Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE FENDA LABIAL E/OU FENDA PALATINA

Código 03.03.11.005-8Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização11 - Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima18 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência6 dias
Pontos120

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 404,39
Serviço Profissional (SP)R$ 134,91
Serviço Hospitalar (SH)R$ 269,48
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

[Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (46)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
Q300Atresia das coanas
Q301Agenesia ou hipoplasia do nariz
Q302Fissura, entalhe ou fenda nasal
Q303Perfuração congênita do septo nasal
Q308Outras malformações congênitas do nariz
Q309Malformação congênita não especificada do nariz
Q310Pterígio da laringe
Q311Estenose subglótica congênita
Q312Hipoplasia da laringe
Q313Laringocele
Q318Outras malformações congênitas da laringe
Q319Malformação congênita não especificada da laringe
Q320Traqueomalácia congênita
Q321Outras malformações congênitas da traquéia
Q322Broncomalácia congênita
Q323Estenose congênita dos brônquios
Q324Outras malformações congênitas dos brônquios
Q330Pulmão cístico congênito
Q331Lobo pulmonar supranumerário
Q332Seqüestro pulmonar
Q333Agenesia do pulmão
Q334Bronquectasia congênita
Q335Tecido ectópico intrapulmonar
Q336Hipoplasia e displasia do pulmão
Q338Outras malformações congênitas do pulmão
Q339Malformação congênita não especificada do pulmão
Q340Anomalia da pleura
Q341Cisto congênito do mediastino
Q348Outras malformações congênitas especificadas do aparelho respiratório
Q349Malformação congênita não especificada do aparelho respiratório
Q351Fenda do palato duro
Q353Fenda do palato mole
Q355Fenda do palato duro com fenda do palato mole
Q357Fenda da úvula
Q359Fenda palatina não especificada
Q360Fenda labial bilateral
Q361Fenda labial mediana
Q369Fenda labial unilateral
Q370Fenda do palato duro com fenda labial bilateral
Q371Fenda do palato duro com fenda labial unilateral
Q372Fenda do palato mole com fenda labial bilateral
Q373Fenda do palato mole com fenda labial unilateral
Q374Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral
Q375Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral
Q378Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada
Q379Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (4)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
88300056ATRESIA DAS COANASHospitalar
88300064ANOMALIA DA LARINGE, TRAQUEIA E BRONQUIOSHospitalar
88300072PULMAO CISTICO CONGENITOHospitalar
88300080OUTRAS ANOMALIAS DO APARELHO RESPIRATORIOHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

[admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303110058 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 404,39, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 134,91), Serviço Hospitalar (SH: R$ 269,48) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303110058 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0303110058?

TRATAMENTO DE FENDA LABIAL E/OU FENDA PALATINA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303110058, no grupo Procedimentos clínicos.

Quem pode realizar o procedimento 0303110058?

TRATAMENTO DE FENDA LABIAL E/OU FENDA PALATINA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303110058?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE FENDA LABIAL E/OU FENDA PALATINA (código 0303110058) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303110058?

TRATAMENTO DE FENDA LABIAL E/OU FENDA PALATINA tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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