - tricomoníase||a60 - infecções anogenitais pelo vírus herpes simples||a63 - outras doenças de transmissão predominantemente sexual ||a64 - doença sexualmente transmissível nao especificada. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303010126 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 258,77, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 47,73), Serviço Hospitalar (SH: R$ 211,04) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303010126 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares e Oferta de Tratamento Clínico e Cirúrgico para Doenças de Interesse de Saúde Pública.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303010126?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE INFECÇÕES DE TRANSMISSÃO PREDOMINANTEMENTE SEXUAL (A50 A A64), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303010126.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303010126?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE INFECÇÕES DE TRANSMISSÃO PREDOMINANTEMENTE SEXUAL (A50 A A64) (código 0303010126) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303010126?

TRATAMENTO DE INFECÇÕES DE TRANSMISSÃO PREDOMINANTEMENTE SEXUAL (A50 A A64) tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303010126?

TRATAMENTO DE INFECÇÕES DE TRANSMISSÃO PREDOMINANTEMENTE SEXUAL (A50 A A64) (SIGTAP 0303010126) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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