Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES OSTEOMUSCULARES E DO TECIDO CONJUNTIVO

Código 03.03.13.007-5Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização13 - Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução45
Pontos80

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 68,54
Serviço Profissional (SP)R$ 5,59
Serviço Hospitalar (SH)R$ 62,95
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS - AQUELE PORTADOR DE PATOLOGIA DE EVOLUCAO LENTA OU PORTADOR DE SEQUELAS DA PATOLOGIA BASICA QUE GEROU A INTERNACAO QUE NECESSITA DE CUIDADOS MEDICO-ASSISTENCIAIS PERMANENTES, COM VISTAS A REABILITACAO FISICO FUNCIONAL. [Admite longa permanência] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM O REGISTRO NA AIH DE CONTINUIDADE, OU SEJA, LONGA PERMANÊNCIA. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH. [Não permite mudança de procedimento] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
048Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas
140Internações de Longa Permanência

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (71)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
M150(Osteo)artrose primária generalizada
M153Artrose múltipla secundária
M154(Osteo)artrose erosiva
M191Artrose pós-traumática de outras articulações
M302Poliarterite juvenil
M308Outras afecções comuns na poliarterite nodosa
M310Angeíte de hipersensibilidade
M311Microangiopatia trombótica
M318Outras vasculopatias necrotizantes especificadas
M320Lúpus eritematoso disseminado [sistêmico] induzido por drogas
M321Lúpus eritematoso disseminado [sistêmico] com comprometimento de outros órgãos e sistemas
M332Polimiosite
M340Esclerose sistêmica progressiva
M358Outro comprometimento sistêmico especificado do tecido conjuntivo
M362Artropatia hemofílica
M368Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo em outras doenças classificadas em outra parte
M430Espondilólise
M431Espondilolistese
M432Outras fusões da coluna vertebral
M433Subluxação atlanto-axial recidivante com mielopatia
M434Outras subluxações atlanto-axiais recidivantes
M435Outras subluxações vertebrais recidivantes
M436Torcicolo
M438Outras dorsopatias deformantes especificadas
M439Dorsopatia deformante, não especificada
M45Espondilite ancilosante
M478Outras espondiloses
M490Tuberculose da coluna vertebral
M491Espondilite por Brucella
M492Espondilite por enterobactérias
M493Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte
M494Espondilopatia neuropática
M495Vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte
M498Espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte
M800Osteoporose pós-menopáusica com fratura patológica
M801Osteoporose pós-ooforectomia com fratura patológica
M802Osteoporose de desuso com fratura patológica
M803Osteoporose por má-absorção pós-cirúrgica com fratura patológica
M804Osteoporose induzida por drogas com fratura patológica
M805Osteoporose idiopática com fratura patológica
M808Outras osteoporoses com fratura patológica
M809Osteoporose não especificada com fratura patológica
M820Osteoporose na mielomatose múltipla
M821Osteoporose em distúrbios endócrinos
M830Osteomalácia puerperal
M840Defeito de consolidação da fratura
M841Ausência de consolidação da fratura [pseudo-artrose]
M842Atraso de consolidação de fratura
M844Fratura patológica não classificada em outra parte
M863Osteomielite crônica multifocal
M864Osteomielite crônica com seio drenante
M865Outra osteomielite crônica hematogênica
M872Osteonecrose devida a traumatismo anterior
M878Outras osteonecroses
M900Tuberculose óssea
M901Periostite em outras doenças infecciosas classificadas em outra parte
M902Osteopatia em outras doenças infecciosas classificadas em outra parte
M907Fratura óssea em doenças neoplásicas
M910Osteocondrose juvenil da pelve
M911Osteocondrose juvenil da cabeça do fêmur [Legg-Calvé-Perthes]
M912Coxa plana
M913Pseudocoxalgia
M918Outras osteocondroses juvenis do quadril e da pelve
M919Osteocondrose juvenil não especificada do quadril e da pelve
M961Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte
M962Cifose pós-radiação
M963Cifose pós-laminectomia
M964Lordose pós-cirúrgica
M965Escoliose pós-radiação
M966Fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea
M968Outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
0904Cuidados prolongados - enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo-

Tipos de leito (1)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
04Crônicos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
85300748PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES OSTEOMUSCULAR E DO TECIHospitalar
85500763PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES OSTEOMUSCULAR E DO TECIHospitalar

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 003

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM O REGISTRO NA AIH DE CONTINUIDADE, OU SEJA, LONGA PERMANÊNCIA.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Paciente sob cuidados prolongados - aquele portador de patologia de evolucao lenta ou portador de sequelas da patologia basica que gerou a internacao que necessita de cuidados medico-assistenciais permanentes, com vistas a reabilitacao fisico funcional. [admite longa permanência] identifica os procedimentos que permitem o registro na AIH de continuidade, ou seja, longa permanência. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303130075 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 68,54, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 5,59), Serviço Hospitalar (SH: R$ 62,95) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303130075 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas e Internações de Longa Permanência.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0303130075?

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES OSTEOMUSCULARES E DO TECIDO CONJUNTIVO é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303130075, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303130075?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES OSTEOMUSCULARES E DO TECIDO CONJUNTIVO (código 0303130075) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303130075?

TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES OSTEOMUSCULARES E DO TECIDO CONJUNTIVO tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303130075?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES OSTEOMUSCULARES E DO TECIDO CONJUNTIVO, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303130075.

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