Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO SISTEMA NERVOSO EM HIV/AIDS
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
É QUALQUER TERAPIA MEDICAMENTOSA, CIRÚRGICA, PSICOTERÁPICA, FISIOTERAPÊUTICA QUE PERMITA O TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO SISTEMA NERVOSO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DAS PVHA EM RELAÇÃO A DOENÇAS OPORTUNISTAS, COMORBIDADES OU EFEITOS INDESEJÁVEIS E TÓXICOS QUE POSSAM ADVIR DO USO DOS MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E PELA INFECÇÃO, NEOPLASIAS E INFLAMAÇÃO CAUSADAS PELO HIV, NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
030 | Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares |
CBO - Profissionais habilitados (9)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
2231F9 | Médico residente |
225103 | Médico infectologista |
225112 | Médico neurologista |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225130 | Médico de família e comunidade |
225139 | Médico sanitarista |
225142 | Médico da estratégia de saúde da família |
225170 | Médico generalista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (2)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
B220 | Doença pelo HIV resultando em encefalopatia |
B24 | Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada |
Nenhum CID encontrado.
Habilitações necessárias (1)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1101 | Serviço hospitalar para tratamento AIDS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
03 | Clínico |
07 | Pediátricos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (2)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
70300011 | AFECCOES DO SISTEMA NERVOSO - AIDS | Hospitalar |
70500010 | AFECCOES DO SISTEMA NERVOSO - AIDS | Hospitalar |
Detalhes do procedimento (1)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
É qualquer terapia medicamentosa, cirúrgica, psicoterápica, fisioterapêutica que permita o tratamento de afecções do sistema nervoso e a manutenção da saúde das pvha em relação a doenças oportunistas, comorbidades ou efeitos indesejáveis e tóxicos que possam advir do uso dos medicamentos antirretrovirais e pela infecção, neoplasias e inflamação causadas pelo HIV, no sistema nervoso central. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0303180048 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 606,69, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 80,56), Serviço Hospitalar (SH: R$ 526,13) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).
Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 9 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Médico infectologista, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0303180048 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento HIV/aids. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303180048?
O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO SISTEMA NERVOSO EM HIV/AIDS (código 0303180048) é R$ 0,00.
Quem pode realizar o procedimento 0303180048?
TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO SISTEMA NERVOSO EM HIV/AIDS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Em que nível de complexidade se enquadra 0303180048?
TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO SISTEMA NERVOSO EM HIV/AIDS tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
O que é o procedimento 0303180048?
TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO SISTEMA NERVOSO EM HIV/AIDS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303180048, no grupo Procedimentos clínicos.