Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TERAPIA HORMONAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

Código 03.03.03.009-7Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima18 anos
Idade Máxima75 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 50,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 50,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE TERAPIA MEDICAMENTOSA HORMONAL DISPONIBILIZADA MENSALMENTE PARA SEREM INICIADA APÓS O DIAGNÓSTICO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR (ESTRÓGENO E TESTOSTERONA)

CBO - Profissionais habilitados (8)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
2231F9Médico residente
225125Médico clínico
225130Médico de família e comunidade
225139Médico sanitarista
225142Médico da estratégia de saúde da família
225155Médico endocrinologista e metabologista
225250Médico ginecologista e obstetra
225285Médico urologista

CID-10 associados (2)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Habilitações necessárias (2)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
3001Unidade de Atenção Especializada no Processo Transexualizador-
3002Atenção ao Pré e Pós Operatório (clínico) e Hormonioterapia no Processo Transexualizador-

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
153Atenção Especializada no Processo Transexualizador001Acompanhamento Clínico, pré e pós operatório e hormonioterapia.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Renases, Compatibilidades, Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na utilização de terapia medicamentosa hormonal disponibilizada mensalmente para serem iniciada após o diagnóstico no processo transexualizador (estrógeno e testosterona)

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303030097 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 50,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 50,00).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 8 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Médico clínico, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303030097 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de doenças endocrinas, metabólicas e nutricionais.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303030097?

O valor total de referência na tabela SUS para TERAPIA HORMONAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR (código 0303030097) é R$ 0,00.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303030097?

TERAPIA HORMONAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR (SIGTAP 0303030097) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0303030097?

TERAPIA HORMONAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303030097?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TERAPIA HORMONAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303030097.

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