Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE TUBERCULOSE (A15 A A19)

Código 03.03.01.021-5Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização01 - Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução31
Pontos100

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 82,46
Serviço Profissional (SP)R$ 22,31
Serviço Hospitalar (SH)R$ 60,15
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

REFERE-SE AO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE (INFECÇÃO POR MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS OU MYCOBACTERIUM BOVIS) EM TODAS SUAS FORMAS CLÍNICAS E LOCALIZACOES (INCLUI TODOS OS CÓDIGOS CID ENTRE A15 E A19) EXCLUÍDOS OS CÓDIGOS A16 - TUBERCULOSE DAS VIAS RESPIRATÓRIAS, SEM CONFIRMAÇÃO BACTERIÓLOGICA OU HISTOLÓGICA. EXCLUI TAMBÉM SEQUELAS DE TUBERCULOSE (B90.0, B90.1, B90.2, B90.8, B90.9)) , TUBERCULOSE CONGÊNITA (P37.0) PNEUMOCONIOSE ASSOCIADA COM TUBERCULOSE (J65) E A SILICOTUBERCULOSE (J65) [Admite longa permanência] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM O REGISTRO NA AIH DE CONTINUIDADE, OU SEJA, LONGA PERMANÊNCIA. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares
198Oferta de Tratamento Clínico e Cirúrgico para Doenças de Interesse de Saúde Pública

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (27)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A150Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura
A151Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura
A152Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica
A153Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado
A154Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica
A155Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica
A157Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A158Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A159Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A170Meningite tuberculosa
A171Tuberculoma meníngeo
A178Outras tuberculoses do sistema nervoso
A179Tuberculose não especificada do sistema nervoso
A180Tuberculose óssea e das articulações
A181Tuberculose do aparelho geniturinário
A182Linfadenopatia tuberculosa periférica
A183Tuberculose do intestino, do peritônio e dos gânglios mesentéricos
A184Tuberculose de pele e do tecido celular subcutâneo
A185Tuberculose do olho
A186Tuberculose do ouvido
A187Tuberculose das supra-renais
A188Tuberculose de outros órgãos especificados
A190Tuberculose miliar aguda de localização única e especificada
A191Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizações
A192Tuberculose miliar aguda não especificada
A198Outras tuberculoses miliares
A199Tuberculose miliar não especificada

Tipos de leito (3)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
06Pneumologia Sanitária (Tisiologia)
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (6)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
74300032TUBERCULOSE PULMONARHospitalar
74300059TUBERCULOSE OUTRAS LOCALIZACOESHospitalar
74300466TRATAMENTO DA TUBERCULOSE COM LESOES EXTENSAS E MULTICAVITARIAS (PEDIATRIAHospitalar
74500031TUBERCULOSE PULMONARHospitalar
74500058TUBERCULOSE OUTRAS LOCALIZACOESHospitalar
74500465TRATAMENTO DA TUBERCULOSE COM LESOES EXTENSAS E MULTICAVITARIAS (CLINICA MHospitalar

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 003

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM O REGISTRO NA AIH DE CONTINUIDADE, OU SEJA, LONGA PERMANÊNCIA.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Refere-se ao tratamento da tuberculose (infecção por mycobacterium tuberculosis ou mycobacterium bovis) em todas suas formas clínicas e localizacoes (inclui todos os códigos CID entre a15 e a19) excluídos os códigos a16 - tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriólogica ou histológica. Exclui também sequelas de tuberculose (b90.0, b90.1, b90.2, b90.8, b90.9)) , tuberculose congênita (p37.0) pneumoconiose associada com tuberculose (j65) e a silicotuberculose (j65) [admite longa permanência] identifica os procedimentos que permitem o registro na AIH de continuidade, ou seja, longa permanência. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303010215 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 82,46, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 22,31), Serviço Hospitalar (SH: R$ 60,15) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303010215 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares e Oferta de Tratamento Clínico e Cirúrgico para Doenças de Interesse de Saúde Pública.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0303010215?

TRATAMENTO DE TUBERCULOSE (A15 A A19) é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0303010215?

TRATAMENTO DE TUBERCULOSE (A15 A A19) é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303010215, no grupo Procedimentos clínicos.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303010215?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE TUBERCULOSE (A15 A A19), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303010215.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303010215?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE TUBERCULOSE (A15 A A19) (código 0303010215) é R$ 0,00.

CIDs relacionados a este procedimento

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