Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO CIRCULATORIO

Código 03.03.11.004-0Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização11 - Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência4 dias
Pontos120

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 626,41
Serviço Profissional (SP)R$ 47,64
Serviço Hospitalar (SH)R$ 578,77
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

PROCEDIMENTO CLÍNICO DE INTERNAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DO APARELHO CARDIOVASCULAR EM CRIANÇAS E ADULTOS POR SER NECESSÁRIO APOIO HOSPITALAR. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (75)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
I424Fibroelastose endocárdica
Q200Tronco arterial comum
Q201Ventrículo direito com dupla via de saída
Q202Ventrículo esquerdo com dupla via de saída
Q203Comunicação ventrículo-atrial discordante
Q204Ventrículo com dupla via de entrada
Q205Comunicação átrio-ventricular discordante
Q206Isomerismo dos apêndices atriais
Q208Outras malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas
Q209Malformação congênita não especificada das câmaras e das comunicações cardíacas
Q210Comunicação interventricular
Q211Comunicação interatrial
Q212Comunicação atrioventricular
Q213Tetralogia de fallot
Q214Comunicação aortopulmonar
Q218Outras malformações congênitas dos septos cardíacos
Q219Malformação congênita não especificada de septo cardíaco
Q220Atresia da valva pulmonar
Q221Estenose congênita da valva pulmonar
Q222Insuficiência congênita da valva pulmonar
Q223Outras malformações congênitas da valva pulmonar
Q224Estenose congênita da valva tricúspide
Q225Anomalia de ebstein
Q226Síndrome do coração direito hipoplásico
Q228Outras malformações congênitas da valva tricúspide
Q229Malformação congênita não especificada da valva tricúspide
Q230Estenose congênita da valva aórtica
Q231Insuficiência congênita da valva aórtica
Q232Estenose mitral congênita
Q233Insuficiência mitral congênita
Q234Síndrome do coração esquerdo hipoplásico
Q238Outras malformações congênitas das valvas aórtica e mitral
Q239Malformação congênita não especificada das valvas aórtica e mitral
Q240Dextrocardia
Q241Levocardia
Q242Cor triatriatum
Q243Estenose do infundíbulo pulmonar
Q244Estenose subaórtica congênita
Q245Malformações dos vasos coronários
Q246Bloqueio congênito do coração
Q248Outras malformações congênitas especificadas do coração
Q249Malformação não especificada do coração
Q250Permeabilidade do canal arterial
Q251Coartação da aorta
Q252Atresia da aorta
Q253Estenose da aorta
Q254Outras malformações congênitas da aorta
Q255Atresia da artéria pulmonar
Q256Estenose da artéria pulmonar
Q257Outras malformações congênitas da artéria pulmonar
Q258Outras malformações congênitas das grandes artérias
Q259Malformação congênita não especificada das grandes artérias
Q260Estenose congênita da veia cava
Q261Persistência da veia cava superior esquerda
Q262Comunicação venosa pulmonar anormal total
Q263Comunicação venosa pulmonar anormal parcial
Q264Comunicação venosa pulmonar anormal não especificado
Q265Comunicação venosa portal anormal
Q266Fístula entre a veia porta e a artéria hepática
Q268Outras malformações congênitas das grandes veias
Q269Malformação congênita não especificada de grande veia
Q270Ausência congênita e hipoplasia da artéria umbilical
Q271Estenose congênita da artéria renal
Q272Outras malformações congênitas da artéria renal
Q273Malformação artério-venosa periférica
Q274Ectasia venosa (flebectasia) congênita
Q278Outras malformações congênitas especificadas do sistema vascular periférico
Q279Malformação congênita não especificada do sistema vascular periférico
Q280Malformação arteriovenosa de vasos pré-cerebrais
Q281Outras malformações dos vasos pré-cerebrais
Q282Malformação arteriovenosa dos vasos cerebrais
Q283Outras malformações dos vasos cerebrais
Q288Outras malformações congênitas especificadas do aparelho circulatório
Q289Malformação congênita não especificada do aparelho circulatório
Q893Situs inversus

Procedimentos compatíveis (3)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
02.11.02.002-8CATETERISMO CARDIACO EM PEDIATRIA 1
07.02.04.026-6ELETRODO P/ MARCAPASSO TEMPORARIO ENDOCARDICO ilim.
07.02.05.012-1CONJUNTO DESCARTAVEL DE BALAO INTRA-AORTICO ilim.

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Incrementos por habilitação (3)

Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.

Hab.Habilitação% SP% SH% SA
2701Hospital Tipo I em Urgência0,20%0,20%-
2702Hospital Tipo II em Urgência0,35%0,35%-
2703Hospital Tipo III em Urgência0,50%0,50%-

Procedimentos SIA/SIH relacionados (3)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
77300130CARDIOPATIA CONGENITA COM INSUFICIENCIA CARDIACAHospitalar
77500148CARDIOPATIA CONGENITA COM INSUFICIENCIA CARDIACAHospitalar
88300048ANOMALIA CONGENITA DO CORACAO E APARELHO CIRCULATORIOHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Procedimento clínico de internação para diagnóstico e tratamento de malformações congênitas do aparelho cardiovascular em crianças e adultos por ser necessário apoio hospitalar. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303110040 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 626,41, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 47,64), Serviço Hospitalar (SH: R$ 578,77) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303110040 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0303110040?

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO CIRCULATORIO é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303110040?

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO CIRCULATORIO tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0303110040?

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO CIRCULATORIO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303110040, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303110040?

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO CIRCULATORIO (SIGTAP 0303110040) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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