Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RESPIRATORIOS E CARDIOVASCULARES ESPECIFICOS DO PERIODO NEONATAL

Código 03.03.16.006-3Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização16 - Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima1 mês
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência8 dias
Pontos120

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 482,45
Serviço Profissional (SP)R$ 48,14
Serviço Hospitalar (SH)R$ 434,31
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NO TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ATINGEM OS ÓRGÃOS E AS ESTRUTURAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO E||CARDIOLÓGICO EM NEONATOS E QUE NÃO ESTÃO ESPECIFICADAS EM OUTROS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS DA TABELA DO||SUS. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (70)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223605Fisioterapeuta geral
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (52)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
P200Hipóxia intra-uterina diagnosticada antes do início do trabalho de parto
P201Hipóxia intra-uterina diagnosticada durante o trabalho de parto e o parto
P209Hipóxia intra-uterina não especificada
P210Asfixia grave ao nascer
P211Asfixia leve ou moderada ao nascer
P219Asfixia ao nascer, não especificada
P220Síndrome da angústia respiratória do recém-nascido
P221Taquipnéia transitória do recém-nascido
P228Outros desconfortos respiratórios do recém-nascido
P229Desconforto respiratório não especificado do recém-nascido
P230Pneumonia congênita devida a agente viral
P231Pneumonia congênita devida a clamídia
P232Pneumonia congênita devida a estafilococo
P233Pneumonia congênita devida a estreptococo do grupo B
P234Pneumonia congênita devida a Escherichia Coli
P235Pneumonia congênita devida a pseudomonas
P236Pneumonia congênita devida a outros agentes bacterianos
P238Pneumonia congênita devida a outros organismos
P239Pneumonia congênita não especificada
P241Aspiração neonatal de líquido amniótico e muco
P242Aspiração neonatal de sangue
P243Aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados
P248Outras síndromes de aspiração neonatais
P249Síndrome de aspiração neonatal não especificada
P250Enfisema intersticial originado no período perinatal
P251Pneumotórax originado no período perinatal
P252Pneumomediastino originado no período perinatal
P253Pneumopericárdio originado no período perinatal
P258Outras afecções relacionadas com o enfisema intersticial originadas no período perinatal
P260Hemorragia traqueobrônquica originada no período perinatal
P261Hemorragia pulmonar maciça originada no período perinatal
P268Outras hemorragias pulmonares originadas no período perinatal
P269Hemorragia pulmonar não especificada originada no período perinatal
P270Síndrome de Wilson-Mikity
P271Displasia broncopulmonar originada no período perinatal
P278Outras doenças respiratórias crônicas originadas no período perinatal
P279Doença respiratória crônica não especificada originada no período perinatal
P280Atelectasia primária do recém-nascido
P281Outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas
P282Crises cianóticas do recém-nascido
P283Apnéia primária do sono do recém-nascido
P284Outras apnéias do recém-nascido
P285Insuficiência respiratória do recém-nascido
P288Outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido
P289Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada
P290Insuficiência cardíaca neonatal
P291Disritmia cardíaca neonatal
P292Hipertensão neonatal
P293Persistência da circulação fetal
P294Isquemia miocárdica transitória do recém-nascido
P298Outros transtornos cardiovasculares originados no período perinatal
P299Transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal

Procedimentos compatíveis (2)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
06.03.06.001-3SURFACTANTE FRASCO-AMPOLA 2
07.02.04.011-8CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) 1

Tipos de leito (1)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
07Pediátricos

Incrementos por habilitação (3)

Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.

Hab.Habilitação% SP% SH% SA
2701Hospital Tipo I em Urgência0,20%0,20%-
2702Hospital Tipo II em Urgência0,35%0,35%-
2703Hospital Tipo III em Urgência0,50%0,50%-

Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
71300031ANOXIA PERINATAL GRAVEHospitalar
71300058SINDROME DA A.P.I, DO RECEM NASCIDO (MEMBRANA HIALINA)Hospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste no tratamento de doenças que atingem os órgãos e as estruturas do sistema respiratório e||cardiológico em neonatos e que não estão especificadas em outros códigos de procedimentos da tabela do||SUS. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303160063 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 482,45, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 48,14), Serviço Hospitalar (SH: R$ 434,31) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 70 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303160063 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0303160063?

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RESPIRATORIOS E CARDIOVASCULARES ESPECIFICOS DO PERIODO NEONATAL tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0303160063?

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RESPIRATORIOS E CARDIOVASCULARES ESPECIFICOS DO PERIODO NEONATAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303160063?

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RESPIRATORIOS E CARDIOVASCULARES ESPECIFICOS DO PERIODO NEONATAL (SIGTAP 0303160063) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

O que é o procedimento 0303160063?

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RESPIRATORIOS E CARDIOVASCULARES ESPECIFICOS DO PERIODO NEONATAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303160063, no grupo Procedimentos clínicos.

CIDs relacionados a este procedimento

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