Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL

Código 03.03.04.012-2Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência7 dias
Pontos400

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 688,54
Serviço Profissional (SP)R$ 115,69
Serviço Hospitalar (SH)R$ 572,85
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

TRATAMENTO NÃO CIRÚRGICO OU PALIATIVO COM USO DE FÁRMACOS PARA TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (7)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
225112Médico neurologista
225121Médico oncologista clínico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225150Médico em medicina intensiva
225185Médico hematologista
225260Médico neurocirurgião

CID-10 associados (17)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Habilitações necessárias (10)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
1601Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia-
1602Centro de referência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia-
1706UNACON-
1707UNACON com serviço de radioterapia-
1708UNACON com serviço de hematologia-
1709UNACON com serviço de oncologia pediátrica-
1711UNACON exclusiva de oncologia pediátrica-
1712CACON-
1713CACON com serviço de oncologia pediátrica-
1714Hospital Geral com cirurgia oncológica-

Serviço / Classificação (6)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
105Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia001Neurocirurgia do trauma e anomalias do desenvolvimento
105Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia002Coluna e nervos periféricos
105Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia003Tumores do sistema nervoso
105Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia004Neurocirurgia vascular
105Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia005Tratamento neurocirúrgico da dor funcional
132Serviço de Oncologia005Oncologia cirúrgica

Tipos de leito (3)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
03Clínico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
40204006TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR CEREBRALHospitalar
40210006TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR CEREBRALHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Tratamento não cirúrgico ou paliativo com uso de fármacos para tumores do sistema nervoso central. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303040122 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 688,54, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 115,69), Serviço Hospitalar (SH: R$ 572,85) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 7 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico neurologista, Médico oncologista clínico, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303040122 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303040122?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303040122.

Quem pode realizar o procedimento 0303040122?

TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0303040122?

TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303040122, no grupo Procedimentos clínicos.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303040122?

TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

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