Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS

Código 03.03.04.020-3Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização04 - Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência7 dias
Pontos100

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 309,73
Serviço Profissional (SP)R$ 56,43
Serviço Hospitalar (SH)R$ 253,30
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar, Hospital Dia
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇAS DEGENERATIVAS DO SISTEMA NERVOSOCENTRAL. EM CASO DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO NUSINERSENA (CÓDIGO06.04.79.001-5), DISPENSADO NO ÂMBITO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO CONFIRMADO DEATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) 5Q TIPOS 1 E 2 QUE SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS DEINCLUSÃO ESTABELECIDOS NO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS (PCDT) DAATROFIA MUSCULAR ESPINHAL 5Q TIPOS 1 E 2, O TRATAMENTO REALIZAR-SE-Á EM HOSPITAL DIA. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (14)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
G119Ataxia hereditária não especificada
G120Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
G121Outras atrofias musculares espinais hereditárias
G122Doença do neurônio motor
G241Distonia familiar idiopática
G300Doença de alzheimer de início precoce
G301Doença de alzheimer de início tardio
G308Outras formas de doença de Alzheimer
G310Atrofia cerebral circunscrita
G311Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte
G312Degeneração do sistema nervoso devida ao álcool
G318Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso
G320Degeneração combinada subaguda da medula espinal em doenças classificadas em outra parte
G328Outros transtornos degenerativos especificados do sistema nervoso em doenças classif. em outra parte

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
81500122DOENCAS HEREDO DEGENERATIVASHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Tratamento clínico de doenças degenerativas do sistema nervosocentral. Em caso de administração do medicamento nusinersena (código06.04.79.001-5), dispensado no âmbito do componente especializado daassistência farmacêutica (ceaf) para pacientes com diagnóstico confirmado deatrofia muscular espinhal (ame) 5q tipos 1 e 2 que se enquadrem nos critérios deinclusão estabelecidos no protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (pcdt) daatrofia muscular espinhal 5q tipos 1 e 2, o tratamento realizar-se-á em hospital dia. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar, Hospital Dia.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303040203 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 309,73, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 56,43), Serviço Hospitalar (SH: R$ 253,30) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303040203 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303040203?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS (código 0303040203) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303040203?

TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0303040203?

TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303040203, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303040203?

TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS (SIGTAP 0303040203) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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