Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DAS MALFORMACOES E DEFORMIDADES CONGENITAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR

Código 03.03.11.001-5Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização11 - Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima18 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência5 dias
Pontos120

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 162,45
Serviço Profissional (SP)R$ 32,28
Serviço Hospitalar (SH)R$ 130,17
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

TRATAMENTO CLÍNICO DE DOENÇAS RESULTANTES DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO NO APARELHO OSTEOMUSCULAR. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (249)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
Q000Anencefalia
Q001Craniorraquisquise
Q002Iniencefalia
Q010Encefalocele frontal
Q011Encefalocele nasofrontal
Q012Encefalocele occipital
Q018Encefalocele de outras localizações
Q019Encefalocele não especificada
Q02Microcefalia
Q030Malformações do aqueduto de sylvius
Q031Atresia das fendas de luschka e do forâmen de magendie
Q038Outra hidrocefalia congênita
Q039Hidrocefalia congênita não especificada
Q040Malformações congênitas do corpo caloso
Q041Arrinencefalia
Q042Holoprosencefalia
Q043Outras deformidades por redução do encéfalo
Q044Displasia do septo e das vias ópticas
Q045Megalencefalia
Q046Cistos cerebrais congênitos
Q048Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
Q049Malformação congênita não especificada do encéfalo
Q050Espinha bífida cervical com hidrocefalia
Q051Espinha bífida torácica com hidrocefalia
Q052Espinha bífida lombar com hidrocefalia
Q053Espinha bífida sacra com hidrocefalia
Q054Espinha bífida não especificada, com hidrocefalia
Q055Espinha bífida cervical, sem hidrocefalia
Q056Espinha bífida torácica, sem hidrocefalia
Q057Espinha bífida lombar, sem hidrocefalia
Q058Espinha bífida sacra, sem hidrocefalia
Q059Espinha bífida não especificada
Q060Amielia
Q061Hipoplasia e displasia da medula espinal
Q062Diastematomielia
Q063Outras malformações congênitas da cauda eqüina
Q064Hidromielia
Q068Outras malformações congênitas especificadas da medula espinal
Q069Malformação congênita não especificada da medula espinal
Q070Síndrome de arnold-chiari
Q078Outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso
Q079Malformação congênita não especificada do sistema nervoso
Q100Ptose congênita
Q101Ectrópio congênito
Q102Entrópio congênito
Q103Outras malformações congênitas das pálpebras
Q104Ausência ou agenesia do aparelho lacrimal
Q105Estenose ou estreitamento congênito do canal lacrimal
Q106Outras malformações congênitas do aparelho lacrimal
Q107Malformação congênita da órbita
Q110Olho cístico
Q111Outras formas de anoftalmia
Q112Microftalmia
Q113Macroftalmia
Q120Catarata congênita
Q121Luxação congênita do cristalino
Q122Coloboma do cristalino
Q123Afaquia congênita
Q124Esferofaquia
Q128Outras malformações congênitas do cristalino
Q129Malformação congênita não especificada do cristalino
Q130Coloboma da íris
Q131Ausência de íris
Q132Outras malformações congênitas da íris
Q133Opacidade congênita da córnea
Q134Outras malformações congênitas da córnea
Q135Esclerótica azul
Q138Outras malformações congênitas da câmara anterior do olho
Q139Malformação congênita não especificada da câmara anterior do olho
Q140Malformação congênita do humor vítreo
Q141Malformação congênita da retina
Q142Malformação congênita do disco óptico
Q143Malformação congênita da coróide
Q148Outras malformações congênitas da câmara posterior do olho
Q149Malformação congênita não especificada da câmara posterior do olho
Q150Glaucoma congênito
Q158Outras malformações congênitas especificadas do olho
Q159Malformação congênita não especificada do olho
Q160Ausência congênita do pavilhão auricular [orelha]
Q161Ausência, atresia e estreitamento congênitos do conduto auditivo (externo)
Q162Ausência da trompa de eustáquio
Q163Malformação congênita dos ossículos do ouvido
Q164Outras malformações congênitas do ouvido médio
Q165Malformação congênita do ouvido interno
Q169Malformação congênita do ouvido não especificada causando comprometimento da audição
Q170Pavilhão supranumerário
Q171Macrotia
Q172Microtia
Q173Outras deformidades da orelha
Q174Anomalia de posição da orelha
Q175Orelhas proeminentes
Q178Outras malformações congênitas especificadas da orelha
Q179Malformação congênita não especificada da orelha
Q180Seio, fístula e cisto de origem branquial
Q181Seio, fístula e cisto pré-auricular
Q182Outras malformações da fenda branquial
Q183Pescoço alado
Q184Macrostomia
Q185Microstomia
Q186Macroqueilia
Q187Microqueilia
Q188Outras malformações congênitas especificadas da face e do pescoço
Q189Malformação congênita não especificada da face e do pescoço
Q200Tronco arterial comum
Q201Ventrículo direito com dupla via de saída
Q202Ventrículo esquerdo com dupla via de saída
Q203Comunicação ventrículo-atrial discordante
Q204Ventrículo com dupla via de entrada
Q205Comunicação átrio-ventricular discordante
Q206Isomerismo dos apêndices atriais
Q208Outras malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas
Q209Malformação congênita não especificada das câmaras e das comunicações cardíacas
Q210Comunicação interventricular
Q211Comunicação interatrial
Q212Comunicação atrioventricular
Q213Tetralogia de fallot
Q214Comunicação aortopulmonar
Q218Outras malformações congênitas dos septos cardíacos
Q219Malformação congênita não especificada de septo cardíaco
Q220Atresia da valva pulmonar
Q221Estenose congênita da valva pulmonar
Q222Insuficiência congênita da valva pulmonar
Q223Outras malformações congênitas da valva pulmonar
Q224Estenose congênita da valva tricúspide
Q225Anomalia de ebstein
Q226Síndrome do coração direito hipoplásico
Q228Outras malformações congênitas da valva tricúspide
Q229Malformação congênita não especificada da valva tricúspide
Q230Estenose congênita da valva aórtica
Q231Insuficiência congênita da valva aórtica
Q650Luxação congênita unilateral do quadril
Q651Luxação congênita bilateral do quadril
Q652Luxação congênita não especificada do quadril
Q653Subluxação congênita unilateral do quadril
Q654Subluxação congênita bilateral do quadril
Q655Subluxação congênita não especificada do quadril
Q656Quadril instável
Q658Outras deformidades congênitas do quadril
Q659Deformidade congênita não especificada do quadril
Q660Pé torto eqüinovaro
Q661Pé torto calcaneovaro
Q662Metatarso varo
Q663Outras deformidades congênitas dos pés em varo
Q664Pé torto calcaneovalgo
Q665Pé chato congênito
Q666Outras deformidades congênitas dos pés em valgo
Q667Pé cavo
Q668Outras deformidades congênitas do pé
Q669Deformidade congênita não especificada do pé
Q670Assimetria facial
Q671Deformidade facial por compressão
Q672Dolicocefalia
Q673Plagiocefalia
Q674Outras deformidades congênitas do crânio, da face e da mandíbula
Q675Deformidades congênitas da coluna vertebral
Q676Tórax escavado
Q677Tórax carinado
Q678Outras deformidades congênitas do tórax
Q680Deformidade congênita do músculo esternocleidomastoideu
Q681Deformidade congênita da mão
Q682Deformidade congênita do joelho
Q683Encurvamento congênito do fêmur
Q684Encurvamento congênito da tíbia e da perônio [fíbula]
Q685Encurvamento congênito de ossos longos não especificados do membro inferior
Q688Outras deformidades osteomusculares congênitas
Q690Dedo(s) da mão supranumerário(s)
Q691Polegar(es) supranumerário(s)
Q692Artelho(s) supranumerário(s)
Q699Polidactilia não especificada
Q700Coalescência dos dedos (dedos da mão fundidos)
Q701Dedos palmados
Q702Coalescência dos artelhos (artelhos fundidos)
Q703Artelhos palmados
Q704Polissindactilia
Q709Sindactilia não especificada
Q710Ausência congênita completa do(s) membro(s) superior(es)
Q711Ausência congênita do braço e do antebraço, com mão presente
Q712Ausência congênita do antebraço e da mão
Q713Ausência congênita da mão e de dedo(s)
Q714Defeito de redução longitudinal do rádio
Q715Defeito de redução longitudinal do cúbito [ulna]
Q716Mão em garra de lagosta
Q718Outros defeitos de redução do membro superior
Q719Defeito por redução do membro superior, não especificado
Q720Ausência congênita completa do(s) membro(s) inferior(es)
Q721Ausência congênita da coxa e da perna com pé presente
Q722Ausência congênita da perna e do pé
Q723Ausência congênita do pé e de artelho(s)
Q724Defeito por redução longitudinal da tíbia
Q725Defeito por redução longitudinal da tíbia
Q726Defeito por redução longitudinal do perônio [fíbula]
Q727Pé bífido
Q728Outros defeitos por redução do(s) membro(s) inferior(es)
Q729Defeito não especificado por redução do membro inferior
Q730Ausência congênita de membro(s) não especificado(s)
Q731Focomelia, membro(s) não especificado(s)
Q738Outros defeitos por redução de membro(s) não especificado(s)
Q740Outras malformações congênitas do(s) membro(s) superiores, inclusive da cintura escapular
Q741Malformação congênita do joelho
Q742Outras malformações congênitas do(s) membro(s) inferiores, inclusive da cintura pélvica
Q743Artrogripose congênita múltipla
Q748Outras malformações congênitas especificadas de membro(s)
Q749Malformações congênitas não especificadas de membro(s)
Q750Craniossinostose
Q751Disostose craniofacial
Q752Hipertelorismo
Q753Macrocefalia
Q754Disostose mandíbulo-facial
Q755Disostose óculo-mandibular
Q758Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face
Q759Malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face
Q760Espinha bífida oculta
Q761Síndrome de Klippel-Feil
Q762Espondilolistese congênita
Q763Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita
Q764Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose
Q765Costela cervical
Q766Outras malformações congênitas das costelas
Q767Malformação congênita do esterno
Q768Outras malformações congênitas dos ossos do tórax
Q769Malformação congênita não especificada dos ossos do tórax
Q770Acondrogenesia
Q771Nanismo tanatofórico
Q772Síndrome das costelas curtas
Q773Condrodisplasia puntacta
Q774Acondroplasia
Q775Displasia diastrófica
Q776Displasia condroectodérmica
Q777Displasia espondiloepifisária
Q778Outras osteocondrodisplasias com anomalias do crescimento dos ossos longos e da coluna vertebral
Q779Osteocondrodisplasia não especificada com anomalias do cresc. dos ossos longos e da coluna vertebral
Q780Osteogênese imperfeita
Q781Displasia poliostótica fibrosa
Q782Osteopetrose
Q783Displasia diafisária progressiva
Q784Encondromatose
Q785Displasia metafisária
Q786Exostoses congênitas múltiplas
Q788Outras osteocondrodisplasias especificadas
Q789Osteocondrodisplasia não especificada
Q790Hérnia diafragmática congênita
Q791Outras malformações congênitas do diafragma
Q792Exonfalia
Q793Gastrosquise
Q794Síndrome do abdome em ameixa seca (prune belly syndrome)
Q795Outras malformações congênitas da parede abdominal
Q796Síndrome de ehlers-danlos
Q798Outras malformações congênitas do sistema osteomuscular
Q799Malformação congênita não especificada do sistema osteomuscular

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (3)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
88300188CONDRODISTROFIAHospitalar
88300196OSTEOGENESE IMPERFEITAHospitalar
88300200OUTRAS ANOMALIAS DO SISTEMA MUSCULO OSTEO ARTICULARHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Tratamento clínico de doenças resultantes de defeitos na constituição no aparelho osteomuscular. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303110015 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 162,45, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 32,28), Serviço Hospitalar (SH: R$ 130,17) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303110015 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0303110015?

TRATAMENTO DAS MALFORMACOES E DEFORMIDADES CONGENITAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0303110015?

TRATAMENTO DAS MALFORMACOES E DEFORMIDADES CONGENITAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303110015?

TRATAMENTO DAS MALFORMACOES E DEFORMIDADES CONGENITAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR (SIGTAP 0303110015) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

O que é o procedimento 0303110015?

TRATAMENTO DAS MALFORMACOES E DEFORMIDADES CONGENITAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303110015, no grupo Procedimentos clínicos.

CIDs relacionados a este procedimento

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