Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICAS

Código 03.03.13.005-9Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização13 - Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução45
Pontos80

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 70,61
Serviço Profissional (SP)R$ 5,59
Serviço Hospitalar (SH)R$ 65,02
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS - AQUELE PORTADOR DE PATOLOGIA DE EVOLUCAO LENTA OU PORTADOR DE SEQUELAS DA PATOLOGIA BASICA QUE GEROU A INTERNACAO QUE NECESSITA DE CUIDADOS MEDICO-ASSISTENCIAIS PERMANENTES, COM VISTAS A REABILITACAO FISICO FUNCIONAL. [Admite longa permanência] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM O REGISTRO NA AIH DE CONTINUIDADE, OU SEJA, LONGA PERMANÊNCIA. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH. [Não permite mudança de procedimento] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
048Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas
140Internações de Longa Permanência

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (66)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
B91Seqüelas de poliomielite
F019Demência vascular não especificada
F028Demência em outras doenças especificadas classificadas em outra parte
F03Demência não especificada
G09Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
G10Doença de Huntington
G112Ataxia cerebelar de início tardio
G113Ataxia cerebelar com déficit na reparação do dna
G114Paraplegia espástica hereditária
G119Ataxia hereditária não especificada
G122Doença do neurônio motor
G128Outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas
G130Neuromiopatia e neuropatia paraneoplásicas
G131Outra atrofia sistêmica que afeta primariamente o sistema nervoso central em doenças neoplásicas
G132Atrofia sistêmica que afeta primariamente o sistema nervoso central no mixedema
G20Doença de Parkinson
G213Parkinsonismo pós-encefalítico
G218Outras formas de parkinsonismo secundário
G22Parkinsonismo em doenças classificadas em outra parte
G238Outras doenças degenerativas especificadas dos gânglios da base
G300Doença de alzheimer de início precoce
G301Doença de alzheimer de início tardio
G308Outras formas de doença de Alzheimer
G309Doença de alzheimer não especificada
G310Atrofia cerebral circunscrita
G311Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte
G312Degeneração do sistema nervoso devida ao álcool
G318Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso
G319Doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada
G320Degeneração combinada subaguda da medula espinal em doenças classificadas em outra parte
G328Outros transtornos degenerativos especificados do sistema nervoso em doenças classif. em outra parte
G35Esclerose múltipla
G370Esclerose difusa
G378Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central
G405Síndromes epilépticas especiais
G720Miopatia induzida por drogas
G721Miopatia alcoólica
G722Miopatia devida a outros agentes tóxicos
G730Síndromes miastênicas em doenças endócrinas
G731Síndrome de Eaton-Lambert
G732Outras síndromes miastênicas em doenças neoplásicas
G733Síndromes miastênicas em outras doenças classificadas em outra parte
G734Miopatia em doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte
G735Miopatia em doenças endócrinas
G736Miopatia em doenças metabólicas
G737Miopatia em outras doenças classificadas em outra parte
G800Paralisia cerebral quadriplágica espástica
G801Paralisia cerebral diplégica espástica
G802Paralisia cerebral hemiplégica espástica
G803Paralisia cerebral discinética
G804Paralisia cerebral atáxica
G808Outras formas de paralisia cerebral
G810Hemiplegia flácida
G811Hemiplegia espástica
G820Paraplegia flácida
G821Paraplegia espástica
G823Tetraplegia flácida
G824Tetraplegia espástica
G830Diplegia dos membros superiores
G908Outros transtornos do sistema nervoso autônomo
G913Hidrocefalia pós-traumática não especificada
G92Encefalopatia tóxica
G931Lesão encefálica anóxica, não classificada em outra parte
G951Mielopatias vasculares
G978Outros transtornos pós-procedimento do sistema nervoso
G979Transtorno pós-procedimento do sistema nervoso, não especificado

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
0903Cuidados prolongados - enfermidades neurológicas-

Tipos de leito (1)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
04Crônicos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
85300730PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICASHospitalar
85500755PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICASHospitalar

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 003

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM O REGISTRO NA AIH DE CONTINUIDADE, OU SEJA, LONGA PERMANÊNCIA.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Paciente sob cuidados prolongados - aquele portador de patologia de evolucao lenta ou portador de sequelas da patologia basica que gerou a internacao que necessita de cuidados medico-assistenciais permanentes, com vistas a reabilitacao fisico funcional. [admite longa permanência] identifica os procedimentos que permitem o registro na AIH de continuidade, ou seja, longa permanência. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303130059 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 70,61, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 5,59), Serviço Hospitalar (SH: R$ 65,02) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303130059 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas e Internações de Longa Permanência.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303130059?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICAS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303130059.

Quem pode realizar o procedimento 0303130059?

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICAS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0303130059?

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICAS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303130059, no grupo Procedimentos clínicos.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303130059?

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICAS tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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