Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL

Código 03.03.16.003-9Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização16 - Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima1 mês
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência4 dias
Pontos120

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 262,54
Serviço Profissional (SP)R$ 38,79
Serviço Hospitalar (SH)R$ 223,75
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NO TRATAMENTO AO RN, QUANDO NECESSITAR DE ASSISTÊNCIA POR DOENÇAS QUE OCORREM DURANTE O PERÍODO PERINATAL, PODENDO SER RESULTANTES DE AFECÇÕES MATERNAS, DISTÚRBIOS ENDÓCRINOS OU METABÓLICOS TRANSITÓRIOS, TRANSTORNOS DO APARELHO DIGESTIVO PROBLEMAS DE ALIMENTAÇÃO, CONVULSÕES E DISTÚRBIOS DA FUNÇÃO CEREBRAL. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (121)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
P000Feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos
P001Feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias
P002Feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe
P003Feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas
P004Feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos
P005Feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno
P006Feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe
P007Feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classif. em outra parte
P008Feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas
P009Feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada
P010Feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino
P011Feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas
P012Feto e recém-nascido afetados por oligohidrâmnio
P013Feto e recém-nascido afetados por polihidrâmnio
P014Feto e recém-nascido afetados por gravidez ectópica
P016Feto e recém-nascido afetados por morte materna
P017Feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto
P018Feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez
P019Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas
P020Feto e recém-nascido afetados por placenta prévia
P021Feto e recém-nascido afetados por outras formas de descolamento da placenta e hemorragia
P022Feto e recém-nascido afetados por outras anormal. morfol. e funcionais da placenta e as ñ especif.
P023Feto e recém-nascido afetados por síndromes de transfusão placentária
P024Feto e recém-nascido afetados por prolapso de cordão umbilical
P025Feto e recém-nascido afetados por outras compressões do cordão umbilical
P026Feto e recém-nascido afetados por outras afecções do cordão umbilical e as não especificadas
P027Feto e recém-nascido afetados por corioamnionite
P028Feto e recém-nascido afetados por outras anormalidades das membranas
P029Feto e recém-nascido afetados por anormalidade não especificada das membranas
P030Feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas
P031Feto e recém-nascido afetados por out. apres. anorm., má-posic. e desprop. dur. trab. parto e parto
P032Feto e recém-nascido afetados por parto por fórceps
P033Feto e recém-nascido afetados por parto por vácuo-extrator [ventosa]
P034Feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana
P035Feto e recém-nascido afetados por parto precipitado
P036Feto e recém-nascido afetados por contrações uterinas anormais
P038Feto e recém-nascido afetados por outras complicações especificadas do trabalho de parto e do parto
P039Feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto
P040Feto e recém-nascido afetados por anest. e analg. materna durante gravidez, trab. de parto e parto
P041Feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe
P042Feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe
P043Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe
P044Feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe
P045Feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos
P046Feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente
P048Feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas
P049Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas
P502Perda sangüínea fetal originada da placenta
P700Síndrome do filho de mãe com diabetes gestacional
P701Síndrome do filho de mãe diabética
P702Diabetes mellitus neonatal
P703Hipoglicemia neonatal iatrogênica
P704Outras hipoglicemias neonatais
P708Outros transtornos transitórios do metabolismo dos carboidratos do feto e do recém-nascido
P709Transtorno transitório não especificado do metabolismo dos carboidratos do feto e do recém-nascido
P710Hipocalcemia do recém-nascido pelo uso de leite de vaca
P711Outras hipocalcemias neonatais
P712Hipomagnesemia neonatal
P713Tetania neonatal sem deficiência de cálcio ou magnésio
P714Hipoparatiroidismo neonatal transitório
P718Outros transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal
P719Transtornos transitórios não especificados do metabolismo do cálcio e magnésio do período neonatal
P720Bócio neonatal, não classificado em outra parte
P721Hipotireoidismo neonatal transitório
P722Outros transtornos transitórios da função de tireóide não classificados em outra parte
P728Outros transtornos endócrinos transitórios e especificados do período neonatal
P729Transtorno endócrino neonatal transitório não especificado
P740Acidose metabólica tardia do recém-nascido
P741Desidratação do recém-nascido
P742Distúrbios do equilíbrio de sódio do recém-nascido
P743Distúrbios do equilíbrio de potássio do recém-nascido
P744Outros distúrbios eletrolíticos transitórios do recém-nascido
P745Tirosinemia transitória do recém-nascido
P748Outros distúrbios metabólicos transitórios do recém-nascido
P749Distúrbio metabólico transitório não especificado do recém-nascido
P75leo meconial
P760Síndrome da rolha de mecônio
P761Íleo transitório do recém-nascido
P762Obstrução intestinal devido a leite espesso
P768Outras obstruções intestinais especificadas do recém-nascido
P769Obstrução intestinal não especificada do recém-nascido
P800Síndrome de lesão pelo frio
P808Outras hipotermias do recém-nascido
P810Hipertermia ambiental do recém-nascido
P818Outros distúrbios especificados da regulação térmica do recém-nascido
P819Distúrbio não especificado da regulação térmica do recém-nascido
P830Esclerema neonatal
P831Eritema tóxico neonatal
P832Hidropsia fetal não-devida à doença hemolítica
P833Outros edemas e os não especificados próprios do feto e do recém-nascido
P834Intumescimento mamário do recém-nascido
P835Hidrocele congênita
P836Pólipo umbilical do recém-nascido
P838Outras afecções especificadas do tegumento próprias do feto e do recém-nascido
P90CONVULSOES DO RECEM-NASCIDO
P910Isquemia cerebral neonatal
P911Cistos periventriculares adquiridos do recém-nascido
P912Leucomalácia cerebral neonatal
P913Irritabilidade cerebral neonatal
P914Depressão cerebral neonatal
P915Coma neonatal
P918Outros distúrbios especificados da função cerebral do recém-nascido
P920Vômitos no recém-nascido
P921Regurgitação e ruminação no recém-nascido
P922Alimentação vagarosa do recém-nascido
P923Subalimentação do recém-nascido
P924Hiperalimentação do recém-nascido
P925Dificuldade neonatal na amamentação no peito
P928Outros problemas de alimentação do recém-nascido
P93REACOES E INTOXICACOES DEVIDAS A DROGAS ADMINISTRADAS AO FETO E AO RECEM-NASCIDO
P940Miastenia grave neonatal transitória
P941Hipertonia congênita
P942Hipotonia congênita
P948Outros transtornos do tônus muscular do recém-nascido
P960Insuficiência renal congênita
P961Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe
P963Suturas cranianas amplas no recém-nascido
P964Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido
P965Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte
P968Outras afecções especificadas originadas no período perinatal
P969Afecções originadas no período perinatal não especificadas

Procedimentos compatíveis (1)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
07.02.04.011-8CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) 1

Tipos de leito (1)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
07Pediátricos

Incrementos por habilitação (3)

Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.

Hab.Habilitação% SP% SH% SA
2701Hospital Tipo I em Urgência0,20%0,20%-
2702Hospital Tipo II em Urgência0,35%0,35%-
2703Hospital Tipo III em Urgência0,50%0,50%-

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
71300112OUTRAS AFECCOES DO RECEM-NASCIDOHospitalar
99001012RECEM NATOHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste no tratamento ao rn, quando necessitar de assistência por doenças que ocorrem durante o período perinatal, podendo ser resultantes de afecções maternas, distúrbios endócrinos ou metabólicos transitórios, transtornos do aparelho digestivo problemas de alimentação, convulsões e distúrbios da função cerebral. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303160039 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 262,54, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 38,79), Serviço Hospitalar (SH: R$ 223,75) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303160039 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0303160039?

TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303160039?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303160039.

Quem pode realizar o procedimento 0303160039?

TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303160039?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL (código 0303160039) é R$ 0,00.

CIDs relacionados a este procedimento

Pesquisar outros procedimentos →

Entre para continuar

Para favoritar procedimentos, você precisa estar logado. É rápido - em segundos sua conta está pronta e você volta pra onde parou.

Entrar em outra aba →