Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO CLÍNICO EM SAÚDE MENTAL EM SITUAÇÃO DE RISCO ELEVADO DE SUICÍDIO.

Código 03.03.17.013-1Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização17 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima4 anos
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução30
Pontos50

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 57,00
Serviço Profissional (SP)R$ 7,22
Serviço Hospitalar (SH)R$ 49,78
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

INTERNAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA EM SITUAÇÃO DE RISCO ELEVADO DE SUICÍDIO REALIZADO EXCLUSIVAMENTE EM HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, E EM MATERNIDADE. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
039Atenção Psicossocial Hospitalar
046Tratamento dos Transtornos Mentais e Comportamentais

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (183)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
F001Demência na doença de Alzheimer de início tardio
F002Demência na doença de Alzheimer, forma atípica ou mista
F009Demência não especificada na doença de Alzheimer
F010Demência vascular de início agudo
F011Demência por infartos múltiplos
F012Demência vascular subcortical
F013Demência vascular mista, cortical e subcortical
F018Outra demência vascular
F019Demência vascular não especificada
F020Demência da doença de Pick
F021Demência na doença de Creutzfeldt-Jakob
F022Demência na doença de Huntington
F023Demência na doença de Parkinson
F024Demência na doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]
F028Demência em outras doenças especificadas classificadas em outra parte
F03Demência não especificada
F04Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas
F050Delirium não superposto a uma demência, assim descrito
F051Delirium superposto a uma demência
F058Outro delírio
F059Delirium não especificado
F060Alucinose orgânica
F061Estado catatônico orgânico
F062Transtorno delirante orgânico [tipo esquizofrênico]
F063Transtornos do humor [afetivos] orgânicos
F064Transtornos da ansiedade orgânicos
F065Transtorno dissociativo orgânico
F066Transtorno de labilidade emocional [astênico] orgânico
F067Transtorno cognitivo leve
F068Outros transtornos mentais especif. devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física
F069Transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física
F070Transtorno orgânico da personalidade
F071Síndrome pós-encefalítica
F072Síndrome pós-traumática
F078Outros transtornos orgânicos da person. e comport. devidos a doença cerebral, lesão e disfunção
F079Transtorno orgânico não especif. da person. e comport. devido a doença cerebral, lesão e disfunção
F09Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado
F200Esquizofrenia paranóide
F201Esquizofrenia hebefrênica
F202Esquizofrenia catatônica
F203Esquizofrenia indiferenciada
F204Depressão pós-esquizofrênica
F205Esquizofrenia residual
F206Esquizofrenia simples
F208Outras esquizofrenias
F21Transtorno esquizotípico
F220Transtorno delirante
F228Outros transtornos delirantes persistentes
F229Transtorno delirante persistente não especificado
F230Transtorno psicótico agudo polimorfo, sem sintomas esquizofrênicos
F231Transtorno psicótico agudo polimorfo, com sintomas esquizofrênicos
F232Transtorno psicótico agudo de tipo esquizofrênico (schizophrenia-like)
F233Outros transtornos psicóticos agudos, essencialmente delirantes
F238Outros transtornos psicóticos agudos e transitórios
F239Transtorno psicótico agudo e transitório não especificado
F24Transtorno delirante induzido
F250Transtorno esquizoafetivo do tipo maníaco
F251Transtorno esquizoafetivo do tipo depressivo
F252Transtorno esquizoafetivo do tipo misto
F258Outros transtornos esquizoafetivos
F28Outros transtornos psicóticos não-orgânicos
F29Psicose não-orgânica não especificada
F300Hipomania
F301Mania sem sintomas psicóticos
F302Mania com sintomas psicóticos
F308Outros episódios maníacos
F309Episódio maníaco não especificado
F310Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco
F311Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
F312Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
F313Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
F314Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
F315Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
F316Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
F317Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
F318Outros transtornos afetivos bipolares
F319Transtorno afetivo bipolar não especificado
F320Episódio depressivo leve
F321Episódio depressivo moderado
F322Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos
F323Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos
F328Outros episódios depressivos
F329Episódio depressivo não especificado
F330Transtorno depressivo recorrente, episódio atual leve
F331Transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado
F332Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos
F333Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos
F334Transtorno depressivo recorrente, atualmente em remissão
F338Outros transtornos depressivos recorrentes
F339Transtorno depressivo recorrente sem especificação
F340Ciclotimia
F341Distimia
F348Outros transtornos do humor [afetivos] persistentes
F349Transtorno do humor [afetivo] persistente não especificado
F380Outros transtornos do humor [afetivos] isolados
F381Outros transtornos do humor [afetivos] recorrentes
F388Outros transtornos especificados do humor [afetivos]
F39Transtorno do humor [afetivo] não especificado
F420Transtorno obsessivo-compulsivo com predominância de idéias ou de ruminações obsessivas
F421Transtorno obsessivo-compulsivo com predominância de comportamentos compulsivos [rituais obsessivos]
F422Transtorno obsessivo-compulsivo, forma mista, com idéias obsessivas e comportamentos compulsivos
F428Outros transtornos obsessivo-compulsivos
F429Transtorno obsessivo-compulsivo não especificado
F500Anorexia nervosa
F501Anorexia nervosa atípica
F502Bulimia nervosa
F503Bulimia nervosa atípica
F504Hiperfagia associada a outros distúrbios psicológicos
F505Vômitos associados a outros distúrbios psicológicos
F508Outros transtornos da alimentação
F509Transtorno de alimentação não especificado
F600Personalidade paranóica
F601Personalidade esquizóide
F602Personalidade dissocial
F603Transtorno de personalidade com instabilidade emocional
F604Personalidade histriônica
F605Personalidade anancástica
F606Personalidade ansiosa [esquiva]
F607Personalidade dependente
F608Outros transtornos específicos da personalidade
F609Transtorno não especificado da personalidade
F61Transtornos mistos da personalidade e outros transtornos da personalidade
F620Modificação duradoura da personalidade após uma experiência catastrófica
F621Modificação duradoura da personalidade após doença psiquiátrica
F628Outras modificações duradouras da personalidade
F629Modificação duradoura da personalidade, não especificada
F700Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F701Retardo mental leve - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F708Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento
F709Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
F710Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F711Retardo mental moderado - comprometimento signif. do comport., requerendo vigilância ou tratamento
F718Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento
F719Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento
F720Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F721Retardo mental grave - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F729Retardo mental grave - sem menção de comprometimento do comportamento
F730Retardo mental profundo - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F731Retardo mental profundo - comprometimento signif. do comport., requerendo vigilância ou tratamento
F738Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento
F739Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento
F780Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F781Outro retardo mental - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F788Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento
F789Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento
F790Retardo mental não especificado - menção de ausência ou de comprometimento mínimo do comportamento
F791Retardo mental não especificado - compromet. signif. comportam., requerendo vigilância ou tratamento
F798Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento
F799Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento
F840Autismo infantil
F841Autismo atípico
F842Síndrome de Rett
F843Outro transtorno desintegrativo da infância
F844Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados
F845Síndrome de asperger
F848Outros transtornos globais do desenvolvimento
F849Transtornos globais não especificados do desenvolvimento
F88Outros transtornos do desenvolvimento psicológico
F89Transtorno do desenvolvimento psicológico não especificado
F900Distúrbios da atividade e da atenção
F901Transtorno hipercinético de conduta
F908Outros transtornos hipercinéticos
F909Transtorno hipercinético não especificado
F910Distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar
F911Distúrbio de conduta não-socializado
F912Distúrbio de conduta do tipo socializado
F913Distúrbio desafiador e de oposição
F918Outros transtornos de conduta
F919Transtorno de conduta não especificado
F920Distúrbio depressivo de conduta
F928Outros transtornos mistos da conduta e das emoções
F929Transtorno misto da conduta e das emoções não especificado
F930Transtorno ligado à angústia de separação
F931Transtorno fóbico ansioso da infância
F932Distúrbio de ansiedade social da infância
F933Transtorno de rivalidade entre irmãos
F938Outros transtornos emocionais da infância
F939Transtorno emocional da infância não especificado
F940Mutismo eletivo
F941Distúrbio reativo de vinculação da infância
F942Transtorno de fixação da infância, com desinibição
F948Outros transtornos do funcionamento social na infância
F949Transtorno do funcionamento social da infância não especificado

Procedimentos compatíveis (3)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
08.02.01.025-3DIARIA DE SAÚDE MENTAL COM PERMANENCIA DE ATÉ SETE DIAS ilim.
08.02.01.026-1DIÁRIA DE SAUDE MENTAL COM PERMANENCIA ENTRE 08 A 15 DIAS ilim.
08.02.01.027-0DIÁRIA DE SAUDE MENTAL COM PERMENENCIA SUPERIOR A 15 DIAS ilim.

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
115Serviço de Atenção Psicossocial003Serviço Hospitalar para Atenção a Saúde Mental

Tipos de leito (5)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
02Obstétricos
03Clínico
05Psiquiatria
07Pediátricos
87Saúde Mental (Clínico)

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Internação para preservação da vida em situação de risco elevado de suicídio realizado exclusivamente em hospital geral, hospital especializado em pediatria, e em maternidade. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303170131 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 57,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 7,22), Serviço Hospitalar (SH: R$ 49,78) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303170131 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Psicossocial Hospitalar e Tratamento dos Transtornos Mentais e Comportamentais.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0303170131?

TRATAMENTO CLÍNICO EM SAÚDE MENTAL EM SITUAÇÃO DE RISCO ELEVADO DE SUICÍDIO. é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303170131?

TRATAMENTO CLÍNICO EM SAÚDE MENTAL EM SITUAÇÃO DE RISCO ELEVADO DE SUICÍDIO. tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0303170131?

TRATAMENTO CLÍNICO EM SAÚDE MENTAL EM SITUAÇÃO DE RISCO ELEVADO DE SUICÍDIO. é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303170131, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303170131?

TRATAMENTO CLÍNICO EM SAÚDE MENTAL EM SITUAÇÃO DE RISCO ELEVADO DE SUICÍDIO. (SIGTAP 0303170131) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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