Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO CLÍNICO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE ÁLCOOL

Código 03.03.17.016-6Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização17 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima4 anos
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução30
Pontos50

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 57,00
Serviço Profissional (SP)R$ 7,22
Serviço Hospitalar (SH)R$ 49,78
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL REALIZADO EXCLUSIVAMENTE EM HOSPITAL GERAL, EM HOSPITAL ESPECIALIZADO E PEDIATRIA, E EM MATERNIDADE. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
039Atenção Psicossocial Hospitalar
046Tratamento dos Transtornos Mentais e Comportamentais

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (10)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
F100Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - intoxicação aguda
F101Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - uso nocivo para a saúde
F102Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome de dependência
F103Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência
F104Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome de abstinência com delírio
F105Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transtorno psicótico
F106Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome amnésica
F107Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F108Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - outros transtornos mentais ou comportamentais
F109Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transtorno mental ou comport. ñ especificado

Procedimentos compatíveis (3)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
08.02.01.025-3DIARIA DE SAÚDE MENTAL COM PERMANENCIA DE ATÉ SETE DIAS ilim.
08.02.01.026-1DIÁRIA DE SAUDE MENTAL COM PERMANENCIA ENTRE 08 A 15 DIAS ilim.
08.02.01.027-0DIÁRIA DE SAUDE MENTAL COM PERMENENCIA SUPERIOR A 15 DIAS ilim.

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
115Serviço de Atenção Psicossocial003Serviço Hospitalar para Atenção a Saúde Mental

Tipos de leito (5)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
02Obstétricos
03Clínico
05Psiquiatria
07Pediátricos
87Saúde Mental (Clínico)

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Internação para tratamento de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso abusivo de álcool realizado exclusivamente em hospital geral, em hospital especializado e pediatria, e em maternidade. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303170166 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 57,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 7,22), Serviço Hospitalar (SH: R$ 49,78) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303170166 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Psicossocial Hospitalar e Tratamento dos Transtornos Mentais e Comportamentais.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303170166?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO CLÍNICO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE ÁLCOOL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303170166.

O que é o procedimento 0303170166?

TRATAMENTO CLÍNICO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE ÁLCOOL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303170166, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303170166?

TRATAMENTO CLÍNICO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE ÁLCOOL (SIGTAP 0303170166) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303170166?

TRATAMENTO CLÍNICO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE ÁLCOOL tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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