Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DOS ORGAOS GENITAIS

Código 03.03.11.007-4Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização11 - Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima18 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência6 dias
Pontos120

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 230,76
Serviço Profissional (SP)R$ 50,13
Serviço Hospitalar (SH)R$ 180,63
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NOS ÓRGÃOS GENITAIS PRESENTE NO NASCIMENTO. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (52)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
Q500Ausência congênita dos ovários
Q501Cisto ovariano de desenvolvimento
Q502Torsão congênita do ovário
Q503Outras malformações congênitas do ovário
Q504Cisto embrionário da trompa de falópio
Q505Cisto embrionário do ligamento largo
Q506Outras malformações congênitas das trompas de falópio e dos ligamentos largos
Q510Agenesia e aplasia do útero
Q511Útero duplo com duplicação do colo uterino e da vagina
Q512Outra duplicação do útero
Q513Útero bicórneo
Q514Útero unicórneo
Q515Agenesia e aplasia do colo do útero
Q516Cisto embrionário do colo do útero
Q517Fístula congênita útero-digestiva ou útero-urinária
Q518Outras malformações congênitas do útero e do colo do útero
Q519Malformação congênita não especificada do útero e do colo do útero soe
Q520Ausência congênita da vagina
Q521Duplicação da vagina
Q522Fístula reto-vaginal congênita
Q523Imperfuração do hímen
Q524Outras malformações congênitas da vagina
Q525Fusão dos lábios vulvares
Q526Malformação congênita do clitóris
Q527Outras malformações congênitas da vulva
Q528Outras malformações congênitas especificadas dos órgãos genitais femininos
Q529Malformação congênita não especificada dos órgãos genitais femininos
Q530Testículo ectópico
Q531Testículo não-descido, unilateral
Q532Testículo não-descido, bilateral
Q539Testículo não-descido, não especificado
Q540Hipospádia balânica
Q541Hipospádia peniana
Q542Hipospádia penoscrotal
Q543Hipospádia perineal
Q544Corda venérea congênita
Q548Outras hipospádias
Q549Hipospádia não especificada
Q550Ausência e aplasia do testículo
Q551Hipoplasia do(s) testículo(s) e do escroto
Q552Outras malformações congênitas do(s) testículo(s) e do escroto
Q553Atresia do canal deferente
Q554Outras malformações congênitas do canal deferente, do epidídimo, das vesículas seminais e próstata
Q555Ausência e aplasia congênitas do pênis
Q556Outras malformações congênitas do pênis
Q558Outras malformações congênitas especificadas dos órgãos genitais masculinos
Q559Malformação congênita não especificada dos órgãos genitais masculinos
Q560Hermafroditismo não classificado em outra parte
Q561Pseudo-hermafroditismo masculino, não classificado em outra parte
Q562Pseudo-hermafroditismo feminino, não classificado em outra parte
Q563Pseudo-hermafroditismo não especificado
Q564Sexo indeterminado, não especificado

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
88300242ANOMALIA CONGENITA DO SISTEMA GLANDULARHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Tratamento clínico em decorrência de defeitos na constituição de algum órgão ou conjunto de órgãos que determinem uma anomalia morfológica estrutural nos órgãos genitais presente no nascimento. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303110074 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 230,76, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 50,13), Serviço Hospitalar (SH: R$ 180,63) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303110074 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0303110074?

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DOS ORGAOS GENITAIS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303110074?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DOS ORGAOS GENITAIS (código 0303110074) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303110074?

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DOS ORGAOS GENITAIS tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0303110074?

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DOS ORGAOS GENITAIS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303110074, no grupo Procedimentos clínicos.

CIDs relacionados a este procedimento

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