Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE DERMATITES E ECZEMAS

Código 03.03.08.005-1Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização08 - Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima18 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência3 dias
Pontos100

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 224,91
Serviço Profissional (SP)R$ 33,06
Serviço Hospitalar (SH)R$ 191,85
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇA INFLAMATÓRIA DA PELE, PRURIGINOSA E CARACTERIZADA PELA EXISTÊNCIA DE PÁPULAS, VESÍCULAS, EDEMA E EXSUDAÇÃO, NA FASE AGUDA E PELA FORMAÇÃO DE CROSTAS, DESCAMAÇÃO COM ESPESSAMENTO DA PELE NAS FASES SUBAGUDA E CRÔNICA, QUE SÃO OS ECZEMAS. ENQUANTO A DERMATITE É UMA DOENÇA INFLAMATÓRIA DA PELE QUE GERA VERMELHIDÃO, COCEIRA E BOLHAS, E QUE NÃO É TRANSMITIDA POR CONTATO DIRETO OU POR OBJETOS DE USO PESSOAL QUE PODE SURGIR EM QUALQUER IDADE E PODE ATINGIR QUALQUER PARTE DO CORPO. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Permite alta direta de UTI] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA OS QUAIS O PACIENTE PODE RECEBER ALTA HOSPITALAR DIRETAMENTE DO LEITO DA UTI, NÃO SENDO EXIGIDA A SUA PERMANÊNCIA EM LEITO DE ENFERMARIA APÓS A ALTA DA UTI.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (61)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
L200Prurigo de besnier
L208Outras dermatites atópicas
L209Dermatite atópica, não especificada
L210Seborréia do couro cabeludo
L211Dermatite seborréica infantil
L218Outras dermatites seborréicas
L219Dermatite seborréica, não especificada
L22Dermatite das fraldas
L230Dermatite alérgica de contato devida a metais
L231Dermatite alérgica de contato devida a adesivos
L232Dermatite alérgica de contato devida a cosméticos
L233Dermatite alérgica de contato devido a drogas em contato com a pele
L234Dermatite alérgica de contato devida a corantes
L235Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos
L236Dermatite alérgica de contato devida a alimentos em contato com a pele
L237Dermatite alérgica de contato devido a plantas, exceto alimentos
L238Dermatite alérgica de contato devido a outros agentes
L239Dermatite alérgica de contato, de causa não especificada
L240Dermatite de contato por irritantes devida a detergentes
L241Dermatite de contato por irritantes devido a óleos e gorduras
L242Dermatite de contato por irritantes devida a solventes
L243Dermatite de contato por irritantes devida a cosméticos
L244Dermatite de contato por irritantes devida a drogas em contato com a pele
L245Dermatite de contato por irritantes devida a outros produtos químicos
L246Dermatite de contato por irritantes devida a alimentos em contato com a pele
L247Dermatite de contato por irritantes devido a plantas, exceto alimentos
L248Dermatite de contato por irritantes devido a outros agentes
L249Dermatite de contato por irritantes, de causa não especificada
L250Dermatite de contato não especificada devida a cosméticos
L251Dermatite de contato não especificada devida a drogas em contato com a pele
L252Dermatite de contato não especificada devida a corantes
L253Dermatite de contato não especificada devida a outros produtos químicos
L254Dermatite de contato não especificada devida a alimentos em contato com a pele
L255Dermatite de contato não especificada devida a plantas, exceto alimentos
L258Dermatite de contato não especificada devida a outros agentes
L259Dermatite de contato não especificada, de causa não especificada
L26Dermatite esfoliativa
L272Dermatite devida à ingestão de alimentos
L278Dermatite devida a outras substâncias de uso interno
L279Dermatite devida a substância não especificada de uso interno
L280Líquen simples crônico
L281Prurigo nodular
L282Outras formas de prurigo
L290Prurido anal
L291Prurido escrotal
L292Prurido vulvar
L293Prurido anogenital, não especificado
L298Outras formas de prurido
L299Prurido não especificado
L300Dermatite numular
L301Disidrose [Pompholyx]
L302Autossensibilização cutânea
L303Dermatite infectada
L304Intertrigo eritematoso
L305Pitiríase alba
L308Outras dermatites especificadas
L309Dermatite não especificada
L432Reação liquenóide a droga
L500Urticária alérgica
L508Outras urticárias
L512Necrólise epidérmica tóxica [síndrome de lyell]

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Incrementos por habilitação (3)

Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.

Hab.Habilitação% SP% SH% SA
2701Hospital Tipo I em Urgência0,20%0,20%-
2702Hospital Tipo II em Urgência0,35%0,35%-
2703Hospital Tipo III em Urgência0,50%0,50%-

Procedimentos SIA/SIH relacionados (3)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
86300032DERMATITES E ECZEMASHospitalar
86300040OUTRAS DOENCAS ALERGICASHospitalar
91300100LESOES SUPERFICIAIS INFECTADASHospitalar

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Detalhe 011

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA OS QUAIS O PACIENTE PODE RECEBER ALTA HOSPITALAR DIRETAMENTE DO LEITO DA UTI, NÃO SENDO EXIGIDA A SUA PERMANÊNCIA EM LEITO DE ENFERMARIA APÓS A ALTA DA UTI.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste no tratamento clínico de doença inflamatória da pele, pruriginosa e caracterizada pela existência de pápulas, vesículas, edema e exsudação, na fase aguda e pela formação de crostas, descamação com espessamento da pele nas fases subaguda e crônica, que são os eczemas. Enquanto a dermatite é uma doença inflamatória da pele que gera vermelhidão, coceira e bolhas, e que não é transmitida por contato direto ou por objetos de uso pessoal que pode surgir em qualquer idade e pode atingir qualquer parte do corpo. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [permite alta direta de UTI] identifica os procedimentos para os quais o paciente pode receber alta hospitalar diretamente do leito da UTI, não sendo exigida a sua permanência em leito de enfermaria após a alta da UTI.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303080051 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 224,91, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 33,06), Serviço Hospitalar (SH: R$ 191,85) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303080051 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0303080051?

TRATAMENTO DE DERMATITES E ECZEMAS tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303080051?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE DERMATITES E ECZEMAS (código 0303080051) é R$ 0,00.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303080051?

TRATAMENTO DE DERMATITES E ECZEMAS (SIGTAP 0303080051) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303080051?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE DERMATITES E ECZEMAS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303080051.

CIDs relacionados a este procedimento

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