Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE OUTRAS MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO DIGESTIVO

Código 03.03.11.011-2Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização11 - Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima18 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência6 dias
Pontos120

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 366,74
Serviço Profissional (SP)R$ 86,31
Serviço Hospitalar (SH)R$ 280,43
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NO APARELHO DIGESTIVO PRESENTE NO NASCIMENTO [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (59)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
Q380Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte
Q381Anquiloglossia
Q382Macroglossia
Q383Outras malformações congênitas da língua
Q384Malformações congênitas das glândulas e dutos salivares
Q385Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte
Q386Outras malformações congênitas da boca
Q387Bolsa faríngea
Q388Outras malformações congênitas da faringe
Q390Atresia de esôfago, sem fístula
Q391Atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica
Q392Fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia
Q393Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago
Q394Pterígio do esôfago
Q395Dilatação congênita do esôfago
Q396Divertículo do esôfago
Q398Outras malformações congênitas do esôfago
Q399Malformação congênita não especificada do esôfago
Q400Estenose hipertrófica congênita do piloro
Q401Hérnia congênita de hiato
Q402Outras malformações congênitas especificadas do estômago
Q403Malformação congênita não especificada do estômago
Q408Outras malformações congênitas especificadas do trato digestivo superior
Q409Malformação congênita não especificada do trato digestivo superior
Q410Ausência, atresia e estenose congênita do duodeno
Q411Ausência, atresia e estenose congênita do jejuno
Q412Ausência, atresia e estenose congênita do íleo
Q418Ausência, atresia e estenose congênita de outras partes especificadas do intestino delgado
Q419Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado, sem especificação de localização
Q420Ausência, atresia e estenose congênita do reto, com fístula
Q421Ausência, atresia e estenose congênita do reto, sem fístula
Q422Ausência, atresia e estenose congênita do ânus, com fístula
Q423Ausência, atresia e estenose congênita do ânus, sem fístula
Q428Ausência, atresia e estenose congênita de outras partes do cólon (intestino grosso)
Q429Ausência, atresia e estenose congênita de partes não especificadas do cólon (intestino grosso)
Q430Divertículo de meckel
Q431Doença de hirschsprung
Q432Outros transtornos funcionais congênitos do cólon
Q433Malformações congênitas da fixação do intestino
Q434Duplicação do intestino
Q435Ânus ectópico
Q436Fístula congênita do reto e do ânus
Q437Persistência de cloaca
Q438Outras malformações congênitas especificadas do intestino
Q439Malformação congênita não especificada do intestino
Q440Agenesia, aplasia e hipoplasia da vesícula biliar
Q441Outras malformações congênitas da vesícula biliar
Q442Atresia das vias biliares
Q443Estenose e estreitamento congênitos das vias biliares
Q444Cisto do colédoco
Q445Outras malformações congênitas das vias biliares
Q446Doença cística do fígado
Q447Outras malformações congênitas do fígado
Q450Agenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas
Q451Pâncreas anular
Q452Cisto pancreático congênito
Q453Outras malformações congênitas do pâncreas e do duto pancreático
Q458Outras malformações congênitas especificadas do aparelho digestivo
Q459Malformação congênita não especificada do aparelho digestivo

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Incrementos por habilitação (3)

Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.

Hab.Habilitação% SP% SH% SA
2701Hospital Tipo I em Urgência0,20%0,20%-
2702Hospital Tipo II em Urgência0,35%0,35%-
2703Hospital Tipo III em Urgência0,50%0,50%-

Procedimentos SIA/SIH relacionados (5)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
33037060DIVERTICULECTOMIA DOS INTESTINOSHospitalar
88300099ESTENOSE DO PILOROHospitalar
88300102FISTULA TRAQUEOESOFAGICAHospitalar
88300129DOENCA DE HIRSCHSPRUNGHospitalar
88300137ATRESIA DAS VIAS BILIARESHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Tratamento clínico em decorrência de defeitos na constituição de algum órgão ou conjunto de órgãos que determinem uma anomalia morfológica estrutural no aparelho digestivo presente no nascimento [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303110112 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 366,74, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 86,31), Serviço Hospitalar (SH: R$ 280,43) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303110112 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303110112?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE OUTRAS MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO DIGESTIVO (código 0303110112) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303110112?

TRATAMENTO DE OUTRAS MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO DIGESTIVO tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0303110112?

TRATAMENTO DE OUTRAS MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO DIGESTIVO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303110112, no grupo Procedimentos clínicos.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303110112?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE OUTRAS MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO DIGESTIVO, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303110112.

CIDs relacionados a este procedimento

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