Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA (POR DIA)

Código 03.03.17.009-3Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima12 anos
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução45
Pontos50

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 26,91
Serviço Profissional (SP)R$ 1,79
Serviço Hospitalar (SH)R$ 25,12
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

INTERNAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS REALIZADA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO CLASSIFICADO NOS NÍVEIS I A IV. ESSE PROCEDIMENTO DEVERÁ SER REGISTRADO NA INTERNAÇÃO CUJA DATA DE INÍCIO TENHA SIDO AUTORIZADA ATÉ A COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2018.OU, INTERNAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS REALIZADA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO CLASSIFICADO NAS CLASSES I A XI. [Admite longa permanência] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM O REGISTRO NA AIH DE CONTINUIDADE, OU SEJA, LONGA PERMANÊNCIA. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH. [Não permite mudança de procedimento] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO. [Admitido apenas em Hosp.Espec/Psiquiatria] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PODERÃO SER INFORMADOS APENAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE IDENTIFICADOS NO CNES COMO SENDO DO TIPO HOSPITAL ESPECIALIZADO COM SUBTIPO DE ESTABELECIMENTO EM PSIQUIATRIA (07.06).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (70)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
251510Psicólogo clínico

CID-10 associados (315)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
05Psiquiatria
07Pediátricos

Incrementos por habilitação (18)

Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.

Incrementos por habilitação
Hab.Habilitação% SP% SH% SA
0601Psiquiatria - Classe I0,68%0,68%-
0602Psiquiatria - Classe II0,54%0,54%-
0603Psiquiatria - Classe III0,39%0,39%-
0604Psiquiatria - Classe IV0,32%0,32%-
0605Psiquiatria - Classe V0,29%0,29%-
0606Psiquiatria - Classe VI0,27%0,27%-
0607Psiquiatria - Classe VII0,24%0,24%-
0608Psiquiatria - Classe VIII0,20%0,20%-
0609Psiquiatria - Classe IX0,17%0,17%-
0610Psiquiatria - Classe X0,17%0,17%-
0611Psiquiatria - Classe XI0,14%0,14%-
0612Psiquiatria - Classe XII0,14%0,14%-
0613Psiquiatria - Classe XIII0,11%0,11%-
0614Psiquiatria - Classe XIV0,11%0,11%-
0631Nível I2,34%0,74%-
0632Nível II1,84%0,48%-
0633Nível III1,59%0,35%-
0634Nível IV1,39%0,25%-

Procedimentos SIA/SIH relacionados (16)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
63001306TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA EM HOSPITAL PSIQUIATRICO - AHospitalar
63001560TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAIS NAO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS INHospitalar
63001586TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE I - RPHHospitalar
63001594TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE II - RPHHospitalar
63001608TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE III - RPHHospitalar
63001616TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE IV - RPHHospitalar
63001624TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE V - RPHHospitalar
63001632TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE VI - RPHHospitalar
63001640TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE VII - RPHHospitalar
63001659TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE VIII - RPHHospitalar
63001667TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE IX - RPHHospitalar
63001675TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE X - RPHHospitalar
63001683TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE XI - RPHHospitalar
63001691TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE XII - RPHHospitalar
63001705TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE XIII - RPHHospitalar
63001713TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM HOSPITAL CLASSE XIV - RPHHospitalar

Detalhes do procedimento (4)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 003

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM O REGISTRO NA AIH DE CONTINUIDADE, OU SEJA, LONGA PERMANÊNCIA.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Detalhe 015

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS QUE PODERÃO SER INFORMADOS APENAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE IDENTIFICADOS NO CNES COMO SENDO DO TIPO HOSPITAL ESPECIALIZADO COM SUBTIPO DE ESTABELECIMENTO EM PSIQUIATRIA (07.06).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Internação para o tratamento dos transtornos mentais e comportamentais realizada em hospital psiquiátrico classificado nos níveis i a iv. Esse procedimento deverá ser registrado na internação cuja data de início tenha sido autorizada até a competência de janeiro de 2018.Ou, internação para o tratamento dos transtornos mentais e comportamentais realizada em hospital psiquiátrico classificado nas classes i a xi. [admite longa permanência] identifica os procedimentos que permitem o registro na AIH de continuidade, ou seja, longa permanência. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo. [admitido apenas em hosp.Espec/psiquiatria] identifica os procedimentos que poderão ser informados apenas pelos estabelecimentos de saúde identificados no CNES como sendo do tipo hospital especializado com subtipo de estabelecimento em psiquiatria (07.06).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303170093 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 26,91, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 1,79), Serviço Hospitalar (SH: R$ 25,12) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 70 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303170093 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0303170093?

TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA (POR DIA) tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303170093?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA (POR DIA), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303170093.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303170093?

TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA (POR DIA) (SIGTAP 0303170093) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303170093?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA (POR DIA) (código 0303170093) é R$ 0,00.

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