Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO CLÍNICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DAS DEMAIS DROGAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

Código 03.03.17.018-2Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização17 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima4 anos
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução30
Pontos50

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 57,00
Serviço Profissional (SP)R$ 7,22
Serviço Hospitalar (SH)R$ 49,78
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DAS DEMAIS DROGAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS REALIZADO EXCLUSIVAMENTE EM HOSPITAL GERAL, EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, E EM MATERNIDADE. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
039Atenção Psicossocial Hospitalar
046Tratamento dos Transtornos Mentais e Comportamentais

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (90)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
F110Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - intoxicação aguda
F111Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - uso nocivo para a saúde
F112Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome de dependência
F113Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome [estado] de abstinência
F114Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome de abstin. com delírio
F115Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transtorno psicótico
F116Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome amnésica
F117Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F118Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - outros transtornos mentais ou comportamentais
F119Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transtorno mental ou comport. ñ especificado
F120Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - intoxicação aguda
F121Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - uso nocivo para a saúde
F122Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome de dependência
F123Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome [estado] de abstinência
F124Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome de abstinência com delírio
F125Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - transtorno psicótico
F126Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome amnésica
F127Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F128Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - outros transtornos mentais ou comportamentais
F129Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - transtorno mental ou comport. ñ especificado
F130Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - intoxicação aguda
F131Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - uso nocivo para a saúde
F132Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome de dependência
F133Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome [estado] de abstinência
F134Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome de abstinência com delírio
F135Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transtorno psicótico
F136Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome amnésica
F137Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transt. psicót. residual ou instal. tardia
F138Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - outr. transtornos mentais/comportamentais
F139Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transt. mental ou comport. ñ especificado
F140Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - intoxicação aguda
F141Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - uso nocivo para a saúde
F142Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome de dependência
F143Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome [estado] de abstinência
F144Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome de abstinência c/ delírio
F145Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transtorno psicótico
F146Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome amnésica
F147Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transt. psicótico residual ou de instalação tardia
F148Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - outros transtornos mentais ou comportamentais
F149Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transtorno mental ou comportamental ñ especificado
F150Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - intoxicação aguda
F151Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - uso nocivo para a saúde
F152Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome de dependência
F153Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome de abstinência
F154Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome de abstin. c/delírio
F155Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transtorno psicótico
F156Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome amnésica
F157Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transt. psic. residual/inst.tardia
F158Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - out. transt. mentais ou comportam.
F159Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transt. mental/comport. ñ especif.
F160Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - intoxicação aguda
F161Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - uso nocivo para a saúde
F162Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome de dependência
F163Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome de abstinência
F164Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome de abstinência com delírio
F165Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transtorno psicótico
F166Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome amnésica
F167Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transt. psicótico resid. ou de instal. tardia
F168Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - outros transt. mentais ou comportamentais
F169Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transt. mental ou comport. não especificado
F170Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - intoxicação aguda
F171Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - uso nocivo para a saúde
F172Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome de dependência
F173Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome [estado] de abstinência
F174Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome de abstinência com delírio
F175Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno psicótico
F176Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome amnésica
F177Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
F178Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - outros transtornos mentais ou comportamentais
F179Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno mental ou comportamental não especificado
F180Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - intoxicação aguda
F181Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - uso nocivo para a saúde
F182Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome de dependência
F183Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome [estado] de abstinência
F184Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome de abstinência com delírio
F185Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transtorno psicótico
F186Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome amnésica
F187Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transt. psic. resid. ou de inst. tardia
F188Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - out. transt. mentais ou comportamentais
F189Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transt. mental ou comport. não especif.
F190Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - intoxicação aguda
F191Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - uso nocivo para a saúde
F192Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome de dependência
F193Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome de abstinência
F194Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome de abstinência c/ delírio
F195Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transtorno psicótico
F196Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome amnésica
F197Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transt. psic. resid./inst. tardia
F198Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - out. transt. mentais/comportament.
F199Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transt. mental/comport. ñ especif.

Procedimentos compatíveis (3)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
08.02.01.025-3DIARIA DE SAÚDE MENTAL COM PERMANENCIA DE ATÉ SETE DIAS ilim.
08.02.01.026-1DIÁRIA DE SAUDE MENTAL COM PERMANENCIA ENTRE 08 A 15 DIAS ilim.
08.02.01.027-0DIÁRIA DE SAUDE MENTAL COM PERMENENCIA SUPERIOR A 15 DIAS ilim.

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
115Serviço de Atenção Psicossocial003Serviço Hospitalar para Atenção a Saúde Mental

Tipos de leito (5)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
02Obstétricos
03Clínico
05Psiquiatria
07Pediátricos
87Saúde Mental (Clínico)

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Internação para tratamento dos transtornos mentais e comportamentais devido ao uso das demais drogas e/ou outras substâncias psicoativas realizado exclusivamente em hospital geral, em hospital especializado em pediatria, e em maternidade. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns).

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303170182 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 57,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 7,22), Serviço Hospitalar (SH: R$ 49,78) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303170182 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Psicossocial Hospitalar e Tratamento dos Transtornos Mentais e Comportamentais.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Quem pode realizar o procedimento 0303170182?

TRATAMENTO CLÍNICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DAS DEMAIS DROGAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

O que é o procedimento 0303170182?

TRATAMENTO CLÍNICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DAS DEMAIS DROGAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303170182, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303170182?

TRATAMENTO CLÍNICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DAS DEMAIS DROGAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (SIGTAP 0303170182) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303170182?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO CLÍNICO DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DAS DEMAIS DROGAS E/OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303170182.

CIDs relacionados a este procedimento

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